Página do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.612/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10571/2015 840.613/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10572/2015 840.614/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10573/2015 840.617/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°9951/2015 840.618/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10574/2015 840.619/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10575/2015 840.620/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10576/2015 840.621/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10577/2015 840.622/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10578/2015 840.627/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10579/2015 840.006/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°6451/2014 840.143/2014-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°11954/2014 840.144/2014-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°11955/2014 840.015/2015-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°3042/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA 840.311/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.831/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS 840.733/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.734/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.105/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 840.193/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 840.216/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.217/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.423/2013-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP Relação n o- 12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°2203/15 840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°2197/15 840.077/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°2209/15 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°25/16 841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°27/16 840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°242/16 840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°242/16 840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°242/16 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°21/16 840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2212/15 840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°10/16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.156/2004-COPEM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/16 840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°39/16 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°2229/15 840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2170/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.021/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2174/15 840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2150/15 840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°227/16 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°226/16 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. 840.337/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°50/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 29/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.924/2010-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°522/2016 815.822/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- AI N°525/2016 815.823/2011-ADILSON ALFREDO BECK-AI N°526/2016 815.824/2011-WANDERLEI ADEMAR WINTER-AI N°527/2016 815.825/2011-EDILAR CHIESA-AI N°528/2016 815.826/2011-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-AI N°529/2016 815.827/2011-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-AI N°530/2016 815.828/2011-CESAR PEREIRA-AI N°532/2016 815.829/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°499/2016 815.830/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°524/2016 815.833/2011-WILSON ZANGHELINI-AI N°500/2016 815.837/2011-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°523/2016 815.838/2011-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-AI N°531/2016 815.841/2011-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-AI N°496/2016 815.844/2011-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°497/2016 815.846/2011-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°495/2016 815.847/2011-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°498/2016 815.849/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°494/2016 815.850/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-AI N°535/2016 815.853/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°501/2016 815.854/2011-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA-AI N°536/2016 815.855/2011-RENÊ EWALD-AI N°534/2016 815.857/2011-NELSON PEDRO ZAMBON-AI N°516/2016 815.859/2011-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°515/2016 815.860/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°514/2016 815.861/2011-EDSON LUIZ ÁVILA-AI N°521/2016 815.862/2011-SABINO MANOEL BINHOTTI-AI N°517/2016 815.866/2011-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°519/2016 815.867/2011-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°518/2016 815.868/2011-LUIZ ALCEU MARANHO-AI N°502/2016 815.870/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°506/2016 815.873/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°507/2016 815.875/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°508/2016 815.881/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°504/2016 815.887/2011-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°505/2016 815.896/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°478/2016 815.900/2011-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-AI N°480/2016 815.910/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°472/2016 815.975/2011-RODOMÁQUINAS LTDA ME-AI N°510/2016 815.979/2011-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-AI N°511/2016 815.981/2011-FÁBIO JAIR MEURER-AI N°509/2016 815.986/2011-DOLORES CORREIA-AI N°512/2016 815.987/2011-EDERSON ULLER-AI N°503/2016 815.989/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°471/2016 815.990/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°473/2016 815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°476/2016 815.997/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°475/2016 815.998/2011-CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA-AI N°479/2016 816.011/2011-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-AI N°477/2016 815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- AI N°513/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 20/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.084/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.249/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°21/2016-DTM/DNPM/SP 821.409/2013-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°18/2016-DTM/DNPM/SP 820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT- DA.-OF. N°034/2016-Superintendencia-SP/DNPM 821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-OF. N°49/2016- Superintendencia-SP/DNPM 821.097/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°48/2016-Superintendencia-SP/DNPM 821.098/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°47/2016-Superintendencia-SP/DNPM 821.106/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°54/2016-Superintendencia-SP/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.256/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU- Alvará n°18.444/2011 - Cessionario:821040/2014- REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- CPF ou CNPJ 336.287.998-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.808/2013-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIE- RI- Cessionário:FABIANA ECCLESTONE- CPF ou CNPJ 257.003.218-23- Alvará n°8.363/2014 820.955/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME- CPF ou CNPJ 68.106.111/0001-10- Alvará n°4.735/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.950/2001-MINERAÇÃO ROMELI LTDA-Intima empresa MINERAÇÃO ROMELI LTDA a comparecer no DNPM/SP, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar nos autos processuais, conforme Of. n° 002/2016-DTM/DNPM/SP. A não manifestação no prazo estipulado, contado a partir desta publicação, ensejará na rescisão contratual relativa a cessão parcial de direitos do processo origem n° 810.695/1975, pelas razões descritas nos autos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°027/16-DTM/DNPM/SP (Prova de Disponibilidade de Fundos) 821.363/1998-MINERAÇÃO M. M. EIRELI-OF. N°64/16- SAP/DTM/DNPM/SP 821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°085/16- SAP/DTM/DNPM/SP 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°88/16- SAP/DTM/DNPM/SP 821.925/1998-ETA - DECORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°089/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°084/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.006/2015-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°103/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.250/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°62/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.252/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°66/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°73/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°72/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°74/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°69/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.360/1997-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°75/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.063/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°67/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.064/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°68/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.363/1998-MINERAÇÃO M. M. EIRELI-OF. N°65/16- SP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.447/1998-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°082/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°86/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°87/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias