requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.308/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.382/2010-JANEMAR MARQUES VIEIRA 896.383/2010-JANEMAR MARQUES VIEIRA 896.388/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. 896.530/2010-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.923/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA - AI N°454/2013 - DNPM/ES 896.020/2009-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP - AI N°3372/2013 - DNPM/ES 896.563/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°440/2013 - DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.- OF. N°3355/2013 - DNPM/ES 896.089/2007-J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3409/2013 - DNPM/ES 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3384/2013 - DNPM/ES 896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME-OF. N°3385/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.440/1986-BORTOLE E PIETRALONGA MINERA- CAO LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0068/2013- 16.000t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O. 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA-VILA PA- VÃO/ES - Guia n° 0070/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.572/1985-D. L. DOS SANTOS EPP- 066 n° 1990 - Cessionário: T.G. MINERAÇAO LTDA - EPP- CNPJ 02.975.395/0001-73 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.- OF. N°3355/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇAO LTDA- AI N° 0693/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°3383/2013 - DNPM/ES 896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°3338/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3221/2013 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N°60/2013 de 21/11/2013-Vencimento em Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA- CNPJ 01.980.404/0001- 51- Registro de Licença n°026/2011- Vencimento da Licença: 21/03/2021 SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 421/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 861.377/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- Alvará N°15.020- DOU de 03/10/2011 861.378/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- Alvará N°16.538- DOU de 19/10/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°2213/DTM/DNPM/2013 860.040/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2215/DTM/DNPM/2013 860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°2209/DTM/DNPM/2013 860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°2208/DTM/DNPM/2013 860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2197/DTM/DNPM/2013 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2195/DTM/DNPM/2013 860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°2200/DTM/DNPM/2013 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2191/DTM/DNPM/2013 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°2219/DTM/DNPM/2013 861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°2218/DTM/DNPM/2013 861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°2207/DTM/DNPM/2013 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°2189/DTM/DNPM/2013 862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2191/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°2228/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2226/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2223/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°2237/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.066/2002-SOARES YBARRA ÁGUAS MINERAIS LT- DA. ME-OF. N°2231/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2224/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2229/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°2225/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2227/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LT- DA-OF. N°2236/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2232/DTM/DNPM/2013-180 dias Reitera exigência(366) 860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2203/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.738/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2204/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.040/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2201/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2205/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2198/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2196/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°2199/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°2206/DTM/DNPM/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°2214/DTM/DNPM/2013 860.460/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2202/DTM/DNPM/2013 860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°2210/DTM/DNPM/2013 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2192/DTM/DNPM/2013 860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2216/DTM/DNPM/2013 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°2220/DTM/DNPM/2013 861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°2217/DTM/DNPM/2013 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°2190/DTM/DNPM/2013 862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2193/DTM/DNPM/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.- OF. N°2230/DTM/DNPM/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.822/2011-LÚCIO E ALVES LTDA ME-Registro de Licença N°202/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 21/03/2015 860.204/2012-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-Registro de Licença N°195/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 25/07/2015 860.990/2012-RENIUTON SOUZA DE MORAES-Registro de Licença N°201/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 19/09/2016 861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME-Registro de Licença N°210/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 06/05/2014 861.697/2012-MARLY MAGALHÃES ARAÚJO-Registro de Licença N°207/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 09/05/2017 861.703/2012-JOSÉ RODRIGUES ALVES-Registro de Licença N°208/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 16/08/2017 861.790/2012-JABURU AGROPECUÁRIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°198/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 24/10/2016 861.825/2012-KELLY CRISTINA SANTANA SANCHES- Registro de Licença N°196/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 30/09/2014 862.095/2012-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-Registro de Licença N°205/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 05/09/2014 862.147/2012-JOSE HILARIO DE SOUZA SOBRINHO- Registro de Licença N°200/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 860.279/2013-FERNANDO LOPES PEREIRA-Registro de Licença N°209/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 16/07/2016 860.454/2013-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°204/2013 de 08/11/2013- Vencimento em 05/02/2033 860.646/2013-GRAVEL MINERACAO E COMERCIO LT- DA ME-Registro de Licença N°199/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 24/02/2018 860.981/2013-ILVANEY PERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°203/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 08/05/2015 861.067/2013-DORCELINO APARECIDO MERCES-Registro de Licença N°212/2013 de 12/11/2013-Vencimento em 15/03/2018 861.099/2013-WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDO- Registro de Licença N°206/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 24/05/2015 Relação n o- 429/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 860.522/2009-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°018/2012 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 862.674/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- AI N°988/2013 862.675/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- AI N°989/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.859/1999-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°689/2007 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.- Publicado DOU de 02/10/2013 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.- Publicado DOU de 02/10/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.760/2000-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRI- GUES- AI N°690/2007 Relação n o- 431/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.316/2010-HELTON AMARAL PESSOA- Área de 1058,81 para 49,86-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.844/2013-KÊNIA ANGÉLICA DOS SANTOS LIMA- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.012/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO 861.685/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 861.686/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 861.687/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 861.688/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- ALVARÁ N°3735/2007 Relação n o- 432/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Briteng Britagem e Construções Ltda Cpf/cnpj :37.878.162/0001-37 - Processo minerário: 862117/94 - Processo de cobrança: 962504/13 Valor: R$.1.380.385,75 Titular: Fornecedora Sobrinho de Areia e Cascalho Cpf/cnpj :00.278.143/0001-60 - Processo minerário: 860004/99 - Processo de cobrança: 962457/13 Valor: R$.1.410,29 Titular: Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :01.270.710/0001-02 - Processo minerário: 862097/94 - Processo de cobrança: 962496/13 Valor: R$.14.982,39 Titular: Kade Engenharia e Construção LTDA. Cpf/cnpj :78.851.995/0006-04 - Processo minerário: 860942/99 - Processo de cobrança: 962476/13 Valor: R$.718,26 Titular: Local Alcantara Locadora e Terraplanagem LTDA. Cpf/cnpj :08.262.269/0001-58 - Processo minerário: 861282/03 - Processo de cobrança: 962495/13 Valor: R$.6.757,22