Página do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10757/2014-821.132/2013-ADERBAL ALFREDO CALDE- RARI BERNARDES- 10758/2014-821.133/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- 10759/2014-821.134/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- 10760/2014-821.135/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- 10761/2014-821.205/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 10762/2014-821.207/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- 10763/2014-821.208/2013-ROBERTO CAPELETTE FOR- TES- 10764/2014-821.209/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 10765/2014-821.212/2013-RUY SCHEFER CORTE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10766/2014-821.140/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10767/2014-821.141/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10768/2014-821.142/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10769/2014-821.144/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10770/2014-821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10771/2014-821.146/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10772/2014-821.156/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . - 10773/2014-821.157/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . - 10774/2014-821.164/2013-PEDRO WLADIMIR KRET- 10775/2014-821.165/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- 10776/2014-821.166/2013-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 10777/2014-821.169/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON- 10778/2014-821.170/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON- 10779/2014-821.171/2013-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- 10780/2014-821.180/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10781/2014-821.183/2013-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY- 10782/2014-821.188/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- 10783/2014-821.190/2013-MARCOS BUENO ROCHA- 10784/2014-821.191/2013-ANTONIO CARLOS PAES LE- ME MEDEIROS- 10785/2014-821.192/2013-ANTONIO CARLOS PAES LE- ME MEDEIROS- 10786/2014-821.284/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR- 10787/2014-821.286/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR- 10788/2014-821.310/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10789/2014-821.354/2013-ODAIR MANDALITI- 10790/2014-821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LT- DA.- 10791/2014-821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIO- LANTE- 10792/2014-821.368/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIO- LANTE- 10793/2014-821.369/2013-ALEXANDRE WHATELY PAI- VA - 10794/2014-821.371/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- RELAÇÃO N o- 101/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11145/2014-878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SAN- TO S - 11146/2014-878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 872.853/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA- DOU de 24/10/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- Publicado DOU de 03/11/2014 CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 207/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.447/2010-THIAGO OSMAR PEICHINHO MAGESTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°2990/2014-DNPM/ES. 896.667/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°2979/2014- DNPM/ES. 896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-OF. N°2870/2014-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.798/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA- OF. N° 2204/2014-DNPM/ES. Da provimento ao recurso interposto(245) 896.283/2001-ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.162/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2981/2014-DNPM/ES. 896.591/2012-GRANASCI GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2862/2014-SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.103/1998-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- Cessionário:VITORIA BLUE GRANITOS EIRELLI- CPF ou CNPJ 20.377.819/0001-80- Alvará n°20837/2000 896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Cessionário:IPANEMA MINERIOS EIRELLI - EPP- CPF ou CNPJ 20.922.428/0001-07- Alvará n°19604/2000 896.223/2008-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- Cessionário:CERAMICA FINCO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 27.315.191/0001-37- Alvará n°8864/2009 896.406/2011-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT- DA EPP- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇOES E INCORPORA- ÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831581/0001-15- Alvará n°1238/2012 896.145/2012-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:EDINEU- ZA APARECIDA DE FREITAS- CPF ou CNPJ 085.688.797-80- Alvará n°6882/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-ICO- NHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0055/2014-16.000t/ano- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 962,24 para 661,16-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.188/2002-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP 896.272/2007-MAURO JOSE ENDRINGER 896.724/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 896.800/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.562/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 896.563/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 896.580/2010-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 896.075/2011-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. 896.451/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 896.482/2011-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 896.567/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.149/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 896.204/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A 896.281/2012-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A 896.355/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME 896.384/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2999/2014-DNPM/ES. 896.340/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2988/2014-DNPM/ES. 896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°3002/2014-DNPM/ES. 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°3023/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2998/2014-DNPM/ES.-60 dias 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°3023/2014-DNPM/ES e 3024/2014-DNPM/ES.-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-ARACRUZ/ES, FUNDÃO/ES - Guia n° 0056/2014- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2014-SUP. DO DNPM/ES., de 02/10/2014. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°2863/2014- DNPM/ES. 896.396/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°3003/2014-DNPM/ES. 896.397/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°3004/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°0249/2014-DNPM/ES. Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.464/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A 896.465/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A RELAÇÃO N o- 208/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA- DOU de 19/03/2012 RELAÇAO 48/2012. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME- Publicado DOU de 15/10/2014 RELAÇÃO Nº 174/2014. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2011, Relação n° 137/2011, Seção 1, pág. 125- ONDE SE LE "AREA DE 246,99 ha PARA 49,63 ha", LEIA- SE "AREA DE 246,99 ha PARA 49,63 ha E RESERVA MEDIDA DE 515.051,20 T". RENATO MOTA DE OLIVEIRA