Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 43
Processos citados
- 867.021/2012
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051600043 Seção 1 867.021/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 075/2013 - Vencimento em 03/07/2020
- 867.022/2012
867.022/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 076/2013 - Vencimento em 03/07/2020
- 866.645/2014
866.645/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 072/2014 - Vencimento em 12/06/2022
- 866.111/2017
866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2018 - Vencimento em 11/01/2020
- 866.639/2017
866.639/2017-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 11/01/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
- 866.632/2010
866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME -AI N°532/2017-SUP/DNPM
- 866.754/2010
866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA -AI N°526/2017-SUP/DNPM
- 866.778/2012
866.778/2012-E. M. SILVA -AI N°533/2017-SUP/DNPM Fase de Lavra Garimpeira Não aceita a defesa apresentada(1238)
- 866.390/2014
866.390/2014-MARCIR NORBERTO WEBER
- 830.885/2010
Relação nº 116/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°821/2019-DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256)
- 832.730/2015
832.730/2015-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME-Determina o cumprimento de exigência para melhor instrução do pedido de GU.Exigência de licença ambiental - Of. nº831/2019 - DIREM/ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com
- 834.132/2006
834.132/2006-JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO- Área de 310,02 ha para 49,74 ha-Areia e Argila-Santo Antônio do Monte/MG
- 831.692/2009
831.692/2009-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 135,93 ha para 109,04 ha- Esteatito-Mariana/MG
- 830.295/2011
830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 983,74 ha para 669,3 ha- Granito (Ornamental)-Francisco Sá/MG
- 831.120/2011
831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME- Área de 124,27 ha para 57,96 ha-Quartzito-Luminárias/MG
- 830.330/2012
830.330/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.890,59 ha para 654,24 ha-Minério de Manganês-Borda da Mata e Ouro Fino/MG
- 833.638/2012
833.638/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 953,55 ha para 710,46 ha-Migmatito e Bauxita-Caldas e Santa Rita de Caldas/MG
- 831.383/2014
831.383/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 272,55 ha para 43,59 ha-Areia e Argila-Gonçalves/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 833.051/2005
833.051/2005-JOSÉ LERY DE CASTRO FREITAS PEREIRA ME-Granito, Topázio e Quartzo (citrino)-São Domingos do Prata/MG
- 834.183/2007
834.183/2007-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-Minério de Manganês-Couto de Magalhães/MG
- 830.436/2009
830.436/2009-LAUDELINO MARINS LEITE-Granito-Lajinha/Mutum/MG
- 832.599/2013
832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-Água Mineral-Elói Mendes/MG
- 833.531/2014
833.531/2014-ANTONIO FERNANDO BRANCO-Água Mineral-Paraguaçu/MG
- 832.612/2015
832.612/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Areia-Santo Antônio do Monte,Pedra do Indaiá e São Sebastião do Oeste/MG
- 832.633/2015
832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia-Santo Antônio do Montee São Sebastião do Oeste/MG
- 832.254/2007
Relação nº 117/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 832.254/2007-RONY CARLOS RODRIGUES- DOU de 20/06/2008
- 832.255/2007
832.255/2007-RONY CARLOS RODRIGUES- DOU de 20/06/2008
- 832.256/2007
832.256/2007-RONY CARLOS RODRIGUES- DOU de 20/06/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 831.507/2012
831.507/2012-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE- Alvará n°10.009/2014 -
- 831.573/2017
831.573/2017-MASENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 830.496/2017
830.496/2017-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME- Alvará n°4373/2017 -
- 831.687/2017
831.687/2017;
- 831.688/2017
831.688/2017-RM DA SILVA AREIA M E ; N AT A L LY A BARRETO BRESSAN MARTINS- CPF ou CNPJ
- 831.257/2015
831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA
- 833.073/2015
833.073/2015-PAULO MATIAS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 832.204/2005
832.204/2005-FRANCISCO LAURIANO
- 830.872/2013
N°43/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Atlântica Minas Empreendimentos, Participações e Mineração Ltda 830.872/2013-GILVAN
- 833.312/2004
N°42/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Iron Ore Mining Engenharia Mineral Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.312/2004-MARCELO
- 830.262/2005
830.262/2005-MINERAÇÃO
- 831.952/2008
SPEROTTO- CPF ou CNPJ 385.590.999-72- Alvará n°4513/2005 831.952/2008-ROBSON LELES DIAS- Cessionário:MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.108/2008
832.108/2008-GILSON DE OLIVEIRA SENA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.469/2009
832.469/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA
- 831.138/2010
831.138/2010-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:GRANFAMA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 833.784/2010
833.784/2010-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.250/2011
830.250/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA
- 832.985/2011
832.985/2011-MILTON
- 830.197/2012
830.197/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA
- 830.198/2012
830.198/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA
- 830.721/2013
830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR- Cessionário:VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.277/2015
830.277/2015-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANOVA
- 830.423/2015
830.423/2015-VALTER CASADIO DO BEM- Cessionário:VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ
- 831.204/2015
831.204/2015-GRANSENA
- 831.604/2015
831.604/2015-ROBERTO
- 832.961/2015
832.961/2015-ALIZEIBEK SALEIMEN NADER- Cessionário:ELISIO EUSTÁQUIO DE AGUIAR LAPORAES- CPF ou CNPJ 221.440.216-00- Alvará n°10.943/2016
- 832.962/2015
832.962/2015-ALIZEIBEK SALEIMEN NADER- Cessionário:ELISIO EUSTÁQUIO DE AGUIAR LAPORAES- CPF ou CNPJ 221.440.216-00- Alvará n°11637/2016
- 830.312/2016
830.312/2016-MARIA DAS GRAÇAS RAMOS- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.113/2016
831.113/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA- Cessionário:GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.232/2016
831.232/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 831.258/2016
831.258/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 831.259/2016
831.259/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 831.417/2016
831.417/2016-MINERAÇÃO
- 831.425/2016
831.425/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 831.744/2016
831.744/2016-MARIANE COSTALONGA DE AGUIAR- Cessionário:CASTELO STONE
- 830.305/2017
830.305/2017-GERAIS EXOTICOS LTDA ME- Cessionário:MULTI GRANITOS E MÁRMORES EXÓTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.221/2017
831.221/2017-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:W.BRESSALI- CPF ou CNPJ
- 808.122/1972
808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Bemisa Brasil Exploração Mineral SA
- 831.911/1993
831.911/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-Vale SA
- 831.912/1993
831.912/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-Vale SA
- 830.330/2002
830.330/2002-EXTRAGRAN
- 832.825/2003
N°40/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Vale do Rio Pardo Eireli 832.825/2003-PATRÍCIA
- 831.755/2004
N°39/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;João Celestino de Melo Me 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°45/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Doca Transporte e Locação de Máquinas Ltda
- 831.078/2008
831.078/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°48/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Granova Granitos e Mármores do Brasil Ltda
- 831.201/2009
831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°48/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Granova Granitos e Mármores do Brasil Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
- 830.336/2003
830.336/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- n° 7809/2006 - Cessionário: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CNPJ
- 830.423/2005
830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO- n° 10035/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAÍBA LTDA- CNPJ
- 831.192/2007
831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE
- 832.299/2009
832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA- n° 8470/2010 - Cessionário: RPM ENGENHARIA LTDA ME- CNPJ
- 832.488/2010
832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- n° 13978/2010 - Cessionário: ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 834.220/2011
834.220/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- n° 1559/2013 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 834.412/2011
834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO- n° 6345/2012 - Cessionário: HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO ME- CNPJ
- 835.036/2011
835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- n° 3664/2013 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 832.281/2009
832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°46/2019-SECOR-CESD/ANM/MG,Beatriz Gontijo de Queiroz Paulino
- 831.170/2011
831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°36/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda - ME
- 831.171/2011
831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°36/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 831.335/2014
831.335/2014-MINERAÇÃO
- 830.400/2015
830.400/2015-COMERCIAL
- 831.255/2017
831.255/2017-GRÃO DE
- 831.583/2017
831.583/2017-MASENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°35/2019-
- 832.864/2009
Relação nº 122/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.864/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°267/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG
- 832.867/2009
832.867/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°268/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/05/2019, p. 43