SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.938/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.939/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.940/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.941/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.199/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.207/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.214/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.335/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.402/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.403/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.404/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.405/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.209/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7743/2012 880.210/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7744/2012 880.413/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7745/2012 880.414/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7746/2012 880.415/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7747/2012 880.416/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9626/2013 880.417/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9627/2013 880.418/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9628/2013 880.058/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9629/2013 880.059/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9630/2013 880.060/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9631/2013 880.061/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9632/2013 880.062/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9633/2013 880.094/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9634/2013 880.095/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9635/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 880.369/2011-DJEINE VANCAN MARTINS- AI N°228/2014 RELAÇÃO N o- 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.097/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A 880.298/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA 880.307/2013-MG DA AMAZONIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.201/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0732/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.434/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA 880.435/2010-PANGEA ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.060/2014-MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEI- DA- Cessionário:LIDIANE COLARES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 520.910.232-72- Alvará n°7299/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.456/2011-NV INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRU- CAO LTDA 880.481/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.159/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.160/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.161/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.162/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.163/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.725/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.726/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.727/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.412/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.414/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.416/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.373/2008-GILDO MANOEL DA SILVA - AI N°176/2015 880.012/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA - AI N°243/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-OF. N°0719/2016 880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0743/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.072/2016-MANUEL ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°06/2016 de 31/08/2016-Vencimento em 02/01/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.091/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA- Cessionário:J M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- CNPJ 19.777.874/0001-88- Registro de Licença n°354/2008- Vencimento da Licença: 07/03/2017 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2016 Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.218/2014 - Mineração Vb Ltda Me, CNPJ: 05.488.822/0001-87, NFLDP Nº. 119/2014, Valor: R$ 1.687,76. Processo de Cobrança nº. 968.107/2012 - Mineradora Rio Verde Ltda Me, CNPJ: 09.520.397/0001-17, NFLDP Nº. 61/2012, Valor: R$ 166.517,27. Processo de Cobrança nº. 968.048/2014 - Calcário Bela Vista Ltda, CNPJ: 09.225.584/0001-78, NFLDP Nº. 35/2014, Valor: R$ 73.876,60. RELAÇÃO N o- 105/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.105/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.106/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.107/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.108/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.109/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.110/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.111/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.112/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.113/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.114/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.115/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.116/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.117/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.118/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.119/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.120/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.121/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.122/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.123/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.124/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1340/2016 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1342/2016 868.130/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1342/2016 868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS-OF. N°1334/2016 868.290/2016-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°1345/2016 868.291/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN- TE AZUL LTDA-OF. N°1346/2016 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°1330/2016 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°1329/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1332/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°181/2016 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°180/2016 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N°168/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.013/2016 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.013/2016 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.015/2016 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.014/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP-OF. N°1341/2016 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1333/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-Registro de Licença N°26/2016 de 08/09/2016-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 868.053/2016-ERICO GONÇALVES BRITO ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 521/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS- LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITAN- GUI/MG - Guia n° 281/2013-19.680 toneladas/ano-Areia- Validade:22/08/2017 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-CATUJI/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 119/2016-9.000 toneladas/ano-Granito- Validade:07/01/2019 833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 118/2016-9.600 toneladas/ano-Granito- Validade:17/12/2019 830.772/2012-RD ROCHAS LTDA.-NOVA MÓDICA/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 102/2016-6.360 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:27/01/2020 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA