requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.730/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI 826.731/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI 826.732/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°83/2016/DGTM/DNPM/PR 826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°95/2016/DGTM/DNPM/PR 826.660/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°92/2016/DGTM/DNPM/PR 826.661/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°92/2016/DGTM/DNPM/PR 826.668/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°93/2016/DGTM/DNPM/PR 826.669/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°93/2016/DGTM/DNPM/PR 826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°96/2016/DGTM/DNPM/PR 826.673/2015-ROZANI MARIA PONZONI-OF. N°94/2016/DGTM/DNPM/PR 826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- OF. N°91/2016/DGTM/DNPM/PR 826.679/2015-MARINES KUIASKI-OF. N°90/2016/DGTM/DNPM/PR 826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°97/2016/DGTM/DNPM/PR 826.719/2015-ALBINO DZAZIO-OF. N°126/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA-OF. N°569/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Alvará n°3934/2014 - Cessionario:826.031/2016; 826.032/2016; 826.033/2016-Denis Cardoso- CPF ou CNPJ 007.444.479-41 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FUR- 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- OF. N°258/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.569/2009-FRANCISCO DONATO- Cessionário:Mineradora Paranapoema Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.954.656/0001-09- Alvará n°12188/2010 826.169/2012-GUILHERME IRACET NUGLISCH- Cessionário:Lidiane Dal Pozzo- CPF ou CNPJ 016.735.949-56- Alvará 826.094/2015-JAIME PRESENDO- Cessionário:Ederson Sander Zucchi- CPF ou CNPJ 082.675.099-09- Alvará n°3202/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 810,47 para 49,84-Cascalho e Argila 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BE- NEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 453,01 para 19,17-Talco e Cascalho 827.100/2013-TECPAVER PRÉ MOLDADOS LTDA- Área de 999,98 para 49,11-Riolito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.779/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6046/2015 826.781/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6048/2015 826.782/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°6049/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- Areia 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-Cascalho e Argila 826.104/2010-CLAUDIO TELMA-Areia 826.404/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita 826.406/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita 826.476/2012-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-Argila 826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.255/2013-CANDIDO TELMA-Areia 826.256/2013-CANDIDO TELMA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.144/2003-CLAUDIR ANTONIO ANDREIS 826.256/2003-CLAUDIR ANTONIO ANDREIS 826.360/2012-AREIAL DO VALE LTDA 826.368/2012-WADIR BRANDÃO 826.910/2013-CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORES- TAIS S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°86/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- Alvará n° 9464/2006 - Cessionário: M. T. Tortato Eireli Me- CNPJ 77.789.303/0001-60 826.319/2012-JOSÉ BATISTA MENDES- Alvará n° 6822/2012 - Cessionário: Cerealista Josa Ltda Me- CNPJ 75.254.656/0001-30 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.207/2010-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVI- DUAL Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°82/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- AI N° 01/2016 926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 108/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°262/2016 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.570/2001-KLABIN SA- Registro de Licença N°:594/2002 - Vencimento em 14/01/2019 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 21/01/2021 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°38/2015- Publicado no DOU de 17/06/2015 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto RELAÇÃO N o- 12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.553/2011-AREAL DURAU LTDA.-AI N°49/2016 826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-AI N°40/2016 826.168/2012-MARINES KUIASKI-AI N°63/2016 826.195/2012-CLAUDINEY KOLACHINSKI-AI N°62/2016 826.210/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°61/2016 826.217/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°60/2016 826.218/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°59/2016 826.222/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.-AI N°58/2016 826.223/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°57/2016 826.228/2012-KAMILLA DE OLIVEIRA-AI N°55/2016 826.232/2012-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.-AI N°54/2016 826.242/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME- AI N°53/2016 826.266/2012-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°52/2016 826.270/2012-MARIA BERNADETE PYKOSZ GUERREI- RO-AI N°51/2016 826.271/2012-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-AI N°50/2016 826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-AI N°48/2016 826.242/2013-VALDECIR ROSSONI-AI N°20/2016 826.358/2013-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°39/2016 826.448/2013-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°38/2016 826.530/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-AI N°37/2016 826.531/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-AI N°36/2016 826.532/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-AI N°35/2016 826.533/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-AI N°34/2016 826.534/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-AI N°33/2016 826.535/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°32/2016 826.536/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°31/2016 826.537/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°30/2016 826.538/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°29/2016 826.540/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AI N°28/2016 826.681/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°27/2016 826.683/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°26/2016 826.707/2013-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI- ME-AI N°25/2016 826.771/2013-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°47/2016 826.781/2013-ALEXANDRA DE SOUZA ARCATEN-AI N°46/2016 826.790/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°45/2016 826.798/2013-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-AI N°44/2016 826.800/2013-MARCIO DOS SANTOS-AI N°24/2016 826.805/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°43/2016 826.816/2013-LÉA SILVIA DERENUSSON NELLI-AI N°42/2016 826.831/2013-AILTON GUARNERI JUNIOR-AI N°41/2016 826.936/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°23/2016 826.937/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°22/2016 826.943/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-AI N°21/2016 826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA ME- AI N°19/2016 826.584/2014-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME-AI N°17/2016 826.590/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA-AI N°16/2016 826.595/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°15/2016 826.598/2014-OSCAR COSTA FARIAS-AI N°14/2016 826.610/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°13/2016 826.614/2014-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-AI N°12/2016 826.626/2014-MARIA ODETE BURON-AI N°11/2016 826.627/2014-CLODOALDO GARBUGIO-AI N°10/2016 826.639/2014-MAURI BOZZA EIRELI EPP-AI N°9/2016 826.657/2014-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP-AI N°8/2016 826.661/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-AI N°7/2016 826.711/2014-CESAR DALLABRIDA-AI N°6/2016 826.916/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°5/2016 826.917/2014-DANILO GERALDO VIEIRO. ME-AI N°4/2016 826.989/2014-ROBERTO DOS SANTOS ME-AI N°3/2016 826.992/2014-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME-AI N°2/2016 RELAÇÃO N o- 13/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-AI N°83/2016 826.701/2006-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-AI N°82/2016 826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-AI N°81/2016 826.089/2010-LUIZ WOLFART-AI N°94/2016 826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-AI N°80/2016 826.518/2010-MARCELO COLOMBELLI-AI N°79/2016 826.690/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°78/2016 826.810/2011-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-AI N°77/2016 826.870/2011-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°76/2016 826.899/2011-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°75/2016 826.923/2011-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°74/2016 826.021/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SE- REIA LTDA. ME-AI N°73/2016 826.060/2012-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME.- AI N°72/2016 826.079/2012-PETERNELA & MACHADO LTDA ME-AI N°71/2016 826.099/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°69/2016 826.126/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-AI N°68/2016 826.127/2012-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°67/2016