Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:866.679/2014 e 866.680/2014-B. Ferreira da Silva -ME e L G Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.427/2013-Z M EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°037/2014 de 26/06/2014- Vencimento em 14/11/2016 866.255/2014-MARCOS ROBERTO BRAVIN-Registro de Licença N°038/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 05/03/2017 866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°040/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 31/07/2015 866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°039/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 31/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°139/2014 866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.154/2004-JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCAN- TE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:487/2005 - Vencimento em 26/03/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.136/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°08/2014 de 22/07/2014 RELAÇÃO Nº 85/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 866.101/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.767/2006 866.102/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.769/2006 866.103/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.771/2006 866.385/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.734/2006 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.320/2013-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°1351/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-MI- RANDA/MS - Guia n° 02/2014-20.000toneladas-CALCARIO- Validade:18/07/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1349/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°221.44.036/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1364/14 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1354/14 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°1355/14 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1364/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1346/14 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14 868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.-OF. N°1348/14 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°221.44.036/14 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°221.44.036/14 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°221.44.036/14 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°221.44.036/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 18/07/2014-Vencimento em 25/09/2018 868.114/2014-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM- Registro de Licença N°14/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 14/10/2016 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 517/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- Área de 118,79 ha para 87,02 ha-Minério de Ferro CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 143/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.016/2008-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO S A-DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por DRES- CON mineração Ltda.para determinar que seja conhecida a proposta da mesma. RELAÇÃO Nº 145/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.152/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.151/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS-OF. N°625/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 90/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.380/2014-SIEGFRID MODES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.392/2014-NILSO PINZ-OF. N°1458/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.866/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- OF. N° 1337/2014/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1420/2014/DGTM/DNPM/PR 826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°975/2014 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°974/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.206/2014-AREAL DURAU LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA- Cessionário:NIL- TON CARDOSO- CPF ou CNPJ 141.052.179-68- Alvará 826.756/2009-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA CINZAS LTDA- CPF ou CNPJ 78.428.174/0001-47- Alvará n°3.408/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 140,90 HA para 49,68 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.279/2012-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME -Alvará N°2662/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.815/1994-CARLOS PIANARO-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.179/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP 826.001/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.002/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.003/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.004/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.005/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.008/2012-AGUIA METAIS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.665/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°289/2014 826.666/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°290/2014 826.667/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°291/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.206/2014-AREAL DURAU LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1460/2014/DGTM/DNPM/PR 826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR 826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1463/2014/DGTM/DNPM/PR 826.417/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1465/2014/DGTM/DNPM/PR 826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1462/2014/DGTM/DNPM/PR 826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1461/2014/DGTM/DNPM/PR 826.188/2003-RIBEIRO DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1468/2014/DGTM/DNPM/PR 826.744/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1366/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°1373/2014/DGTM/DNPM/PR 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°1372/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.001/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°590/2001/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.005/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°919/2008/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.309/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°649/2009- 180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 44/2014- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.729/1996-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°1467/2014/DGTM/DNPM/PR 826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°1419/2014/DGTM/DNPM/PR 826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1339/2014/DGTM/DNPM/PR 826.744/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1365/2014/DGTM/DNPM/PR 826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1466/2014/DGTM/DNPM/PR 826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP- OF. N°1403/2014/DGTM/DNPM/PR Não conhece o recurso interposto(1837) 826.019/2003-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA. 826.048/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA. 826.049/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA. 826.053/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA. 826.055/2006-Interposto porAREAL ÁGUA AZUL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.657/2012-SIDNEI GOMES DE CAMARGO-Registro de Licença N°23/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 26/09/2014 826.946/2013-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°24/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 14/10/2018 826.545/2014-AREAL DURAU LTDA.-Registro de Licença N°22/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 25/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°1421/2014/DGTM/DNPM/PR 827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITA- GUAÇU-OF. N°1371/2014/DGTM/DNPM/PR 826.454/2014-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO-OF. N°1456/2014/DGTM/DNPM/PR