Alvará n°6907/2018 — página do DOU de 26/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102600078 Seção 1 831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°2881/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2936/2020/DIREM- MG/GER-MG 834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2913/2020/DIREM- MG/GER-MG- 831.129/2007-VARGEM GRANDE MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME.-OF. N°2927/2020/DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1921,32 ha para 439,09 ha-Minério de Terras Raras, Tântalo, Háfnio e Nióbio-Tapira/MG 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1421,11 ha para 107,43 ha-Minério de Terras Raras, Tântalo, Háfnio e Nióbio-Tapira/MG 831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES- Área de 458,30 ha para 282,36 ha- GRANITO (uso rocha ornamental e Revestimento)-ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.449/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:GIBRALTAR GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.106.748/0001-83- Alvará n°14.190/2011 831.185/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- Cessionário:LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.276/0001-26- Alvará n°6907/2018 832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- Cessionário:GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.826.464/0001-75- Alvará n°488/2015 832.861/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:GIBRALTAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.106.748/0001-83- Alvará n°5.427/2010 830.781/2014-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°8.458/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME- Cessionário:831.968/2017- DLMH Pedras Decorativas Luminárias e Cia Ltda. Me. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.699/2018-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°9236/2018 - Cessionario:830.998/2020 e 830.999 / 2 0 2 0 - ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A- CPF ou CNPJ 30.265.100/0001-00 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°2861/2020/DIREM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA- AI N°6821 e 6822/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref. 930.656/2020 e 930.657/2020) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 5874/2020/GER-MG/DFMIM-MG- Arrendatário: Mineração Serras do Oeste Eireli - Ref. 930.257/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DIAMANTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.745.089/0001-86- Alvará n°1517/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.436/2009-MINERAÇÃO GII LTDA-OF. N°2473/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Gramatec Industria e Comercio Ltda Me 831.668/2001-REFRY NAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBDIAS LTDA.-OF. N°2474/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2475/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°2476/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.603/1991-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2477/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.051/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°279/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda. 830.052/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°280/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda. 830.053/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°281/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda. 830.054/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°282/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda. 830.055/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°283/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda. 830.591/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°284/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda. 832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°2961/2020/DIREM-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-Ofício nº 2479/2020/DFMNM- MG/GER-MG- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-Ofício nº 2478/2020/DFMNM- MG/GER-MG-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-PIRANGA/MG - Guia n° 110/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ ano-ESTEATITO (uso ORNAMENTAL E REVESTIMENTO)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.268/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- n° 9.881/2010 - Cessionário: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- CNPJ 05.691.919/0001-92 830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- n° 13.977/2000 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- CNPJ 23.114.002/0001-07 832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- n° 142/2003 - Cessionário: SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 13.513.299/0001-20 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.517/2019-IAGO GONÇALVES CRUZ ME-OF. N°2978/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.410/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°2979/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.543/2020-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°2980/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.639/2020-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°2953/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.725/2020-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°2954/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.959/2020-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°2957/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°2982/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.945/2020-MARCOS HIROSHI NISHI-OF. N°2977/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.800/2020-IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2976/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.773/2020-NILSON LUIZ PERIM-OF. N°2956/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA-OF. N°2975/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.752/2020-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°2981/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.731/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°2955/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.727/2020-OX EXPLORACAO E PESQUISA DE MINERAIS LTDA-OF. N°2974/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.961/2020-GAUCHÃO MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2958/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.968/2017-DLMH PEDRAS DECORATIVAS LUMINÁRIAS E CIA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.656/2014-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO.-OF. N°2635/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2683/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.402/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2678/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2634/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.477/2013-MLOG S.A-OF. N°2544/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2673/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2675/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2645/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2632/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°2643/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2674/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.559/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2669/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.999/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2639/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.997/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2676/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.201/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2641 e 2642/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.755/2013-MLOG S.A-OF. N°2638/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.163/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2653/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.476/2013-MLOG S.A-OF. N°2663/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2885/2020/DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA( uso imediato na construção civil) e ARGILA ( fabricação de cerâmica vermelha).-DIVINÓPO L I S - S ÃO GONÇALO DO PARÁ/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.124/2020-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2570/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.087/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°2672/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°2860/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°2858/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2863/2020/DIREM-MG/GER-MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.686/2009-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- Cessionário:831.370/2013 - 831.371/2013 - 831.658/2013 831.659/2013 - 831.660/2013 - 831.665/2013 831.893/2013 - 831.894/2013 - 831.895/2013 - 831.896/2013 - 831.897/2013-Carlos Silva & Lima Silva Ltda Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.828/2011-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:BURITIRAMA MINERAÇÃO S. A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°18.574/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.175/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7431/2018 830.174/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7430/2018 830.526/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°604/2018 830.645/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8901/2018 830.193/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7593/2018 830.192/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7592/2018 830.191/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7591/2018 830.187/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7590/2018 830.186/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7589/2018 830.185/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7588/2018 830.184/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7587/2018 830.182/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7586/2018 830.176/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7432/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Alvará n°1981/2013 - Cessionario:830.227/2020-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME- CNPJ 07.442.399/0001-00 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.564/2016-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 12.318.539/0001-72- Registro de Licença N° 4.866/2017- Vencimento da Licença: 19/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2060/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 2607/2004 - Cessionário: AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS- CNPJ 25.976.911/0001-80 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.894/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME