ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112700170 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Manoel Joaquim de Carvalho - 803129/10 - Not.21/2020 - R$ 205,99 Promining Participacoes Ltda - 803213/15 - Not.20/2020 - R$ 3.813,66 Raimundo Alves de Alcantara - 803184/15 - Not.19/2020 - R$ 629,26 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 54/2012- Cessionário:GRIMAG PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CNPJ 07.255.260/0001-57 866.471/2004-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 46/2011- Cessionário:MID - MINERAÇÃO DIAMANTINO LTDA EPP- CNPJ 35.952.056/0001- 832.370/2006-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 148/2018- Cessionário:GRIMAG PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CNPJ 07.255.260/0001-57 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Portaria de Lavra: 192/2019- Cessionário:MINERAÇÃO CARAMBEÍ LTDA- CNPJ 15.304.641/0001- 07 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Portaria de Lavra nº 191/2019- Cessionário:MINERAÇÃO CARAMBEÍ LTDA- CNPJ 15.304.641/0001- 07 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860669/2020-17-Joaquim José de Sousa (Documento SEI: 1972538) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.099, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871268/2020-82-QUEBEC ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 1972574) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 540/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.503/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-IBOTIRAMA/BA, MORPARÁ/BA - Guia n° 386/2020-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 392/2020- 200.000t/ano-GRANITO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 541/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-FERRO 880.234/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- GRANITO 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-CALCÁRIO 816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-ÁGUA MINERAL 003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-ÁGUA MINERAL CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 542/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.166/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-ALVARÁ N° 90 Publicado DOU de 11/01/2005- onde se lê: "...numa área de 404,43ha...", leia-se: "...numa área de 146,40ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 545/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.276/2008-RMB MANGANÊS LTDA.-CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 389/2020-120.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS - Duração da Guia:3 anos, de 16/10/2016 a 16/10/2019. 850.276/2008-RMB MANGANÊS LTDA.-CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 390/2020-120.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS - Duração da Guia:3 anos, de 16/10/2019 a 16/10/2022. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 348/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.372/2010-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3055 e 3056/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.667/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3054/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.563/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3279/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-OF. N°3014/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.984/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA-OF. N°3273/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°3277/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.144/2001-STONE INDÚSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°3278/2020/DIREM- MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 773,06 ha para 595,67 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)-DONA EUZÉBIA/MG 831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES- Área de 500,00 ha para 240,71 ha-MINÉRIO DE MANGANÊS (Uso Industrial)-DIAMANTINA/MG 831.735/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 932,61 ha para 31,96 ha- GRANITO (uso Agregado na construção civil(BRITA))-BOM JESUS DO AMPARO/MG 833.930/2007-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 260,61 ha para 207,17 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CATAGUASES e DONA EUSÉBIA/MG 830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 529,66 ha para 79,62 ha-QUARTZO (uso industrial)-SANTO HIPÓLITO/MG 834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 954,24? ha para 50,00 ha.-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil)- BURITIZEIRO e PIRAPORA/MG 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- Área de 409,91? ha para 363,93 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-AIMORÉS/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME- AI N°7412/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.761/2020) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME- BAMBUÍ/MG - Guia n° 113/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-48.000 toneladas/ano- ARGILA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-CARMO DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 136/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (Considerando a densidade média da areia úmida 2000 kg/m³)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.984/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.401/2010-FLAVIA PEREIRA-GRANITO (Uso Rocha Ornamental e de Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) B3/B4, TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°411/2020/DISBM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-MARTINHO CAMPOS/MG - Guia n° 126/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-(18.000 toneladas/ano) e 12.000 toneladas/ ano- AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso em cerâmica vermelha)- Duração da Guia:Validade DE 10 ANOS, com vencimento 18/02/2030 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- CONFINS/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 115/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 50.000 toneladas/ ano e 12.000 Toneladas/ ano-AREIA( uso imediato na construção civil) e ARGILA ( uso na fabricação de cerâmica vermelha- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 58/DIREM - MG/2020-50.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:08/05/2021 (AAF) ou publicação da portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.462/1998-BART GEMAS EIRELI-BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 133/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-800 toneladas/ano-FELDSPATO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 135/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-DIAMANTINA/MG - Guia n° 127/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:36 meses após a publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.250/2000-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3262/2020/DIREM-MG/GER- MG Despacho publicado(356) 831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Determina apresentação da Licença Ambiental -Guia de Utilização - Ofício nº 3263/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.660/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 242/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.275/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3243/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.574/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3244/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.354/2019-WF TRANSPORTES E SERVIÇOS-OF. N°3282/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.264/2019-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°3283/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.602/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°3265/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.744/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3269/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.743/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3246/2020/DIREM- MG/GER-MG