SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 114
Processos citados
- 846.189/2010
11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 846.320/2013
846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°528/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 846.107/2014
846.107/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.
- 846.195/2010
o- 105/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2014
- 846.196/2010
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2014
- 846.197/2010
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2014
- 846.198/2010
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2014
- 846.199/2010
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2014
- 846.109/2014
o- 106/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°369/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 07/10/2014
- 846.118/2014
846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°370/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 04/10/2014
- 826.168/2014
o- 76/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.168/2014-VALDEMAR CARLETTO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
- 826.002/2014
826.002/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 826.149/2014
826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI-OF. N°1075/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.152/2014
826.152/2014-APARECIDO ROSARIO SERRA-OF. N°1077/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.165/2014
826.165/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1084/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.178/2014
826.178/2014-FELIPE CORTESE VARISCO-OF. N°1090/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.180/2014
826.180/2014-WANDERLEI GONÇALVES DOS SAN- TOS-OF. N°1102/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.184/2014
826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°1087/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.191/2014
826.191/2014-ELIAS FERLIN-OF. N°1088/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.195/2014
826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE-OF. N°1091/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.201/2014
826.201/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO-OF.
- 826.216/2014
826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME-OF. N°1086/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.446/2014
826.446/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 826.483/2011
826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°2.445/2014 -
- 826.404/2014
826.404/2014-INDUSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ
- 826.171/2012
826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°1092/2013 -
- 826.435/2014
826.435/2014;
- 826.436/2014
826.436/2014;
- 826.437/2014
826.437/2014-JORGE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 826.916/2011
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°786/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 826.260/2014
826.260/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 826.700/2007
826.700/2007-VILMAR ANTÔNIO PADILHA GADENS- Cessionário:TRIUNFO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 826.382/2011
826.382/2011-ALFREDO PRESENDO- Cessionário:MINE- RAÇÃO TABIPORÃ LTDA- CPF ou CNPJ
- 826.454/2013
826.454/2013-DANIEL DOS ANJOS- Cessionário:DA- NIEL DOS ANJOS PEDREIRA ME- CPF ou CNPJ
- 826.417/2009
826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-JACA- REZINHO/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 36/2014-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:02/06/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 826.401/2007
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPP- Área de 225,00 HA para 49,34 HA-ÁGUA MINERAL
- 826.474/2008
826.474/2008-AREAL COSTA LTDA- Área de 42,83ha para 22,43ha-Areia e Saibro
- 826.475/2008
826.475/2008-AREAL COSTA LTDA- Área de 27,22ha para 7,38ha-Areia e Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 826.709/2011
826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°638/2013
- 827.046/2013
827.046/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°2455/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 826.476/2008
826.476/2008-AREAL COSTA LTDA-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 826.357/2003
826.357/2003-PEDRO GERMANO DA SILVA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 826.663/2010
826.663/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°288/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 826.360/2008
826.360/2008-DIOLOR JORGE CHRISTENSEN- AI N°297/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 826.356/1997
826.356/1997-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1079/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.124/1999
826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°787/2014
- 826.944/2001
826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°793/2014
- 826.945/2001
826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°792/2014
- 826.364/2006
826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.- OF. N°1095/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.246/2008
826.246/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1097/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 826.347/2004
826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°450/2011/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 826.546/2007
826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME-MORRETES/PR, PARANAGUÁ/PR - Guia n° 37/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:02/06/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
- 826.332/1998
826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 826.742/2011
826.742/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n° 2.391/2012 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORES- TAMENTO LTDA- CNPJ
- 826.745/2011
826.745/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- alvara n° 2.388/2012 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORES- TAMENTO LTDA- CNPJ
- 826.019/1998
826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1096/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.020/1998
826.020/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1099/2014/DGTM/DNPM/PR
- 826.413/2014
826.413/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)- Registro de Licença N°20/2014 de 09/06/2014-Vencimento em 05/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 826.416/2014
826.416/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°1112/2014/DGTM/DNPM/PR
- 803.213/2013
o- 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.213/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 803.103/2014
803.103/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°310/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60
- 803.322/2013
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- OF. N° 323/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 803.524/2012
803.524/2012-DANIEL DE OLIVEIRA-OF. N°322/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
- 803.430/2010
803.430/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 11 de junho de Homologa renúncia do registro de Licença(784)
- 803.148/2004
803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 803.351/2013
803.351/2013-CÂNDIDO PEREIRA
- 803.366/2013
803.366/2013-LAECIO VIANA SILVA
- 803.400/2013
803.400/2013-BS CONSTRUÇÕES
- 848.341/2013
o- 103/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.341/2013-WAGNER MOULÃO- DOU de 04/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 848.009/2000
848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/07/1984, Relação n° 185/2012, Seção 01, pág. 70- Onde se lê:
- 848.302/2009
848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 49, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "mármore", leia-se: "calcário"
- 848.695/2010
o- 121/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.695/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.317/2011
- 848.408/2011
848.408/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°19.239/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 848.118/2009
848.118/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
- 848.212/2010
848.212/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
- 848.262/2010
848.262/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
- 848.477/2010
848.477/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINE-
- 848.039/2011
848.039/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
- 848.218/2011
848.218/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO
- 848.362/2011
848.362/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS
- 848.363/2011
848.363/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS
- 848.553/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.553/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°3.403/2011
- 848.554/2010
848.554/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°3.404/2011
- 848.570/2010
848.570/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°3.415/2011
- 848.571/2010
848.571/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°3.416/2011
- 848.573/2010
848.573/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°3.418/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/07/2014, p. 114