SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014

Seção: Seção 1
Data: 23/10/2014
Edição: 1
Página: 59

Processos citados

860.300/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA-OF. N°1310/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.360/1982
860.360/1982-CIANITA SERRA DAS ARARAS LTDA.- OF. N°1314/2014
860.122/2008
860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°1339/2014
861.123/2010
861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1305/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.728/2001
860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1332/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.847/1976
806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1327/2014
860.598/1986
860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1333/2014
860.359/1999
860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1338/2014
860.063/2002
860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1334/2014
860.591/2002
860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°1312/2014
960.146/2003
960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1337/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
861.203/1987
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1311/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.472/2001
860.472/2001-JRNX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1330/2014 RELAÇÃO Nº 292/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.541/2003
860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- Área de 1047,20 para 580,28-GRANITO PÓRFIRO
861.249/2011
861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- Área de 372,99 para 49,76-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.440/2010
861.440/2010-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-AREIA
861.441/2010
861.441/2010-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-AREIA
862.778/2011
862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
862.149/2012
862.149/2012-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR-
860.272/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.272/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°7699/2010
861.283/2011
861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ
861.284/2011
861.284/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ
861.716/2011
861.716/2011-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°18633/2011
861.540/2013
861.540/2013-LEILA MARCELINO DA SILVA-ALVARÁ N°13264/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
861.859/2010
861.859/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16534/2011
861.868/2010
861.868/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12052/2011
860.548/2011
860.548/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8472/2011
861.268/2011
861.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12502/2011
861.359/2011
861.359/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15018/2011
861.360/2011
861.360/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15532/2011
861.361/2011
861.361/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13054/2011
861.362/2011
861.362/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15533/2011
861.484/2011
861.484/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15540/2011
866.930/2009
RELAÇÃO Nº 120/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.930/2009-GELSON B. PEREIRA ME- Registro de Licença N°054/2010-Onde se lê:"...Vencimento em 05(cinco) anos..." - Leia-se: ".. Vencimento até 22/04/2024..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de
866.247/2011
866.247/2011-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 107/2014, Seção 12/02/2014, pág. 107- Onde se
866.256/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ayrton Roque Seawright - 866256/14
868.031/2001
RELAÇÃO Nº 154/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI - AI N°116/14
868.229/2007
868.229/2007-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°123/14
868.047/2008
868.047/2008-NATANAEL RIBEIRO CINTRA - AI
868.457/2009
868.457/2009-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP - AI N°172/14
868.282/2010
868.282/2010-ATIAIA ENERGIA S.A. - AI N°131/14
868.327/2010
868.327/2010-HENRIQUE LUPO NETO - AI N°140/14
868.115/2011
868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA - AI
868.131/2011
868.131/2011-FERNANDO CREMONESI FERREIRA - AI N°120/14
868.140/2011
868.140/2011-MARIALDA SANTOS TOGNINI - AI N°122/14
868.167/2011
868.167/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°125/14
868.168/2011
868.168/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°126/14
868.169/2011
868.169/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°137/14
868.170/2011
868.170/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°127/14
868.213/2011
868.213/2011-MINERADORA EVA LTDA - AI N°128/14
868.252/2011
868.252/2011-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°129/14
868.261/2011
868.261/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°124/14
868.280/2011
868.280/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - AI N°130/14
868.285/2011
868.285/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°132/14
868.286/2011
868.286/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°133/14
868.287/2011
868.287/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°134/14
868.288/2011
868.288/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°135/14
868.289/2011
868.289/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°136/14
868.305/2011
868.305/2011-ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS - AI N°139/14
868.315/2011
868.315/2011-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°138/14
868.342/2011
868.342/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°141/14
868.343/2011
868.343/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°142/14
868.344/2011
868.344/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°143/14
868.345/2011
868.345/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°144/14
868.347/2011
868.347/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°145/14
868.348/2011
868.348/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°146/14
868.349/2011
868.349/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°147/14
868.350/2011
868.350/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°148/14
868.351/2011
868.351/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°149/14
868.352/2011
868.352/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°150/14
868.353/2011
868.353/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°151/14
868.354/2011
868.354/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°152/14
868.355/2011
868.355/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°153/14
868.356/2011
868.356/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°154/14
868.357/2011
868.357/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°155/14
868.358/2011
868.358/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°156/14
868.359/2011
868.359/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°157/14
868.360/2011
868.360/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°158/14
868.361/2011
868.361/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°159/14
868.362/2011
868.362/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°160/14
868.363/2011
868.363/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°161/14
868.364/2011
868.364/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°162/14
868.365/2011
868.365/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°163/14
868.375/2011
868.375/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°218/14
868.378/2011
868.378/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA - AI N°219/14
868.379/2011
868.379/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME - AI N°164/14
868.390/2011
868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ - AI N°165/14
868.391/2011
868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO - AI N°166/14
868.392/2011
868.392/2011-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP - AI N°167/14
868.401/2011
868.401/2011-ARILDO JOSÉ GALHARDI - AI N°168/14
868.404/2011
868.404/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°169/14
868.405/2011
868.405/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°170/14
868.429/2011
868.429/2011-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE - AI N°171/14
850.819/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos -
850.176/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13
850.767/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12
850.294/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12
851.256/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos
850.679/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza -
850.080/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me -
850.551/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil
850.263/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio
851.201/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12
851.242/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e
850.674/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais
850.017/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da
851.853/2013
de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro
850.540/2012
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes -
850.348/2012
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes
850.798/2008
Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre
850.799/2008
Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora
850.525/2012
Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam
850.181/2012
Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam
850.395/2012
Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam
850.653/2008
Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam
850.410/2012
Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam
850.049/2009
Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam
850.072/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - Not.278/2014 - R$ 2.994,60 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - Not.282/2014 - R$ 3.610,38
850.508/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - Not.278/2014 - R$ 2.994,60 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - Not.282/2014 - R$ 3.610,38

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA-OF. N°1310/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.360/1982-CIANITA SERRA DAS ARARAS LTDA.- OF. N°1314/2014 860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°1339/2014 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1305/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1332/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1327/2014 860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1333/2014 860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1338/2014 860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1334/2014 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°1312/2014 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1337/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1311/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.472/2001-JRNX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1330/2014 RELAÇÃO Nº 292/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- Área de 1047,20 para 580,28-GRANITO PÓRFIRO 861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- Área de 372,99 para 49,76-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.440/2010-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-AREIA 861.441/2010-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-AREIA 862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-GNAISSE 862.149/2012-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR- CALCÁRIO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.272/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°7699/2010 861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ 861.284/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ 861.716/2011-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°18633/2011 861.540/2013-LEILA MARCELINO DA SILVA-ALVARÁ N°13264/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.859/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16534/2011 861.868/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12052/2011 860.548/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8472/2011 861.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12502/2011 861.359/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15018/2011 861.360/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15532/2011 861.361/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13054/2011 861.362/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15533/2011 861.484/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15540/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.930/2009-GELSON B. PEREIRA ME- Registro de Licença N°054/2010-Onde se lê:"...Vencimento em 05(cinco) anos..." - Leia-se: ".. Vencimento até 22/04/2024..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.247/2011-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 107/2014, Seção 12/02/2014, pág. 107- Onde se lê:"...866.247/2011 - Lago Dourado Mineração Ltda - Alvará Nº 7823/2011..." .-Leia-se:"...866.347/2011 - Wagner Lopes Gheler Serviços-ME - Alvará Nº 7823/2011..." RELAÇÃO Nº 125/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ayrton Roque Seawright - 866256/14 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 154/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI - AI N°116/14 868.229/2007-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°123/14 868.047/2008-NATANAEL RIBEIRO CINTRA - AI 868.457/2009-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP - AI N°172/14 868.282/2010-ATIAIA ENERGIA S.A. - AI N°131/14 868.327/2010-HENRIQUE LUPO NETO - AI N°140/14 868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA - AI 868.131/2011-FERNANDO CREMONESI FERREIRA - AI N°120/14 868.140/2011-MARIALDA SANTOS TOGNINI - AI N°122/14 868.167/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°125/14 868.168/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°126/14 868.169/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°137/14 868.170/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°127/14 868.213/2011-MINERADORA EVA LTDA - AI N°128/14 868.252/2011-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°129/14 868.261/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°124/14 868.280/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - AI N°130/14 868.285/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°132/14 868.286/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°133/14 868.287/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°134/14 868.288/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°135/14 868.289/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°136/14 868.305/2011-ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS - AI N°139/14 868.315/2011-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°138/14 868.342/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°141/14 868.343/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°142/14 868.344/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°143/14 868.345/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°144/14 868.347/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°145/14 868.348/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°146/14 868.349/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°147/14 868.350/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°148/14 868.351/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°149/14 868.352/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°150/14 868.353/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°151/14 868.354/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°152/14 868.355/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°153/14 868.356/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°154/14 868.357/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°155/14 868.358/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°156/14 868.359/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°157/14 868.360/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°158/14 868.361/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°159/14 868.362/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°160/14 868.363/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°161/14 868.364/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°162/14 868.365/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. - AI N°163/14 868.375/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°218/14 868.378/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA - AI N°219/14 868.379/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME - AI N°164/14 868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ - AI N°165/14 868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO - AI N°166/14 868.392/2011-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP - AI N°167/14 868.401/2011-ARILDO JOSÉ GALHARDI - AI N°168/14 868.404/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°169/14 868.405/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°170/14 868.429/2011-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE - AI N°171/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 250/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Jonas Matos da Silva - 851201/12 José Carlos Avancini - 851242/13 José Lino de Souza - 850674/12 José Nojosa Viana - me - 850017/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 Renato Lopes - 850181/12 Reubi Luiz de Matos - 850395/12 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 RELAÇÃO Nº 251/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - Not.278/2014 - R$ 2.994,60 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - Not.282/2014 - R$ 3.610,38 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/10/2014, p. 59

Ver ato oficial no DOU

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014

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