decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11986/2013-850.202/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA.- 11987/2013-850.327/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 11988/2013-850.352/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- 11989/2013-850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LT D A - 11990/2013-850.427/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO- RELAÇÃO Nº 822/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11961/2013-834.460/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Decisão Judicial nos Autos nº 13496-62.2013.4.01.3400 - 14ª Vara Federal RELAÇÃO Nº 840/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11968/2013-832.446/2012-OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS-Decisão Judicial nos Autos nº 44.334-49.2013.4.01.3800 - 12ª Vara Federal RELAÇÃO Nº 856/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11962/2013-833.978/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal ) 11963/2013-833.984/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal ) 11964/2013-833.987/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal ) 11965/2013-833.989/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal ) 11966/2013-833.991/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal ) 11967/2013-833.992/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Decisão Judicial nos Autos nº37002-31.2013.4.01.3800 (6ª Vara Federal ) RELAÇÃO Nº 333/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11969/2013-850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-TER- MO DE COMPROMISSO 11970/2013-850.672/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11971/2013-850.679/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº 48400-000.140/2013-24 INTERESSADO: ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S/A ASSUNTO: Terminal Marítimo ITAOCA, no Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base Dec. nº 4613/2010 e Dec. 4576/2010 da Prefeitura Municipal de Itapemirim, onde resolve autorizar a empresa ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S/A a implantar o Terminal Marítimo ITAOCA, no Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 167,03 ha (cento e sessenta e sete hectares e três ares), conforme formulário de análise de Instrução processual de fl. nº 157 e memorial descritivo fl nº 05 a 09 e 141 a 144, constantes no processo 48400-000.140/2013-24. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 161/2013 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar (em), parcelar (em) ou apresentar (em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.177/2013 Notificado: Granitos S/A CNPJ/CPF: 23.445.513/0001-01 NFLDP nº 008/2013 Valor: R$ 263.191,19 Processo de Cobrança nº: 901.178/2013 Notificado: Granitos S/A CNPJ/CPF: 23.445.513/0001-01 NFLDP nº 009/2013 Valor: R$ 3.327.554,96 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 422/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1241/2013 e 1242/2013 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013 860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1236/2013 e 1237/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1234/2013 860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1234/2013 861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1234/2013 861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1234/2013 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1235/2013 860.311/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1239/2013 860.314/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1239/2013 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1234/2013 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1238/2013 860.281/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1242/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 760.772/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 861.493/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 861.494/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 861.495/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.038/2000-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.154/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.155/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.156/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.279/2003-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1242/2013 860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1233/2013 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1236/2013 e 1237/2013 860.585/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1240/2013 861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1240/2013 RELAÇÃO N° 423/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°1250/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013 860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1242/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.421/1974-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1244/2013 813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1244/2013 860.618/1981-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA-OF. N°1247/2013 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1253/2013 860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1255/2013 860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°1245/2013 860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°1245/2013 860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013 861.455/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA-OF. N°1247/2013 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1252/2013 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013 863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013 860.748/2000-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA-OF. N°1247/2013 860.083/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1247/2013 860.809/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1243/2013 860.810/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1243/2013 860.811/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1243/2013 860.812/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1243/2013 860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZI- NHA LTDA.-OF. N°1246/2013 860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013 960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1249/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013 860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1248/2013 860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°1251/2013 860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1254/2013 860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1243/2013 RELAÇÃO N° 424/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.334/2012-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.073.696/0001-00- Alvará n°10.214/2013 RELAÇÃO N° 425/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°1559/2013 860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/2013 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU- ÇÕES LTDA-OF. N°1560/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)