Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062100101 Seção 1 833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OURO BRANCO/MG - Guia n° 144/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:36 MESES (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°28379/2022/SECOR- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°27087/2022/DIREM-MG/ANM 832.462/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°27546/2022/SECOR- MG/ANM 810.573/1976-VALE S.A.-OF. N°29156/2022/SECOR-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.307/2012-UEL AREIA LTDA-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 141/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.485 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA- Guia de Utilização N°137/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.642/2017-ANA MARIA ALMEIDA COELHO-OF. N°28380/2022/SECOR- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.545/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.460/2022-PROTASIO DE MELO PENNA 830.415/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 830.412/2022-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA 830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 832.977/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.422/2013-ENTRE RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. ME -AI N°460/2019 871.482/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°462/2019 871.491/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°463/2019 872.093/2013-EDINALVO HOLZ -AI N°472/2019 871.850/2013-EMILIA CRISTINA SILVA SANTOS -AI N°466/2019 871.683/2013-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA -AI N°464/2019 871.875/2013-UILTON GUERREIRO DE SOUZA -AI N°469/2019 870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°6633/2021 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°6631/2021 872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4245/2021 872.067/2013-FRAGOS LIMA MINÉRIOS LTDA -AI N°471/2019 871.863/2013-MANOEL MACHADO DE SOUZA -AI N°468/2019 871.700/2013-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA -AI N°465/2019 870.008/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME -AI N°458/2019 872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4252/2021 872.095/2013-EDINALVO HOLZ -AI N°473/2019 872.104/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°474/2019 872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME -AI N°476/2019 872.112/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°399/2019 872.356/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°478/2019 872.477/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°483/2019 872.272/2013-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME -AI N°475/2019 872.411/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -AI N°481/2019 872.408/2013-MINERALIS TRADE LTDA -AI N°480/2019 872.424/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°482/2019 870.011/2014-OLÍVIO JOSÉ DA ROCHA -AI N°517/2019 872.766/2013-COSTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°511/2019 872.760/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA -AI N°510/2019 872.783/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTO LTDA -AI N°512/2019 872.528/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°488/2019 872.554/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°489/2019 Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.511/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA 872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°6698/2021 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°6697/2021 872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°5601/2021 872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°5606/2021 870.149/2016-PEDREIRA NERI LTDA EPP - AI N°995/2019 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.639/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA- AI N°269/2019 870.053/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1043/2018 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.319/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°26695/2022/DIFAM- BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.299/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA-IPIRÁ/BA, MACAJUBA/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 65/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos 871.248/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA-ITABERABA/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 64/2022-16.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:3 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.618/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.798/2019-MINERACAO SALOBRO LTDA-OF. N°28881/2022 871.457/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA-OF. N°28779/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.161/2019-JOSE ANTONIO DOS SANTOS PIMENTEL- Cessionário:Bruno Umlauf Venturin- CPF ou CNPJ 338.602.948-57- Alvará n°7403/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.134/2019-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872093/2021-10-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34 871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872096/2021-45-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34 871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872097/2021-90-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34 871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872100/2021-75-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28859/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 860.424/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA- DOU de 03/05/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.127/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.144/2019-INDIANARA APARECIDA DE CAMARGO 860.008/2017-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 860.433/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA 860.347/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.346/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.345/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.332/2018-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA 860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 861.275/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.102/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.305/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°27584/2022/DIREM- GO/ANM 861.305/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°27584/2022/DIREM- GO/ANM 861.790/2021-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°28655/2022/DIREM-GO/ANM 861.776/2021-INFOGEO SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°29807/2022/DIREM- GO/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 861.484/2015-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS 861.483/2015-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI-FORMOSA/GO - Guia n° 71/2022-8.500t- Cascalho- Vigência da Guia:1 (um) ano 861.528/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 70/2022- 50.000 t/ano (Minério de Ouro), 50.000 t/ano (Areia), 8.500 t/ano (Cascalho)-- Vigência da Guia:2 (dois) anos 861.790/2021-FABIO DE CASTRO MOURA-MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 72/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.801/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AREIA-Acreúna e Santo Antônio da Barra/GO 860.798/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AREIA-Santo Antônio da Barra/GO 860.798/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AREIA-Santo Antônio da Barra/GO 860.902/2018-VALDECI JOSÉ DE BARROS-AREIA-Corumbaíba/GO 860.902/2018-VALDECI JOSÉ DE BARROS-AREIA-Corumbaíba/GO Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.353/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.279/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. -Alvará N°2768/2020 860.278/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. -Alvará N°3181/2020 861.619/2021-RAFAEL ESTEVES BERNARDES -Alvará N°9554/2021 860.568/2019-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO -Alvará N°6084/2019 Nega provimento a defesa apresentada(242) 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 861.277/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.499/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.554/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°28660/2022/DIREM- GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.381/2022-MARIANO LACERDA FILHO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente