Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n MADUREIRA DA SILVA. Assunto: Relatório Socioambiental do exercício de 2013. Relatório PR - 006-A/2014. Resolução 018/2014. 2. Relator: Diretora de Gestão Interina MARIA PEDRINHA DE BARROS. Assunto: Aprovação da Norma de Gestão Estratégica. Relatório DG - 009/2014. Resolução 019/2014. 1. 3. Relator: Diretor- Presidente MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA. Assunto: Abertura de Processo Licitatório Centralizado na modalidade Pregão Eletrônico para sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de Transformadores de Corrente, Transformadores de Potência e Chave de Aferição, para atender a demanda das Empresas de Distribuição da Eletrobras. Relatório PR - 009-C/2014. Resolução 020/2014. 4. Relator: Diretor de Gestão LUÍS HIROSHI SAKA- MOTO. Assunto: Revalidação das Vigências de Norma e dos Procedimentos Operacionais Padrão - POPs. Relatório DG - 008-A/2014. Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes apresentações: 1) Notícia Relevantes das EDE - a Sra. PATRÍCIA CICCO apresentou as principais notícias veiculadas na mídia local, onde o destaque foi: "Eletrobras discutirá estratégias para conexão de Roraima ao Sistema Nacional"; 2) Regularidade das Certidões - o Sr. RUBENS RAMIRO, apresentou o quadro de acompanhamento das Certidões e informou que todas estão em dia; 3) Auditoria - O Sr. SÉRGIO ROCHA apresentou o quadro de acompanhamento das Auditorias Internas das EDE, e informou não existe pendência na Eletrobras Roraima. Nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Diretoria e por mim, Secretário- Geral, que a lavrei. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Roraima, com Protocolo n° 14/003818-3 de 09/05/2014 e registro em 19/05/2014, sob o n° 469276. Documentos pertinentes aos itens relacionados acima encontram-se na sede da BOA VISTA ENERGIA S.A - situada à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Centro, Boa Vista/Roraima. OBERICO FERREIRA BARBOSA Secretário-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Ref. DNPM nº 866.170/02 Acolhendo proposta da Comissão instituída pela Portaria nº 440 do Diretor-Geral do DNPM, de 15.10.2013, DOU PROVIMEN- TO AO RECURSO apresentado pela parte interessada e TORNO SEM EFEITO o despacho que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU em 15.02.2011. (2.45) (1.91) RELAÇÃO Nº 26/2014-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4243/2014-880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA- TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 16/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4187/2014-872.635/2011-MARIO SANTOS ARAUJO- 4188/2014-874.083/2011-VICTOR PEREIRA ELLER- 4189/2014-870.957/2013-JÚLIO CÉSAR SANTOS LIMA- 4190/2014-872.194/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- 4191/2014-872.291/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 4192/2014-872.327/2013-NIVALDO CARDOSO DA SIL- VA - 4193/2014-872.344/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- 4194/2014-872.346/2013-EDINITO ALVES SEVERINO NOLASCO- 4195/2014-872.424/2013-MINERAÇÃO INTERNACIO- NAL LTDA- 4196/2014-872.434/2013-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA- 4197/2014-872.442/2013-ROCAS DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA- 4198/2014-872.447/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- 4199/2014-872.458/2013-COELHO & FERRAZ PRODU- TOS CERÄMICOS LTDA- 4200/2014-872.478/2013-WALTER ROTA- 4201/2014-872.483/2013-EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDL- MAIER- 4202/2014-872.499/2013-CLERISTON CARLOS DOS 4203/2014-872.500/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- 4204/2014-872.502/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4205/2014-872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 4206/2014-872.516/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 4207/2014-872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- 4208/2014-872.528/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 4209/2014-872.532/2013-BETANIA PEREIRA DE MACE- DO94623902587- 4210/2014-872.534/2013-LEONIL COSTA ALMEIDA- 4211/2014-872.537/2013-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 4212/2014-872.539/2013-NIESIO BATISTA DE SOUZA- 4213/2014-872.540/2013-ROGERIO JACQUES SCHAR- DONG- 4214/2014-872.542/2013-CHAME PEDREIRA LTDA- 4215/2014-872.545/2013-ERAQUES ALVES DE OLIVEI- RA- 4216/2014-872.547/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 4217/2014-872.549/2013-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- 4218/2014-872.550/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 4219/2014-872.551/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 4220/2014-872.552/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 4221/2014-872.553/2013-OURO MARMORES LTDA EPP- 4222/2014-872.554/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 4223/2014-872.556/2013-DAVI ZOTTI- 4224/2014-872.558/2013-J QUEIROZ & FILHO LTDA EPP- 4225/2014-872.561/2013-M S D CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.- 4226/2014-872.563/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 4227/2014-872.625/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 4228/2014-872.626/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 4229/2014-872.874/2013-ADRIANO SANTOS DE SAN- TA N A - 4230/2014-870.029/2014-SUPERMERCADO RIBEIRO LT- DA- 4231/2014-870.030/2014-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME- 4232/2014-870.031/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4233/2014-870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- 4234/2014-870.041/2014-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 4235/2014-870.043/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS N E TO - 4236/2014-870.044/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS N E TO - 4237/2014-870.045/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS N E TO - 4238/2014-870.046/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- 4239/2014-870.047/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4240/2014-870.048/2014-HP MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 4241/2014-870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME- 4242/2014-870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE MARMORE LTDA. RELAÇÃO Nº 67/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 800.861/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-ALVARÁ N°3995/2014-Destacado do DNPM 800.614/2013-ALVARÁ N°10.133/2013-Vencimento em 10/10/2016 846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE- TO-ALVARÁ N°3996/2014-Destacado do DNPM 846.523/2011-AL- VARÁ N°7.567/2012-Vencimento em 04/12/2015 846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-AL- VARÁ N°3997/2014-Destacado do DNPM 846.346/2012-ALVARÁ N°1.784/2013-Vencimento em 04/03/2016 800.084/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO-ALVARÁ N°3998/2014-Destacado do DNPM 800.422/2013-ALVARÁ N°9.726/2013-Vencimento em 23/09/2016 826.166/2014-DANIEL HILARIO SILVA-ALVARÁ N°3999/2014-Destacado do DNPM 826.498/2013-ALVARÁ N°9.492/2013-Vencimento em 19/09/2016 826.260/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)- ALVARÁ N°4001/2014-Destacado do DNPM 826.046/2014-ALVA- RÁ N°932/2014-Vencimento em 03/02/2017 860.134/2014-CLS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA.-ALVARÁ N°4002/2014-Destacado do DNPM 861.439/2011-ALVARÁ N°15.026/2011-Vencimento em 23/09/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 826.213/2014-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°4000/2014- Destacado do DNPM 826.056/2011-ALVARÁ N°5.835/2011-Vencimento em 12/05/2014 RELAÇÃO Nº 71/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA-ALVARÁ N°4003/2014-Destacado do DNPM 870.692/2008-ALVARÁ N°15.290/2008-Vencimento em 28/10/2014 806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4004/2014-Destacado do DNPM 806.253/2011-ALVARÁ N°4.746/2012-Vencimento em 09/07/2015 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°4005/2014-Destacado do DNPM 806.293/2010-ALVARÁ N°17.128/2011-Vencimento em 19/10/2014 RELAÇÃO Nº 76/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Portaria de Lavra nº 947/1981- Cessionário:816.102/2013-Carbonífera Siderópolis Ltda- CNPJ 83.852.137/0001-00 RELAÇÃO Nº 290/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4059/2014-834.942/2007-CARVALHAIS E BARROSO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4060/2014-832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LT- DA.- 4061/2014-833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- 4062/2014-830.210/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME- 4063/2014-830.329/2013-M M AREIAS LTDA ME- 4064/2014-830.761/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 4065/2014-830.762/2013-MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME- 4066/2014-830.780/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ- 4067/2014-830.804/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 4068/2014-830.805/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 4069/2014-830.819/2013-GUSTAVO MOURA GUIMA- RÃES- 4070/2014-830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SIL- VA COSTA ME- 4071/2014-831.442/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- 4072/2014-831.736/2013-ANTONIO ASSIS CUNHA- 4073/2014-831.966/2013-AREAL SITIO DA PEDRA LT- DA - ME- 4074/2014-831.982/2013-GIANACI GIANNASI- 4075/2014-831.986/2013-CERÂMICA PEREIRA & SOU- ZA- 4076/2014-832.307/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A - 4077/2014-832.310/2013-RAIANE COSTA SILVA- 4078/2014-832.316/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- 4079/2014-832.317/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- 4080/2014-832.362/2013-MARCELO REGIS DE CARVA- LHO- 4081/2014-832.367/2013-EMEX EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇOENS LTDA- 4082/2014-832.382/2013-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 4083/2014-832.591/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- 4084/2014-832.762/2013-ENEIAS RODRIGUES MACHA- DO- 4085/2014-833.230/2013-CONSTRUTORA S&S LT- DA.ME- 4086/2014-833.278/2013-ALDO LIMA MORAIS- 4087/2014-833.283/2013-MAURICIO TADEU CERQUEI- RA-