Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Araucária PR POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. 80.795.727/0002-22 PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.275.017/0004-20 12/01/2021 Gasolina A: 60 m³ Diesel A S 500: 90 m³ Etanol Anidro: 30 m³ Etanol Hidratado: 30 m³ B100: 45 m³ N o- 160 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de carregamento rodoviário listados a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/ PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A.- TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 D´MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA 03.565.937/0001-00 31/12/2016 Por mês Gasolina A: 8250 m³ Diesel A S 10: 1435 m³ Diesel A S 500: 2195 m³ 48610.008138/2015-90 Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/ PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A.- TRANSPETRO 02.709.449/0035-08 FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERI- VADOS DE PETRÓLEO LTDA. 08.892.436/0004-97 31/10/2016 Por mês: Gasolina A: 428 m³ Diesel A S 10: 280 m³ Diesel A S 500: 232 m³ 48610.010751/2015-77 N o- 161 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna público o distrato do contrato de cessão de espaço a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PROCESSO Piçarras SC IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.787.793/0022-28 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0372-86 - - AURÉLLIO CÉSAR NOGUEIRA AMARAL RETIFICAÇÃO No Despacho nº 27, publicado em 14 de janeiro de 2016, na página 43, onde se lê: Ipojuca PE TEQUIMAR - Terminal Químico de Aratu S.A. 14.688.220/0005-98 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA. 02.909.530/0001-82 - 31/05/2016 Gasolina A (2600 m³), EAC (60 m³), EHC (400 m³), B100 (100 m3), Óleo Diesel A S500 (850 m³), Óleo Diesel A S10 (1500 m³) Leia-se: Ipojuca PE TEQUIMAR - Terminal Químico de Aratu S.A. 14.688.220/0005-98 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA. 02.909.530/0001-82 - 31/05/2016 Gasolina A (2600 m³), EAC (600 m³), EHC (400 m³), B100 (100 m3), Óleo Diesel A S500 (850 m³), Óleo Diesel A S10 (1500 m³) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação N o- 8/2016 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1413/2016-811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- 1414/2016-811.086/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1415/2016-811.299/2015-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI- 1416/2016-811.303/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- 1417/2016-811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL- 1418/2016-811.450/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 1419/2016-811.478/2015-MINERADORA RIBEIRO LTDA- 1420/2016-811.501/2015-OSVALDO DA SILVA VIEIRA- 1421/2016-811.521/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- 1422/2016-811.526/2015-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP- 1423/2016-811.547/2015-JHC SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME- 1424/2016-811.563/2015-LUIZ FERNANDO DA CUNHA- 1425/2016-811.609/2015-BERTONCI CONSTRUTORA LT D A - 1426/2016-811.622/2015-PI MINERACAO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1427/2016-810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 1428/2016-810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1429/2016-810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1430/2016-810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1431/2016-810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1432/2016-810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1433/2016-811.204/2013-SANDRO STIBORSKI ME- 1434/2016-810.502/2014-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME- 1435/2016-810.664/2014-IFG MINERAÇÃO LTDA- 1436/2016-811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- 1437/2016-810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MA- CHADO- 1438/2016-810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELIS- TA DA FONSECA- 1439/2016-810.973/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- 1440/2016-811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1441/2016-811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1442/2016-811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1443/2016-811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL- 1444/2016-811.295/2015-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAH- MER- 1445/2016-811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 1446/2016-811.302/2015-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAH- MER- 1447/2016-811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- 1448/2016-811.347/2015-MAURICIO FRANCESQUETTO- 1449/2016-811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO DE PASSO FUNDO- 1450/2016-811.393/2015-ANTONIO LEANDRO MEDEI- ROS- 1451/2016-811.451/2015-MINERAÇÃO RS LTDA- 1452/2016-811.523/2015-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 1453/2016-811.527/2015-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP- 1454/2016-811.607/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- 1455/2016-811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA- 1456/2016-811.611/2015-CARPENEDO & CIA LTDA- 1457/2016-811.618/2015-PI MINERACAO LTDA- 1458/2016-811.619/2015-PI MINERACAO LTDA- 1459/2016-811.620/2015-PI MINERACAO LTDA- 1460/2016-811.621/2015-PI MINERACAO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1461/2016-810.022/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- 1462/2016-810.694/2015-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 1463/2016-810.695/2015-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 1464/2016-811.278/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 1465/2016-811.562/2015-MERIDIONAL METAIS E MI- NERAÇÃO LTDA- 1466/2016-811.574/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1467/2016-811.584/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1468/2016-811.587/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1469/2016-811.590/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1470/2016-811.605/2015-MERIDIONAL METAIS E MI- NERAÇÃO LTDA- Relação N o- 24/2016 - DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-CA- CHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 05/2016-16.000toneladas-Mármore (Revestimento)- Validade:09/05/2017 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 22/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- NOT. N°1684/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- AI N°1705/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- NOT. N°1685/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.281/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Publicado DOU de 11/07/2011 Relação N o- 23/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-AI N°1705/2015