Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.163/1989-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 1963/1993 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEI- RO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03 830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62 830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62 830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.629/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA-OF. N°89/2015-CESD e Extração de Areia e Argila Padre Libério Ltda 831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°84/2015-CESD e Carlos Henrique Melo Mundim 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°90/2015-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP 832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°85/2015-CESD e José Henriques de Lima PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 584/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA- DOU de 30/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 830.201/2013-PAULO HENRIQUE SELEME HILEL-OF. N°1532/2013-DGTM e 2550/2014-DGTM-DOU de 05/07/2013 e 09/10/2014 (recebimento do AR) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°4421/2015-Onde se lê:''Fazenda Santa Cruz,distrito (s) e município (s) de Unaí...'' Leia-se:''...Fazenda Conceição e Santa Cruz,distrito (s) e município (s) de Coromandel ...'' 832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P- Registro de Licença N°4292/2014-Onde se lê:'' ...propriedade de Luiz Alberto Garcia, no lugar denominado Fazenda Colorado...'' Leia-se"... propriedade de ABC Agricultura e Pecuária S/A ABC A & P, no lugar denominado Fazenda Cachoeira ...'' Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS- Publicado DOU de 11/06/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI- CIAMENTOS LTDA- DOU de 05/06/2015 RELAÇÃO N o- 587/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS-OF. N°2094/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSO 832.439/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME Da provimento ao recurso interposto(245) 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°1359 e 1360/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) Fonte: Beja V - Marca: Araxá - Emabalagem: 500 mL, sem gás- ARAXÁ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°186/2015- ERPC 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1385/2015- FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2142/2015- DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/1979 - Vencimento em 22/01/2016 833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA- Registro de Licença N°:2592/2005 - Vencimento em Indeterminado SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 22 de setembro de 2015 N o- 1.392 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 643/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Asfaltos e Materiais de Pavimentação Armando Martins Pereira - LAMP Instituição Credenciada Universidade Federal do Paraná - UFPR CNPJ/MF 75.095.679/0001-49 Processo ANP 48610.004553/2015-74 Localização Curitiba - PR Linhas de Pesquisa Materiais e técnicas de pavimentação TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a Portaria nº 400, de 30 de Setembro de 2008. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, incisos XI, do Regime Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003, resolve: Art. 1º - Fica revogado o inciso XIX do art. 6º, da Portaria nº 400, de 30 de setembro de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 196/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 583/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.067/2015-MATHEUS BATISTA CAMPOS ME-OF. N°92/2015-CESD e Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°11381/2009 - Cessionario:832.860/2012-BRASIPEDRA MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 25.288.242/0001-53 831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.- Alvará n°11639/2010 prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 18/11/2013 - Cessionario:830.454/2015-DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74 831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- Alvará n°12456/2013 - Cessionario:831.216/2015;831.217/2015;831.218/2015 e 831.219/2015-MINE- RAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- CPF ou CNPJ 21.610.782/0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°94/2015-CESD, para Contstones Granitos do Brasil Ltda ME e Pavstone Granitos Ltda. 832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°88/2015-CESD e Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda 832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°86/2015-CESD e Vicente Pereira de Lima ME 832.234/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°87/2015-CESD e Mineração Thomazini Ltda 830.167/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°83/2015-CESD e Mineração Gavea Ltda ME 831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILA- PACK LTDA ME-OF. N°93/2015-CESD e Construtora Silveira Prado Ltda ME 831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILA- PACK LTDA ME-OF. N°93/2015-CESD e Construtora Silveira Prado Ltda ME 831.692/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°82/2015-CESD e Roberto Carlos dos Reis FI 831.075/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°92/2015-CESD e Matheus Batista Campos ME 830.854/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°91/2015-CESD e Entulho Alves Cunha Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.399.322/0001-50- Alvará n°11871/2009 832.516/2007-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 08.199.334/0001-48- Alvará n°2302/2014 834.319/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PE- DRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°13191/2007 830.937/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN- ZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10.684/2010,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU 24/10/2013. 833.957/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 09.266.790/0001-26- Alvará n°1029/2011 834.754/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:SETE COMERCIAL DE AREIAS EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ 20.124.162/0001-49- Alvará n°3080/2011 832.427/2011-VALMIR GONÇALVES DOS SANTOS- Cessionário:F.R DA COSTA- CPF ou CNPJ 03.347.944/0001-28- Alvará n°27/2012 830.861/2012-VALADARES E AFONSO LTDA- Cessionário:CHAPARRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT- DA ME- CPF ou CNPJ 07.415.588/0001-93- Alvará n°6874/2013 830.099/2013-ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.908.852/0001-84- Alvará n°6891/2013 830.100/2013-ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.908.852/0001-84- Alvará n°6892/2013 831.934/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7783/2013 831.983/2013-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Cessionário:JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 21.449.083/0001-70- Alvará n°10824/2014 832.808/2013-STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP- CPF ou CNPJ 22.408.148/0001-00- Alvará n°10431/2014 833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7472/2014 832.750/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10- Alvará n°2178/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA- Alvará n°10.094/2005 - Cessionario:833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- CNPJ 18.268.330/0001-28 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)