Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.287/2012-CARLOS VITORINO DA SILVA - AI N°090/2016 880.226/2013-ÁGUA BRANCA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°116/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.180/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.213/2016-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 870.219/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.221/2016-GRAN VALE LTDA ME 870.228/2016-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.233/2016-PEC ENERGIA S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.087/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°404/2016 873.101/2015-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°403/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.031/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.243/2016-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 871.753/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.712/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- DOU de 25/05/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.955/2014-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.082/2004-Monte das Oliveiras Mineração Ltda; C.N.P.J: 13.759.271/0001-77- Substância Aprovada:Argila, Areia e Gnaisse 871.242/2006-Mineração Santa Inês Ltda; C.N.P.J: 03.933.619/0001-47- Substância Aprovada:Xisto e Granito Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.493/2005-Mineração Canaã Ltda 871.014/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda. 871.016/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda. 871.019/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda. 871.023/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda. 871.024/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda. 873.907/2008-Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°406/2016 870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°408/2016 Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ- OF. N°393/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-Registro de Licença N°44/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 16/10/2018 873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 04/12/2020 870.512/2016-CERAMICA BURY LTDA-Registro de Licença N°43/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 12/11/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.924/2016-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.173/2015-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°394/2016 871.044/2015-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°383/2016 871.302/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°395/2016 871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-OF. N°402/2016 871.759/2015-MARCOS ANTONIO BUSATO-OF. N°389/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.117/2015-ADERVAL MODENESI ME 871.043/2016-R. GONÇALVES LOPES DE MIRANGABA ME 871.044/2016-R. GONÇALVES LOPES DE MIRANGABA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.031/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 871.503/2014-CERÂMICA SÃO TOMÉ LTDA ME 870.639/2015-CERÂMICA MORTUGABA LTDA 871.332/2015-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.438/2015-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA 871.464/2015-TOP ENGENHARIA LTDA 871.465/2015-TOP ENGENHARIA LTDA 871.861/2015-TOP ENGENHARIA LTDA 871.877/2015-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 871.895/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. 871.898/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. 871.899/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. 871.900/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. 870.974/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 870.844/2016-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°396/2016 871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°376/2016 871.127/2016-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-OF. N°405/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.116/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°266/2016 896.416/2008-EDES DAL COL ME-AI N°271/2016 896.728/2009-ELIAS ALVES PEREIRA-AI N°276/2016 896.787/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°277/2016 896.812/2009-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-AI N°278/2016 896.994/2009-CERAMICA ZAMACO LTDA ME-AI N°279/2016 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-AI N°280/2016 896.505/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°272/2016 896.541/2010-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°273/2016 896.547/2010-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-AI N°275/2016 896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°252/2016 896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°253/2016 896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°254/2016 896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°255/2016 896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°256/2016 896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-AI N°270/2016 896.370/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°281/2016 896.373/2011-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°282/2016 896.401/2011-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°284/2016 896.542/2011-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRA- DE-AI N°274/2016 896.323/2012-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°267/2016 896.386/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°283/2016 896.390/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-AI N°268/2016 896.606/2012-CLEIDSON FERREIRA KANKE-AI N°257/2016 896.282/2013-MINERAÇÃO LORENZONI LTDA LTDA ME-AI N°264/2016 896.320/2013-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°263/2016 896.340/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°262/2016 896.464/2013-IDEAL CONSULTORIA AMBIENTAL LT- DA-AI N°261/2016 896.465/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°265/2016 896.480/2013-ROSIMERI SACONI GUARNIER-AI N°260/2016 896.483/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°258/2016 896.563/2013-PEDREIRA SUL LTDA.-AI N°259/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2016 867.127/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°144/2016 866.564/2015-ALEXANDRE BUSSAB-OF. N°144/2016 866.111/2016-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2016 866.204/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA-OF. N°141/2016 866.218/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016 866.221/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016 866.222/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°150/2016 866.250/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°142/2016 866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°148/2016 866.369/2016-MINERAÇÃO COLOMBITA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°149/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.003/2014-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.204/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A-OF. N°154/2016 866.462/2008-MINERAÇÃO VALE DO JURUENA LTDA EPP-OF. N°153/2016 866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°151/2016 866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016 866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016 867.204/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-OF. N°145/2016 867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°162/2016 866.349/2011-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°161/2016 866.738/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°160/216 866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°151/2016 866.764/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°152/2016 866.765/2014-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°152/2016 Despacho publicado(256) 866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-147/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR- Área de 50ha para 29,99ha-Cascalho 867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR- Área de 45,48ha para 8,62ha-Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.778/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 867.048/2012-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AL- VARÁ N°3892/2013 866.333/2013-THIAGO JOÃO PICCINI-ALVARÁ N°7415/2013 867.299/2013-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N°525/2014 866.028/2014-THIAGO JOÃO PICCINI-ALVARÁ N°3243/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10894/2010 866.490/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS- ALVARÁ N°8176/2012 866.698/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1775/2014