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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
45

Processos citados

  • 866.271/1998

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.271/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 45/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018

  • 866.272/1998

    866.272/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 46/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018

  • 866.273/1998

    866.273/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 47/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018

  • 866.275/1998

    866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 48/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018

  • 866.276/1998

    866.276/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 49/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018

  • 866.278/1998

    866.278/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 51/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

  • 866.265/1998

    866.265/1998-JONAS

  • 866.258/1998

    N°166/2015-Sup Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.258/1998-JONAS

  • 866.259/1998

    N°166/2015-Sup 866.259/1998-JONAS

  • 866.261/1998

    N°166/2015-Sup 866.261/1998-JONAS

  • 866.262/1998

    N°166/2015-Sup 866.262/1998-JONAS

  • 866.263/1998

    N°166/2015-Sup 866.263/1998-JONAS

  • 866.264/1998

    N°166/2015-Sup 866.264/1998-JONAS

  • 866.266/1998

    N°166/2015-Sup 866.266/1998-JONAS

  • 866.267/1998

    N°166/2015-Sup 866.267/1998-JONAS

  • 866.268/1998

    N°166/2015-Sup 866.268/1998-JONAS

  • 866.269/1998

    N°166/2015-Sup 866.269/1998-JONAS

  • 866.270/1998

    N°166/2015-Sup 866.270/1998-JONAS

  • 866.277/1998

    N°166/2015-Sup 866.277/1998-JONAS

  • 867.155/2005

    N°166/2015-Sup 867.155/2005-JONAS

  • 867.156/2005

    N°166/2015-Sup 867.156/2005-JONAS

  • 867.157/2005

    N°166/2015-Sup 867.157/2005-JONAS

  • 867.158/2005

    N°166/2015-Sup 867.158/2005-JONAS

  • 867.159/2005

    N°166/2015-Sup 867.159/2005-JONAS

  • 867.161/2005

    N°166/2015-Sup 867.161/2005-JONAS

  • 867.162/2005

    N°166/2015-Sup 867.162/2005-JONAS

  • 867.164/2005

    N°166/2015-Sup 867.164/2005-JONAS

  • 867.165/2005

    N°166/2015-Sup 867.165/2005-JONAS

  • 867.166/2005

    N°166/2015-Sup 867.166/2005-JONAS

  • 867.167/2005

    N°166/2015-Sup 867.167/2005-JONAS

  • 867.168/2005

    N°166/2015-Sup 867.168/2005-JONAS

  • 867.169/2005

    N°166/2015-Sup 867.169/2005-JONAS

  • 867.170/2005

    N°166/2015-Sup 867.170/2005-JONAS

  • 866.685/2006

    N°166/2015-Sup 866.685/2006-JONAS

  • 866.686/2006

    N°166/2015-Sup 866.686/2006-JONAS

  • 866.687/2006

    N°166/2015-Sup 866.687/2006-JONAS

  • 866.688/2006

    N°166/2015-Sup 866.688/2006-JONAS

  • 866.689/2006

    N°166/2015-Sup 866.689/2006-JONAS

  • 866.690/2006

    N°166/2015-Sup 866.690/2006-JONAS

  • 866.691/2006

    N°166/2015-Sup 866.691/2006-JONAS

  • 868.262/2015

    o- 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.262/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°152/16

  • 868.006/2016

    868.006/2016-JUCIMAR

  • 868.007/2016

    N°130/16 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCEL- LOS-OF. N°131/16

  • 868.022/2016

    868.022/2016-ECO

  • 868.025/2016

    N°156/16 868.025/2016-ECO

  • 868.026/2016

    N°156/16 868.026/2016-ECO

  • 868.028/2016

    N°156/16 868.028/2016-ECO

  • 868.029/2016

    N°156/16 868.029/2016-ECO

  • 868.033/2016

    N°156/16 868.033/2016-ECO

  • 868.037/2016

    N°156/16 868.037/2016-ECO

  • 868.039/2016

    N°156/16 868.039/2016-ECO

  • 868.042/2016

    N°156/16 868.042/2016-ECO

  • 868.045/2016

    N°156/16 868.045/2016-ECO

  • 868.049/2001

    N°156/16 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-

  • 868.292/2015

    868.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.293/2015

    868.293/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.294/2015

    868.294/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.295/2015

    868.295/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.296/2015

    868.296/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.297/2015

    868.297/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.298/2015

    868.298/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.299/2015

    868.299/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.300/2015

    868.300/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.301/2015

    868.301/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.302/2015

    868.302/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.303/2015

    868.303/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16

  • 868.050/2016

    868.050/2016-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°153/16

  • 816.201/1968

    816201/68 - Processo de cobrança: 930588/16 Valor: R$.3.985.726,60, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930574/16 Valor: R$.415.034,53, Processo minerário: 825967/72 - Processo de cobrança:

  • 825.970/1972

    825970/72 - Processo de cobrança: 930574/16 Valor: R$.415.034,53, Processo minerário: 825967/72 - Processo de cobrança: 930575/16 Valor: R$.700.495,93, Processo minerário: 814931/71 - Processo de cobrança:

  • 825.967/1972

    825967/72 - Processo de cobrança: 930575/16 Valor: R$.700.495,93, Processo minerário: 814931/71 - Processo de cobrança: 930576/16 Valor: R$.672.398,32, Processo minerário: 5568/62 - Processo de cobrança:

  • 814.931/1971

    814931/71 - Processo de cobrança: 930576/16 Valor: R$.672.398,32, Processo minerário: 5568/62 - Processo de cobrança: 930578/16 Valor: R$.695.199,64, Processo minerário: 2745/67 - Processo de cobrança:

  • 800.836/1971

    800836/71 - Processo de cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança:

  • 822.528/1972

    cobrança: 930576/16 Valor: R$.672.398,32, Processo minerário: 5568/62 - Processo de cobrança: 930578/16 Valor: R$.695.199,64, Processo minerário: 2745/67 - Processo de cobrança: 930579/16 Valor: R$.808.886,04, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança:

  • 805.390/1973

    5568/62 - Processo de cobrança: 930578/16 Valor: R$.695.199,64, Processo minerário: 2745/67 - Processo de cobrança: 930579/16 Valor: R$.808.886,04, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança:

  • 822.530/1972

    cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança:

  • 830.528/1978

    cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança:

  • 822.531/1972

    867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601

  • 823.814/1972

    930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança:

  • 814.449/1972

    Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança:

  • 823.816/1972

    Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587

  • 823.812/1972

    cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587/16 Valor: R$.194.495,97, Processo minerário: 866/66 - Processo de cobrança: 930567/16

  • 824.468/1972

    - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587/16 Valor: R$.194.495,97, Processo minerário: 866/66 - Processo de cobrança: 930567/16 Valor: R$.524.651,82, Processo minerário: 824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança:

  • 830.093/1979

    R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587/16 Valor: R$.194.495,97, Processo minerário: 866/66 - Processo de cobrança: 930567/16 Valor: R$.524.651,82, Processo minerário: 824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança:

  • 823.813/1972

    Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587/16 Valor: R$.194.495,97, Processo minerário: 866/66 - Processo de cobrança: 930567/16 Valor: R$.524.651,82, Processo minerário: 824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930585/16 Valor: R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança:

  • 804.153/1975

    824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930585/16 Valor: R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança:

  • 818.195/1972

    824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930585/16 Valor: R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança:

  • 816.798/1971

    Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930585/16 Valor: R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança:

  • 817.219/1968

    R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança:

  • 804.154/1975

    930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930537/16 Valor: R$.59.555,71, Processo minerário: 557/51 - Processo de cobrança:

  • 809.657/1971

    - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930537/16 Valor: R$.59.555,71, Processo minerário: 557/51 - Processo de cobrança: 930536/16 Valor: R$.34.939,14, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança:

  • 818.686/1971

    Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930537/16 Valor: R$.59.555,71, Processo minerário: 557/51 - Processo de cobrança: 930536/16 Valor: R$.34.939,14, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930535/16 Valor: R$.83.707,95, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930534/16 Valor: R$.72.300,74, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança:

  • 809.347/1973

    930520/16 Valor: R$.46.546,82, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930526/16 Valor: R$.76.048,57, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930545/16 Valor: R$.25.034,80, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930544/16 Valor: R$.12.138,68, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 - Processo de cobrança: 930566/16 Valor: R$.566.521,36, Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança:

  • 802.366/1974

    Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930544/16 Valor: R$.12.138,68, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 - Processo de cobrança: 930566/16 Valor: R$.566.521,36, Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança: 930565/16 Valor: R$.241.424,14, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança:

  • 804.005/1973

    Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930544/16 Valor: R$.12.138,68, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 - Processo de cobrança: 930566/16 Valor: R$.566.521,36, Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança: 930565/16 Valor: R$.241.424,14, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930564/16 Valor: R$.1.059.473,54, Processo minerário: 809348/73 - Processo de cobrança:

  • 809.348/1973

    cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 - Processo de cobrança: 930566/16 Valor: R$.566.521,36, Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança: 930565/16 Valor: R$.241.424,14, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930564/16 Valor: R$.1.059.473,54, Processo minerário: 809348/73 - Processo de cobrança: 930562/16 Valor: R$.557.512,29, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930561/16 Valor: R$.443.405,39, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930560

  • 848.006/1998

    o- 20/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848006/98 - Not.9/2016 - R$ 6.166,74

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.271/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 45/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 866.272/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 46/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 866.273/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 47/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 48/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 866.276/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 49/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 866.278/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 51/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.265/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.258/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.259/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.261/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.262/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.263/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.264/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.266/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.267/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.268/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.269/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.271/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.272/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.273/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.276/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.277/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.278/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.167/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.168/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.685/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.686/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.688/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.689/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.690/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup 866.691/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°166/2015-Sup MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.262/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°152/16 868.006/2016-JUCIMAR MENDES MARTINS-OF. N°130/16 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCEL- LOS-OF. N°131/16 868.022/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.025/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.026/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.028/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.029/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.037/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.039/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.042/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 868.045/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/16 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: ARIGATÔ - MARCA: AZULLI-ÁGUA ANEW - EMBALAGEM: 1,5 L (SEM GÁS)- CORGUINHO/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°154/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.293/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.294/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.295/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.296/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.297/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.298/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.299/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.300/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.301/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.302/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.303/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°143/16 868.050/2016-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°153/16 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Joaquim Otavio de Andrade Cpf/cnpj :99.900.912/9999-58 - Processo minerário: 2082/40 - Processo de cobrança: 930525/16 Valor: R$.45.080,33, Processo minerário: 2082/40 - Processo de cobrança: 930530/16 Valor: R$.547.174,64 Titular: Mineração Caldense Ltda Cpf/cnpj :19.095.249/0001-56 - Processo minerário: 816201/68 - Processo de cobrança: 930588/16 Valor: R$.3.985.726,60, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930574/16 Valor: R$.415.034,53, Processo minerário: 825967/72 - Processo de cobrança: 930575/16 Valor: R$.700.495,93, Processo minerário: 814931/71 - Processo de cobrança: 930576/16 Valor: R$.672.398,32, Processo minerário: 5568/62 - Processo de cobrança: 930578/16 Valor: R$.695.199,64, Processo minerário: 2745/67 - Processo de cobrança: 930579/16 Valor: R$.808.886,04, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 - Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587/16 Valor: R$.194.495,97, Processo minerário: 866/66 - Processo de cobrança: 930567/16 Valor: R$.524.651,82, Processo minerário: 824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930585/16 Valor: R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 - Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930537/16 Valor: R$.59.555,71, Processo minerário: 557/51 - Processo de cobrança: 930536/16 Valor: R$.34.939,14, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930535/16 Valor: R$.83.707,95, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930534/16 Valor: R$.72.300,74, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930532/16 Valor: R$.106.898,34, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930523/16 Valor: R$.18.207,60, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930522/16 Valor: R$.80.527,83, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930521/16 Valor: R$.89.318,28, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930531/16 Valor: R$.37.232,73, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930527/16 Valor: R$.85.246,96, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930518/16 Valor: R$.50.590,33, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930519/16 Valor: R$.103.963,28, Processo minerário: 5567/62 - Processo de cobrança: 930524/16 Valor: R$.61.802,76, Processo minerário: 5567/62 - Processo de cobrança: 930520/16 Valor: R$.46.546,82, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930526/16 Valor: R$.76.048,57, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930545/16 Valor: R$.25.034,80, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930544/16 Valor: R$.12.138,68, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 - Processo de cobrança: 930566/16 Valor: R$.566.521,36, Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança: 930565/16 Valor: R$.241.424,14, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930564/16 Valor: R$.1.059.473,54, Processo minerário: 809348/73 - Processo de cobrança: 930562/16 Valor: R$.557.512,29, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930561/16 Valor: R$.443.405,39, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930560/16 Valor: R$.378.118,44 Titular: Petramar Comercio e Transportes Ltda Cpf/cnpj :05.076.937/0001-64 - Processo minerário: 6185/62 - Processo de cobrança: 930314/16 Valor: R$.2.796,05 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Bodó Mineração Ltda Cpf/cnpj :10.834.393/0001-92 - Processo minerário: 894/44 - Processo de cobrança: 948067/16 Valor: R$.53.602,52 RELAÇÃO N o- 20/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848006/98 - Not.9/2016 - R$ 6.166,74

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/03/2016, p. 45

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