Página do DOU de 12/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081200048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.006/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 4926/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.378/2022-DEOCLECIO LONGO-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 04/04/2025 866.790/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 25/09/2023 866.791/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em 27/09/2023 866.788/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 24/09/2023 866.786/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 27/09/2023 866.432/2022-LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.452/2022-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO-Registro de Licença N° 58/2022 - Vencimento em Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°6059/2021 880.106/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alvará N°8686/2021 880.107/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alvará N°6064/2021 880.105/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alvará N°6063/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.210/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 01/08/2023 880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 283/2005 - Vencimento em 31/12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 10/03/2023 880.179/2021-RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA LEONEL-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 09/07/2025 880.178/2022-ELINE CABRAL DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 09/11/2023 880.072/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 22/03/2023 880.051/2022-GBTV COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 17/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.139/2022-FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-OF. N°33778/2022 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.257/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 881.537/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.318/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.051/2021-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 880.064/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS 880.081/2018-CLEITON VERISSIMO GONZAGA 880.061/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS 880.062/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS 881.540/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.044/2022-FABIO ANGELICO 880.064/2022-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 287/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.870/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.877/2016-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.436/2022-EDILSON HIROYUKI MORIKAWA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.021/2014-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-OF. N°36040/2022 810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°36069/2022 810.254/2015-JOSE CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-OF. N°36074/2022 810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°36078/2022 810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°36089/2022 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Processo englobado:810.156/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.156/2022-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.584/2013-SILZIEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 130/2013 - Vencimento em 26/07/2027 811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO- Registro de Licença N° 278/2013 - Vencimento em 11/07/2027 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 22/07/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°91/2018 de 21/05/2018 810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°103/2018 de 21/06/2018 810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°110/2017 de 21/07/2017 810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°87/2017 de 29/06/2017 810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°102/2017 de 11/07/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.107/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°17/2018 de 30/01/2018 811.105/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°15/2018 de 30/01/2018 811.104/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°14/2018 de 30/01/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.484/2017-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°96/2017 de 05/07/2017 810.186/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°58/2017 de 08/06/2017 810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°129/2017 de 10/08/2017 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°47/2012 de 04/06/2012 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°118/2017 de 25/07/2017 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°47/2016 de 10/06/2016 811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°109/2017 de 20/07/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de 02/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022 811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022 811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.442/2022-MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO-Registro de Licença N° 119/2022 - Vencimento em 20/06/2026 810.518/2022-CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 120/2022 - Vencimento em 07/06/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°36565/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35746/2022 810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°35800/2022 810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-OF. N°36317/2022 810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°36197/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36549/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.459/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36264/2022 810.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36258/2022 810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36254/2022 810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36251/2022 810.500/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO-OF. N°36536/2022 810.475/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36526/2022 810.474/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36519/2022 810.473/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36515/2022 810.469/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36494/2022 810.468/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36455/2022 810.465/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36424/2022 810.503/2022-MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-OF. N°36630/2022 810.505/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO-OF. N°36638/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.499/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°161/2022 de 10/08/2022 810.467/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°158/2022 de 10/08/2022 810.466/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°157/2022 de 10/08/2022 810.462/2022-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL- Registro de Extração N°156/2022 de 10/08/2022 810.504/2022-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°162/2022 de 10/08/2022