SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/12/2021

Seção: Seção 1
Data: 15/12/2021
Edição: 1
Página: 283

Processos citados

890.318/2006
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121500283 Seção 1 890.318/2006- J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.057/2019
890.057/2019-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA
890.203/2019
890.203/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.100/2016
890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°45750/2021/SEFAM-
890.213/2017
890.213/2017-COOPERATIVA DOS
890.109/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°44364/2021/SEFAM-
890.615/2015
890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°46295/2021/SEFAM-
890.937/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 890.937/2013-PREFEITURA
890.222/2018
890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°46555/2021/SEREM-
811.036/2021
Relação nº 183/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- DOU de 11/11/2021
810.277/2013
Relação nº 184/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2013 - Vencimento em 19/10/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
811.643/2012
811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 272/2012, DOU de 20/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
811.120/2021
811.120/2021-OLARIA JORGE LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.014/2016
810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.121/2021
811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA-Registro de Licença N° 159/2021 - Vencimento em 26/05/2025
864.276/2008
Relação nº 45/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM- DOU de 16/11/2021
868.034/2021
Relação nº 62/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lavi Engenharia Ltda - 868034/21 - Not.51/2021 - R$ 3.937,87, 868036/21 - Not.52/2021 - R$ 3.937,87
868.036/2021
Relação nº 62/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lavi Engenharia Ltda - 868034/21 - Not.51/2021 - R$ 3.937,87, 868036/21 - Not.52/2021 - R$ 3.937,87
850.269/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda
850.759/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459
850.272/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de
850.273/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda -
850.852/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore
850.829/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.478/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.479/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.459/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.788/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.791/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.792/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19
850.377/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121500283 Seção 1 890.318/2006- J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.057/2019-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA 890.203/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°45750/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°44364/2021/SEFAM- RJ/ANM. 890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°46295/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 890.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. 890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°46555/2021/SEREM- RJ/ANM RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 183/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- DOU de 11/11/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 184/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2013 - Vencimento em 19/10/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 272/2012, DOU de 20/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.120/2021-OLARIA JORGE LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA-Registro de Licença N° 159/2021 - Vencimento em 26/05/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM- DOU de 16/11/2021 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lavi Engenharia Ltda - 868034/21 - Not.51/2021 - R$ 3.937,87, 868036/21 - Not.52/2021 - R$ 3.937,87 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 327/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilandia e Regiao - Cooperouri - 850269/17 Domenick Halliday Correa Garcia e Silva - 850759/18 Edilson Freires de Souza - 850272/17, 850273/17 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Lúcia Harue Ota - 850829/18 Orion Mineracao e Geologia Ltda - 850478/17, 850479/17 Prime Mineração Ltda - 850459/19 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18, 850791/18, 850792/18 Viedore Mineração Ltda - 850377/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1818894 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX GRANS TAC-4 48600.203295/2021-74 . 1818861 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ATF TA 48600.203328/2021-86 . 1831011 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 59.275.792/0089-91 ACDELCO API SN ÓLEO SINTÉTICO PARA M OT O R 48600.200349/2020-69 16340 . 1818806 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 PROMAX DIESEL PREMIUM CK-4 48600.203472/2020-31 20523 . 1818959 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB ULTRA TECH 5W20 48600.203002/2021-59 20962 . 1815460 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 ELAION TS 1540 48600.203644/2021-58 21120 . 1820028 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY TECH PLUS SN 48600.203208/2021-89 21257 . 1814788 LUBRIFICANTES FENIX LTDA 59.723.874/0001-10 V-MAX SUPER 48600.203650/2021-13 21286 . 1814952 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX POWER SHIFT TO-4 48600.203603/2021-61 21287 . 1815939 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF SUPER DUTY ULE 15W40 48600.203361/2021-14 21288 . 1818602 JARVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP 76.538.453/0001-38 FORMULA V-TWIN 20W40 48600.203536/2021-85 21289 . 1824318 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF HT FLUID TO-4 48600.203697/2021-79 21290 . 1824326 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC MODERN 10W40 FULL PROTEC TION 48600.203638/2021-09 21291 . 1828412 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 OEM ATF+4 48600.203544/2021-21 21292 . 1830929 CR DEALER DO BRASIL LTDA 02.101.902/0001-40 XISTO SUPREMO SP RC 5W20 48600.203478/2021-90 21293 . 1830955 YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 08.263.434/0001-96 YANMAR UNIVERSAL TRACTOR TRANSMISSION OIL 48600.203562/2021-11 21294 . 1830960 RENAULT DO BRASIL S.A. 00.913.443/0001-73 MOTRIO 4T SUPER 48600.203604/2021-14 21295 . 1831397 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY ULTRA DIESEL PLUS 48600.203472/2021-12 21296 . 1831469 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON HIPOIDE SYNTH PLUS 75W90 48600.203585/2021-18 21297 . 1831502 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON HIPOIDE SYNTH PLUS 75W80 48600.203558/2021-45 21298 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/12/2021, p. 283

Ver ato oficial no DOU

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/12/2021

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