Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2924/2017-861.309/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 2925/2017-861.313/2016-RODRIGO FELIX PEREIRA- 2926/2017-861.316/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 2927/2017-861.317/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 2928/2017-861.321/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 2929/2017-861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 2930/2017-861.401/2016-MARIA IZABEL DA SILVA CANDIDO- 2931/2017-861.419/2016-EMIVALDO MIRANDA- 2932/2017-861.451/2016-WELLYNGTON CARVALHO DA S I LVA - 2933/2017-861.456/2016-CELMO GERALDO AMORIM- 2934/2017-861.474/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2935/2017-861.475/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2936/2017-861.476/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2937/2017-861.477/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2938/2017-861.478/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2939/2017-861.479/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2940/2017-861.480/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2941/2017-861.481/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2942/2017-861.482/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2943/2017-861.483/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2944/2017-861.484/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2945/2017-861.487/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2946/2017-861.488/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2947/2017-861.489/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2948/2017-861.490/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2949/2017-860.111/2017-EMERISON PEREIRA MARI- NHO- 2950/2017-860.174/2017-ALE RODRIGUES VIEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2951/2017-861.372/2016-SEBASTIÃO DE SOUZA REIS- 2952/2017-861.394/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 2953/2017-861.397/2016-RICARDO TEIXEIRA LEMOS- 2954/2017-861.415/2016-MINERADORA MARIANO EI- RELI ME- 2955/2017-861.417/2016-NILO ROBSON JUNIOR- 2956/2017-861.436/2016-3 S LTDA- 2957/2017-861.442/2016-KATIA BRANDÃO DE SOUZA- 2958/2017-861.452/2016-EGO AMBIENTAL MEIO AM- BIENTE MINERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL- 2959/2017-861.472/2016-RAFAEL DE FREITAS CURY- 2960/2017-860.043/2017-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2961/2017-860.101/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 2962/2017-860.102/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 2963/2017-860.143/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 858.019/2014-R C TEIXEIRA EPP- AI N°014/2016 RELAÇÃO N o- 21/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 852.730/1993-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- N° do Termo de Interdição:01/2016 e 02/2016, de 17/03/2016- Lacre N° S/Nº. AMIR PIMENTA SEBE SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hsak Mineração Ltda - 800428/12 - Not.117/2017 - R$ 6.483,98 RELAÇÃO N o- 47/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Aldenor Feitosa Marques - 800637/11 - Not.115/2017 - R$ 168,51 Ariston Araújo Cajaty - 800196/12 - Not.113/2017 - R$ 1.500,04 Coreaú Calcário Ltda - 800909/11 - Not.114/2017 - R$ 3.708,15 Hsak Mineração Ltda - 800428/12 - Not.118/2017 - R$ 3.676,95 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800673/15 - Not.116/2017 - R$ 3.825,01 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°299/2017 846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FER- NANDES EPP-OF. N°298/2017 RELAÇÃO N o- 33/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016-180 dias 846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016-180 dias RELAÇÃO N o- 34/2017 Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO- Registro de Licença N°062/1999- Publicado no DOU de 09/02/2000 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO- Registro de Licença N°351/2014- Publicado no DOU de 21/02/2014 RELAÇÃO N o- 35/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.015/2017-MJ GRANITOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO 846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO 846.016/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.030/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°302/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.383/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°308/2017 846.384/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°307/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°306/2017 RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 840.304/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-Não conheço o requerimento de fixação em profundidade por superficie horizontal apresentado por: Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, CNPJ: 10.858.291/0001-07, em 840.306/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-Indefiro os requerimentos de fixação de limite em profundidade por superficie horizontal apresentadas por: Josinete Tavares de Menezes, CPF: 781.217.874-91, em 12/11/2001; Berga Lúcia Peixoto de Vasconcelos - Fi, CNPJ: 07.046.136/0001-81, em 22/12/2004, para extração de areia em uma área de 7,00 hectares e em 22/06/2007, para extração de areia em uma área de 48,99 hectares e em uma área de 49,08 hectares; e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda., CNPJ: 06.914.565/0001-60, em 28/11/2008. RELAÇÃO N o- 42/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB-OF. N°229/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°200/17 840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°239/17 840.246/2016-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°240/17 840.297/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17 840.299/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17 840.300/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17 840.301/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17 840.302/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17 840.303/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17 840.317/2016-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°86/17 840.341/2016-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP-OF. N°94/17 840.342/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°147/17 840.343/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°246/17 840.344/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°246/17 840.356/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°93/17 840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-OF. N°92/17 840.391/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°178/17 840.392/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°180/17 840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°201/17 840.030/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°219/17 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°227/17 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°228/17 840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°213/17 840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°207/17 840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°204/17 840.312/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°181/17 840.313/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°181/17 840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°225/17 840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI- TE-OF. N°1588/16 840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°232/17 840.416/2012-SINIAT S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°108/17 840.310/2016-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°97/17 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°101/17 840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°49/17 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°69/17 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.043/1998-Água Mineral Santa Terezinha Ltda - ME- AI N° 235/16