Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

3332/2018-831.814/2017-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- 3333/2018-831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME- 3334/2018-831.906/2017-C3 GRANITOS LTDA. ME- 3335/2018-831.932/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- 3336/2018-830.330/2018-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3337/2018-830.231/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- 3338/2018-833.833/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3339/2018-831.784/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- 3340/2018-834.060/2012-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 3341/2018-830.350/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA- 3342/2018-832.241/2016-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- 3343/2018-832.494/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 3344/2018-832.609/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 3345/2018-832.707/2016-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 3346/2018-832.737/2016-ISRAEL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- 3347/2018-832.788/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 3348/2018-832.819/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 3349/2018-832.821/2016-GILBERTO SIMÃO EDUARDO- 3350/2018-830.017/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 3351/2018-830.064/2017-MAGNO LAVORATO- 3352/2018-830.126/2017-ANDREY MONTEIRO DE ANDRADE- 3353/2018-830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- 3354/2018-830.133/2017-EDSON RODRIGUES DA SILVA- 3355/2018-831.258/2017-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- 3356/2018-831.304/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- 3357/2018-831.367/2017-JOSÉ SILVA LAPA- 3358/2018-831.833/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3359/2018-831.834/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3360/2018-831.835/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3361/2018-831.836/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3362/2018-831.837/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3363/2018-831.838/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3364/2018-831.839/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3365/2018-831.840/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3366/2018-831.843/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2018/AL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.135/2014-EGBERTO DE ARAÚJO BARROS- Registro de Licença N° 002/2016 - Vencimento em 10/01/2028 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.029/2002-MINERAÇÃO BARRETO SA BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.079/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 28/09/2026 844.084/2017-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 19/12/2022 844.085/2017-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 19/12/2022 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2018/AM Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 08/02/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.013/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°0849/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.189/2017-DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.841/2009-DETEC DETONAÇÕES E TRANSPORTES LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.012/2012-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME-OF. N°0772/2018-DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.210/2008-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES-Alvará N°4.248/2009 896.349/2012-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES-Alvará N°8.824/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.472/2005-ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO- Cessionário:GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.907.616/0001-39- Alvará n°3.638/2006 896.007/2018-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME- Cessionário:MAGA SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.521.909/0001-46- Alvará n°1.866/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.067/2013-MLOG S.A - AI N°334/2017-DNPM/ES 896.083/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA - AI N°349/2017-DNPM/ES 896.203/2013-WELINGTON CANAL PINTO - AI N°348/2017-DNPM/ES 896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°333/2017-DNPM/ES 896.629/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS - AI N°352/2017-DNPM/ES 896.634/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°351/2017-DNPM/ES 896.651/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS - AI N°350/2017-DNPM/ES 896.059/2014-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA - AI N°347/2017-DNPM/ES 896.061/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA - AI N°346/2017-DNPM/ES 896.065/2014-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME - AI N°345/2017- DNPM/ES 896.069/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°344/2017-DNPM/ES 896.073/2014-MORARBEM CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°343/2017-DNPM/ES 896.086/2014-ALINE ALEIXO PESSOA - AI N°342/2017-DNPM/ES 896.126/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP - AI N°341/2017-DNPM/ES 896.137/2014-WAGNER MOULÃO - AI N°340/2017- DNPM/ES 896.141/2014-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA - AI N°339/2017-DNPM/ES 896.143/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°338/2017-DNPM/ES 896.144/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°337/2017-DNPM/ES 896.160/2014-JANDIRA DA PENHA FIGUEIRA MARCHESI - AI N°336/2017-DNPM/ES 896.171/2014-GRACIANO SALVADOR ME - AI N°367/2017-DNPM/ES 896.200/2014-MARCELLO SCARPAT CARETA - AI N°366/2017-DNPM/ES 896.218/2014-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME - AI N°365/2017-DNPM/ES 896.221/2014-RICARDO JOSÉ MERLO - AI N°364/2017-DNPM/ES 896.224/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°362/2017-DNPM/ES 896.225/2014-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES - AI N°361/2017-DNPM/ES 896.229/2014-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP - AI N°360/2017-DNPM/ES 896.230/2014-G E DOS SANTOS FILHO ME - AI N°359/2017-DNPM/ES 896.239/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA - AI N°358/2017-DNPM/ES 896.258/2014-RICARDO JOSÉ MERLO - AI N°357/2017-DNPM/ES 896.260/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - AI N°356/2017-DNPM/ES 896.277/2014-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP - AI N°355/2017-DNPM/ES 896.283/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO - AI N°354/2017-DNPM/ES 896.284/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO - AI N°353/2017-DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.012/2012-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- AI N°200/2015-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.730/2008-ESTRELA D' ALVA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO P/ REVESTIMENTO E BAUXITA IND. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.730/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0806/2018-DNPM/ES 896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP- OF. N°0838/2018-DNPM/ES 896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0842/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°2.199/2017-DNPM/ES-60 dias 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0970/2015-DNPM/ES-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0018/2018-9.500T/ANO- ARGILA- Validade:02/05/2019 896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.- ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0017/2018-12.000T/ANO-ARGILA- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0816/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.186/2017-JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES-OF. N°0815/2018-DNPM/ES 896.195/2017-JOSIANE DE SOUZA BAPTISTA-OF. N°0817/2018-DNPM/ES 896.205/2017-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°0820/2018-DNPM/ES 896.206/2017-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-OF. N°0823/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.194/2017-J.A MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0827/2018-DNPM/ES 896.201/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0834/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA-OF. N°574/2018 860.591/2012-RIO GRANITO LTDA-OF. N°535/2018 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°577/2018 860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°576/2018 860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°578/2018 860.963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°533/2018 861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°541/2018