Página do DOU de 02/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010200058 Seção 1 890.367/1988-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- PORTARIA DE LAVRA, 17/2002- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA- CNPJ 08.296.636/0001-78 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. 896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°57703/2022/SEFIS-ES/ANM 896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°59014/2022/SEOUT- ES / A N M 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 891.105/1989-MINERACAO INHAUMA LTDA-OF. N°57426/2022/GER-ES/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53940/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 891.105/1989-MINERACAO INHAUMA LTDA-OF. N°57400/2022/GER-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.171/2013-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 9.904/2013 - Cessionário: MINERA BR GRANITOS LTDA- CNPJ 08.415.775/0001-30 890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG- ALVARÁ n° 2.475/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA- CNPJ 02.039.546/0001-81 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°0160/2019-ANM/ES 896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37709/2021/SEFAM-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM 896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57026/2022/SEOUT-ES/ANM 896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.141/2018-CARLOS DOMINGOS DA CUNHA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10150/2022-896.364/2021-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI- 10151/2022-896.366/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 10149/2022-896.374/2021-MARIANNA OTAROLA CARNEIRO 12813669784- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 140/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10145/2022-848.228/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 10148/2022-848.232/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LT DA - 10147/2022-848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 10146/2022-848.229/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 141/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°59364/2022/NUFIS- RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°59594/2022/NUFIS-RN/ANM 848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°59595/2022/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.089/2018-SUDAMERICA LTDA 848.092/2018-SUDAMERICA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°59418/2022/NUFIS-RN/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.215/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 848.256/2016-JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO 848.003/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 302.287/2015- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.303/2022-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840259/2022-71-pedro Haeckel times de Carvalho Almeida Gomes (Documento SEI: 5966608) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864512/2022-93-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 5966609) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 309/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10152/2022-858.098/2017-QUANTUM BRASIL LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10153/2022-858.053/2022-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- 10154/2022-858.077/2022-EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem A - Auto de Embargo Nº 83/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C Barragem A0 - Auto de Embargo Nº 84/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C Barragem E - Auto de Embargo Nº 85/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C Barragem F - Auto de Embargo Nº 86/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem Samambaia 0 - TERMO DE DESEMBARGO Nº 9/2022/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.579, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e o que consta do processo n.º 48610.229875/2022-53, resolve: declarar que a empresa GASTECH PETROLEO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 47.993.239/0001-73, concluiu a fase de habilitação mediante a comprovação da qualificação jurídica e regularidade fiscal, além do estudo de fluxos logísticos para a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, portanto está considerada HABILITADA nos termos da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014. Esta declaração não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Deste modo, o início das atividades reguladas pela empresa GASTECH PETROLEO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA está condicionada à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, para a fase de outorga de autorização. ADRIANA NICKEL LOURENÇO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO DESPACHO SPD-ANP Nº 1.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1. Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada à área, tema e subtema abaixo.