Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CARDOSO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Eleição dos membros da Diretoria Executiva, objetivando cumprir o mandato de 3 (três) anos, a partir do dia 29/04/2016, sendo reconduzidos os atuais membros da Diretoria Executiva, quais sejam: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO MARIA AMORIM BARRA, ADHE- MAR PALOCCI, o qual encontra-se de licença, e WADY CHARONE JÚNIOR, nos cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo- Financeiro, Diretor de Planejamento e Engenharia e Diretor de Operação, respectivamente. Para o cargo de Diretor de Planejamento e Engenharia, foi eleito o Senhor CID ANTUNES HORTA, enquanto perdurar a licença do titular desta Diretoria, Senhor Adhemar Palocci. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), sob o nº. 519581, em 17/05/2016. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária-Geral RELAÇÃO N o- 136/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.415/2012-Alvará de Pesquisa N° 5485/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.416/2012-Alvará de Pesquisa N° 5486/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.417/2012-Alvará de Pesquisa N° 5487/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.540/2012-Alvará de Pesquisa N° 5499/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.542/2012-Alvará de Pesquisa N° 5501/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.543/2012-Alvará de Pesquisa N° 8657/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.548/2012-Alvará de Pesquisa N° 5505/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.549/2012-Alvará de Pesquisa N° 5506/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.554/2012-Alvará de Pesquisa N° 8661/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.559/2012-Alvará de Pesquisa N° 8666/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.560/2012-Alvará de Pesquisa N° 5509/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.561/2012-Alvará de Pesquisa N° 5510/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.564/2012-Alvará de Pesquisa N° 11096/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.567/2012-Alvará de Pesquisa N° 8671/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.574/2012-Alvará de Pesquisa N° 5511/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.576/2012-Alvará de Pesquisa N° 4608/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.023/2013-Alvará de Pesquisa N° 6996/2013. 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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.361/2013-Alvará de Pesquisa N° 9041/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.362/2013-Alvará de Pesquisa N° 8648/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.363/2013-Alvará de Pesquisa N° 8649/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.365/2013-Alvará de Pesquisa N° 8650/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.370/2013-Alvará de Pesquisa N° 8651/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.374/2013-Alvará de Pesquisa N° 9042/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.376/2013-Alvará de Pesquisa N° 9043/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.377/2013-Alvará de Pesquisa N° 9044/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.378/2013-Alvará de Pesquisa N° 9045/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.379/2013-Alvará de Pesquisa N° 9046/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.380/2013-Alvará de Pesquisa N° 9047/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.562/2013-Alvará de Pesquisa N° 8653/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.025/2013-Alvará de Pesquisa N° 4605/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.026/2013-Alvará de Pesquisa N° 3918/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.143/2013-Alvará de Pesquisa N° 8811/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.042/2014-Alvará de Pesquisa N° 928/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.043/2014-Alvará de Pesquisa N° 929/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.044/2014-Alvará de Pesquisa N° 930/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.045/2014-Alvará de Pesquisa N° 931/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.273/2014-Alvará de Pesquisa N° 8081/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.274/2014-Alvará de Pesquisa N° 8062/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.448/2014-Alvará de Pesquisa N° 7320/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.449/2014-Alvará de Pesquisa N° 7321/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.450/2014-Alvará de Pesquisa N° 7322/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.203/2014-Alvará de Pesquisa N° 8950/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.207/2014-Alvará de Pesquisa N° 8952/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.328/2014-Alvará de Pesquisa N° 1682/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.038/2014-Alvará de Pesquisa N° 3958/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.039/2014-Alvará de Pesquisa N° 3959/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.040/2014-Alvará de Pesquisa N° 3960/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.085/2014-Alvará de Pesquisa N° 5239/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.113/2014-Alvará de Pesquisa N° 11842/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 861.601/2014-Alvará de Pesquisa N° 4404/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.188/2014-Alvará de Pesquisa N° 961/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.189/2014-Alvará de Pesquisa N° 962/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.190/2014-Alvará de Pesquisa N° 963/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.191/2014-Alvará de Pesquisa N° 964/2015. RELAÇÃO N o- 137/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.547/2012-Alvará de Pesquisa N° 8658/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.552/2012-Alvará de Pesquisa N° 8660/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.556/2012-Alvará de Pesquisa N° 8663/2013. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 134/2016 -SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AREIA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 8.550/2003, de 17 de outubro de 2003, publicado no DOU de 22/10/2003, e no Despacho que Aprovou o Relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/12/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal da área. Onde se lê: "....no(s) município(s) de Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, ..." Leia-se: "...no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná...", Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- Prazo:A CONTAR DE 17/6/2015 E COM TÉRMINO EM 17/6/2017. Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 890.447/1987-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LT D A . 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP 820.416/1991-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LT- DA. EPP 846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINE- RAL. 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-ÁGUA MINERAL. 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MI- NERAL. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-DOLOMITO, CALCOXISTO, FILITO E ARGILA.-Portaria de Lavra nº 99/2013, DOU de 6/11/2013. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Início:22/1/2009-Término:22/1/2017. 815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Início:13/8/2014-Término:13/8/2019. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 002.562/1959-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- Portaria N°Decreto de Lavra nº 53.019- DOU de 20/12/1963. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-DOLOMITO, CALCOXISTO, FILITO E ARGILA. RELAÇÃO N o- 135/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Publicado DOU de 28/5/2015.