Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.126/2009-F. ALVES DOS SANTOS- Cessionário:858.078/2012-F. ALVES DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA- CAIMBÉ e TOPAZZA 300 ml, 350 ml, 500 ,l, 1,5 It, 2 It, 6It e 10 It, da marca ÁGUAS DA AMAZONIA- MACAPÁ/AP Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 858.056/2012-G. A. BARBOSA DE ALMEIDA 858.097/2012-D. XAVIER CORREA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.088/2010-G DA SILVA CORREIA ME 858.026/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.080/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.081/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.082/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.110/2012-LEIMAR PEREIRA GOMES 858.117/2012-ANA DE SOUZA TRAJANO 858.022/2013-EMANUEL DA SILVA BRITO 858.023/2013-EMANUEL DA SILVA BRITO 858.050/2013-REGINALDO RIBEIRO VIANA ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 221/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.867/2003-Rafaela Godoi Vieira- NOT. N°1460/2011 870.593/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- NOT. N°1587/2012 874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- NOT. N°1948/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°1990/2007; 8657/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- AI N°2676/2006; 2422/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°1991/2007 ; 8658/2009 RELAÇÃO N o- 222/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS-AI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO-AI N°2676/2006; 2422/2007 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.408/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°809/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.083/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVA- DORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.805/2013 - Cessionario:800.407-2013- CPF ou CNPJ 10758254000127 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 801.105/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- DOU de 16/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°861/2013 800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°862/2013 800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°864/2013 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/815/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°850/851/852/2013 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°856/857/858/859/860/2013 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°810/2013 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°853/854/855/2013 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°785/786/787/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.681/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-AI N°17/2013 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.681/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.- DOU de 29/04/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-Registro de Licença N°1326/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 23/03/2020 800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA ME- Registro de Licença N°1327/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 23/03/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.916/2012-J LUIS NETO ME-OF. N°849/2013 800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME-OF. N°863/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.115/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO LTDA. ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.428/2006-J MOURA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:862/2008 - Vencimento em 31/12/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.261/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.262/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.309/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.310/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.379/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.403/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.404/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.588/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.594/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.595/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.596/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.597/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.661/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.002/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.341/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.384/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.716/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.717/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.718/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.719/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.720/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 800.721/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. RELAÇÃO N o- 71/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.420/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°871/2013 800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N° Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 801.017/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME- Alvará n°3818/2013 - Cessionario:800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.087.762/0001-87 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.390/2013-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP-OF. N°872/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.035/2005-B MATOS FEIJAO-OF. N°773/2013 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- OF. N°770/2013 806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°771/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.035/2005-B MATOS FEIJAO- Registro de Licença N°:036/2005 - Vencimento em 10/10/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.035/2005-B MATOS FEIJAO- AI N° 21/2013 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- AI N° 19/2013 806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- AI N° 20/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°07/2013 de 27 DE MAIO DE 2013-Vencimento em 09/01/2016 806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°006/2013 de 27 DE MAIO DE 2013-Vencimento em 09/01/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA-OF. N°786/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.245/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 868.246/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 868.247/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°739/13 868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°739/13 868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°739/13 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°741/13 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°741/13 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°741/13 868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°743/13 868.228/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°744/13 868.229/2012-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°748/13 868.230/2012-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°750/13 868.231/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°758/13 868.234/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°755/13