concessão de lavra — página do DOU de 05/07/2018

RELAÇÃO Nº 136/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Alvará n°82/2015 - Cessionario:803.111/2016- DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.754.318/0001-70 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Alvará n°82/2015 - Cessionario:803.110/2016- MARIANA DA SILVA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 006.331.851- Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA- Arrendatário:DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA.- CNPJ 02.730.221/0001-40 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 31/07/2021 803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020 803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020 803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.282/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Decreto de Lavra nº 76.070/1975- Cessionário:ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 265/2001- Cessionário:ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA - Portaria de Lavra nº 164/2012- Arrendatário: 815.459/2017 - MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. EPP- CNPJ 22.211.451/0001-00- Termino do arrendamento:a partir da averbação no DNPM até 10/05/2020 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004- COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Portaria de Lavra N° 57/2005 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A. - CNPJ43.470.384/0001-19 - Direitos incorporados: DNPM 820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA. - Portaria de Lavra nº 71/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor -Geral SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 87/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(156) 800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-TORNO SEM EFEITO o indeferimento publicado no DOU em 31/03/2016, fls 59, por conseguinte fica automaticamente IMPROCEDENTE a defesa apresentada. Nega provimento a defesa apresentada(242) 800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- CANINDÉ/CE - Guia n° 14/2018-10.000TONELADAS- MÁRMORE- Validade:21/06/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.206/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.088/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME 800.149/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 302.935/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A; SEGUNDO CLASSIFICADO: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E TERCEIRO CLASSIFICADO: MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELE - ME- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°964/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2018-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 20 L (sem gás) relativo a Fonte Curió e 20 L (sem gás) relativo a Fonte Patativa- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°1001/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°882/2018 e 883/2018 800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°876/2018 e 877/2018 800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°880/2018 e 881/2018 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°910/2018 e 911/2018 800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°1008/2018 800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°982/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°1007/2018 800.160/2017-FORTLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-OF. N°1000/2018 800.325/2017-ANDREA SOARES MARINHO-OF. N°951/2018 800.439/2017-PAULO ROMMEL NOGUEIRA LEITE ME-OF. N°850/2018 800.462/2017-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELE ME-OF. N°952/2018 800.520/2017-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA-OF. N°879/2018 800.558/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°865/2018 800.559/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°872/2018 800.564/2017-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°871/2018 800.587/2017-FRANCISCO ALVES FILHO-OF. N°874/2018 800.591/2017-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-OF. N°873/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 801.072/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A. 800.034/2016-MARCELO DA SILVA GRANJA ME 800.466/2016-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 104/2018/GO Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 860.912/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Giovani Bonomi ME.; e em terceiro lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. 860.913/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Giovani Bonomi ME.; e em terceiro lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. 860.914/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Centro Mineração Ltda.; terceiro lugar a proposta de Triunfo Mineração Ltda Epp.; e em quarto lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. 861.183/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. 861.497/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. 861.517/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. 861.518/2008- Declaro VENCEDORA a proposta de Guimarães Ramalho Engenharia e Assessoria Ltda - Epp.; Classificada em segundo lugar a proposta de Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 264/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- COROMANDEL/MG - Guia n° 103/2018-192 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:30/03/2019 830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- ESMERALDAS/MG - Guia n° 91/2018-50.000 Toneladas/ano (bruta)-Areia- Validade:09/09/2020