Página do DOU de 13/02/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021300089 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.099/2024 - DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1351/2025 - Destacado do Processo 806.091/2019 - ALVARÁ Nº 974/2020 - Vencimento em 30/09/2024 806.123/2024 - MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1352/2025 - Destacado do Processo 806.051/2023 - ALVARÁ Nº 8.864/2023 - Vencimento em 17/11/2026 CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1314/2025-850.918/2024-SAMPAIO & MORAES LTDA- 1275/2025-850.628/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 1281/2025-850.264/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI- 1282/2025-850.577/2024-CLEITON PITUCO BUZATA- 1283/2025-850.723/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1291/2025-850.795/2024-SERGIO MACHRY- 1316/2025-850.923/2024-STENIO OLIVEIRA GONDIM- 1315/2025-850.922/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- 1312/2025-850.906/2024-PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA- 1310/2025-850.899/2024-3D MINERALS LTDA- 1313/2025-850.907/2024-PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA- 1311/2025-850.900/2024-3D MINERALS LTDA- 1284/2025-850.737/2024-AGUA DA FONTE PLUS LTDA- 1302/2025-850.852/2024-L R P FERNANDES MINERACAO- 1276/2025-850.711/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 1277/2025-850.714/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 1278/2025-850.715/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 1279/2025-850.716/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 1305/2025-850.873/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1306/2025-850.875/2024-3D MINERALS LTDA- 1307/2025-850.883/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1308/2025-850.884/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1309/2025-850.885/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1303/2025-850.864/2024-3D MINERALS LTDA- 1304/2025-850.868/2024-3D MINERALS LTDA- 1301/2025-850.837/2024-AN MINERALS LTDA- 1300/2025-850.834/2024-3D MINERALS LTDA- 1298/2025-850.830/2024-3D MINERALS LTDA- 1299/2025-850.831/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 1297/2025-850.813/2024-3D MINERALS LTDA- 1293/2025-850.799/2024-3D MINERALS LTDA- 1294/2025-850.800/2024-3D MINERALS LTDA- 1295/2025-850.805/2024-3D MINERALS LTDA- 1296/2025-850.809/2024-AN MINERALS LTDA- 1292/2025-850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- 1290/2025-850.792/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1289/2025-850.790/2024-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 1288/2025-850.767/2024-WALL CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA- 1287/2025-850.747/2024-AIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1285/2025-850.738/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 1286/2025-850.739/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- 1280/2025-850.914/2022-GIOVANI MARCELO ALANO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1274/2025-850.916/2024-GENEBALDO BARBOSA DE QUEIROZ- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 11/2025 de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 850.583/2024 - Titular: SILVIO LOPES AMORIM - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.577/2019-L R P FERNANDES MINERACAO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 31/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°Ofício nº 4195/2025/DIOUT-PA/ANM declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- Registro de Licença N° 61/2021- Publicado no DOU de 10/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4149/2025/DIOUT-PA/ANM 654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4155/2025/DIOUT-PA/ANM 654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4150/2025/DIOUT-PA/ANM 654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4156/2025/DIOUT-PA/ANM 654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4151/2025/DIOUT-PA/ANM 654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4157/2025/DIOUT-PA/ANM 654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4152/2025/DIOUT-PA/ANM 654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4158/2025/DIOUT-PA/ANM 654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4153/2025/DIOUT-PA/ANM 654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4159/2025/DIOUT-PA/ANM 654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4154/2025/DIOUT-PA/ANM 654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4160/2025/DIOUT-PA/ANM 850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4187/2025/DIOUT-PA/ANM 850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4191/2025/DIOUT-PA/ANM 850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4196/2025/DIOUT-PA/ANM 850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4188/2025/DIOUT-PA/ANM 850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4192/2025/DIOUT-PA/ANM 850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4197/2025/DIOUT-PA/ANM 850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4189/2025/DIOUT-PA/ANM 850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4193/2025/DIOUT-PA/ANM 850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4198/2025/DIOUT-PA/ANM 850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4190/2025/DIOUT-PA/ANM 850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4194/2025/DIOUT-PA/ANM 850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4199/2025/DIOUT-PA/ANM 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4617/2025/DIOUT-PA/ANM 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4618/2025/DIOUT-PA/ANM 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4619/2025/DIOUT-PA/ANM 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4620/2025/DIOUT-PA/ANM 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4621/2025/DIOUT-PA/ANM 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4622/2025/DIOUT-PA/ANM 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4623/2025/DIOUT-PA/ANM 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4624/2025/DIOUT-PA/ANM 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4625/2025/DIOUT-PA/ANM 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4626/2025/DIOUT-PA/ANM 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4627/2025/DIOUT-PA/ANM 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4628/2025/DIOUT-PA/ANM 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4629/2025/DIOUT-PA/ANM 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4630/2025/DIOUT-PA/ANM 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4631/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.552/2024-DEILTON FEITOSA LIMA 850.399/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.400/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.563/2024-DAVI FERREIRA DA SILVA 850.331/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 850.398/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.397/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.402/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.611/2024-COOPERATIVA MINA DA SERRA VERDE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.292/2024 Titular: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Ofício nº: Ofício nº 3998/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.294/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA 850.729/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.560/2024-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 61/2025 - Processo nº: 850.727/2024 - Titular: ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA - Vencimento: 04/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 60/2025 - Processo nº: 850.689/2024 - Titular: SARANA MARQUES DA SILVA - Vencimento: 28/10/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): TUCUMÃ/PA Registro de Licença n°: 83/2025 - Processo nº: 850.901/2024 - Titular: PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/01/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): NOVA TIMBOTEUA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N° 49/2011 - Vencimento em 07/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira