Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

Processos citados

• 896.531/2001

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.531/2001-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME

• 896.090/2005

  896.090/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-

• 896.401/2006

  896.401/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-

• 896.522/2006

  896.522/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-

• 896.918/2007

  896.918/2007-RODRIGO ARDUIN VENTURINI RELAÇÃO Nº 88/2014

• 896.416/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli -

• 896.039/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383

• 896.470/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira -

• 896.512/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I.

• 896.574/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 -

• 896.383/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. -

• 896.786/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 -

• 896.595/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues -

• 896.608/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14 Terro Mineração Ltda me - 896826/09 -

• 896.558/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14 Terro Mineração Ltda me - 896826/09 - A.I. 434/14 Tracomal Terraplenagem e Construções

• 896.510/2008

  3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14 Terro Mineração Ltda me - 896826/09 - A.I. 434/14 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896434/10 - A.I. 438/14

• 896.573/2010

  3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14 Terro Mineração Ltda me - 896826/09 - A.I. 434/14 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896434/10 - A.I. 438/14 RELAÇÃO Nº 89/2014

• 896.826/2009

  437/14 Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14 Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14 Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14 Terro Mineração Ltda me - 896826/09 - A.I. 434/14 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896434/10 - A.I. 438/14 RELAÇÃO Nº 89/2014

• 896.434/2010

  Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14 Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14 Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14 Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14 Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14 Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14 Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14 Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14 Terro Mineração Ltda me - 896826/09 - A.I. 434/14 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896434/10 - A.I. 438/14 RELAÇÃO Nº 89/2014

• 896.254/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda

• 896.302/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14 Waldir Kanke - 896299/10

• 896.335/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14 Waldir Kanke - 896299/10 - A.I. 446/14 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de

• 896.345/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14 Waldir Kanke - 896299/10 - A.I. 446/14 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de

• 896.271/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14 Waldir Kanke - 896299/10 - A.I. 446/14 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.299/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14 Waldir Kanke - 896299/10 - A.I. 446/14 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.358/1998

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14 Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14 Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14 Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14 Waldir Kanke - 896299/10 - A.I. 446/14 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°1154/2014-SR/DNPM/ES

• 896.547/2012

  896.547/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1364/2014-DNPM/ES

• 896.600/2012

  896.600/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1370/2014-

• 896.402/1998

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1301/2014-SR/DNPM/ES

• 896.878/2008

  896.878/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1263/2014-SR/DNPM/ES

• 896.762/2009

  896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1294/2014-SR/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

• 896.812/1995

  896.812/1995-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0206/2009-FISCALIZAÇÃO-20ºDS/DNPM/ES

• 896.299/2002

  896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.588/2001

  896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 28,95 ha para 9,96 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.097/1978

  890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°1374/2014-DNPM/ES

• 890.743/1989

  890.743/1989-A.R.G. LTDA-OF. N°1291/2014-DNPM/ES

• 890.683/1993

  890.683/1993-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1365/2014-DNPM/ES

• 896.376/1999

  896.376/1999-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1276/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 896.702/2005

  896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.693/1991

  890.693/1991-GRANVIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1258/2014-DNPM/ES

• 896.250/1997

  896.250/1997-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1375/2014-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

• 890.033/1989

  890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 402/2014-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 890.198/1988

  890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI Nº 081/2014-DNPM/ES e 082/2014-DNPM/ES

• 890.222/1982

  890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°1.357/2014-DNPM/ES

• 890.472/1992

  890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1501/2014-DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 896.044/2012

  896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1305/2014-DNPM/ES RELAÇÃO Nº 94/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s)

• 896.163/2001

  896163/01 - Processo de cobrança: 996401/14 Valor: R$.3.208,58

• 806.018/2013

  RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°582/2014-DOU de 05/06/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

• 806.266/2012

  806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRA-

• 806.045/2014

  TINS- DOU de 27/05/2013 RELAÇÃO Nº 63/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.045/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°704/2014

• 806.046/2014

  806.046/2014-ERIQUE ADRIANO TORTOSA-OF. N°704/2014

• 806.047/2014

  806.047/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°704/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 806.151/2010

  806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°543/2014

• 806.316/2011

  806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°704/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 806.130/2009

  806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E

• 807.540/1976

  Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.540/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 133/2014

• 803.169/1978

  803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 132/2014

• 800.232/1981

  800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 130/2014

• 800.584/1981

  800.584/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 129/2014

• 800.322/1982

  800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 131/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 806.032/2009

  806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LT- DA.-OF. N°594;595;614/2014

• 806.134/2010

  806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-OF. N°600/2014

• 806.357/2012

  806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°594 e 695/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 806.425/2011

  806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA- Registro de Licença N°:006/2012 - Vencimento em 04/09/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

• 806.048/2005

  806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 45/2014

• 806.762/2010

  806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA

• 806.181/2013

  806.181/2013-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 806.358/2012

  806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°658/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 806.032/2013

  806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°612/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 806.655/2011

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.655/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TER-

• 806.192/2008

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.192/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

• 806.180/2011

  806.180/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-

• 806.182/2011

  806.182/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-

• 806.199/2011

  806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-

• 866.267/2009

  RELAÇÃO Nº 63/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Publicado DOU de 16/09/2013

• 866.269/2009

  866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Publicado DOU de 16/09/2013

• 866.276/2009

  866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Publicado DOU de 16/09/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 830.481/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Raymundo Pinto Teixeira - 830481/12 RELAÇÃO Nº 421/2014

• 831.043/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo

• 831.189/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14,

• 831.526/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I.

• 831.470/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14

• 832.079/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08

• 832.080/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08

• 832.081/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo

• 832.082/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 -

• 832.083/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina

• 832.085/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira -

• 832.088/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14,

• 832.092/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14

• 832.093/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira -

• 832.099/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira - 831069/08 - A.I. 669/14 Antônio

• 831.054/2008

  Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira - 831069/08 - A.I. 669/14 Antônio Eustáquio de Vasconcelos - 830952/08 - A.I.

• 832.137/2008

  Adher Empreendimentos LTDA. - 831043/08 - A.I. 666/14 Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira - 831069/08 - A.I. 669/14 Antônio Eustáquio de Vasconcelos - 830952/08 - A.I. 663/14

• 832.138/2008

  Alberto de Oliveira Faleiro Neto - 831189/08 - A.I. 694/14 Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira - 831069/08 - A.I. 669/14 Antônio Eustáquio de Vasconcelos - 830952/08 - A.I. 663/14

• 831.069/2008

  Alex Andar Menezes c de Alckamim - 831526/08 - A.I. 745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira - 831069/08 - A.I. 669/14 Antônio Eustáquio de Vasconcelos - 830952/08 - A.I. 663/14

• 830.952/2008

  745/14 Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 - A.I. 739/14 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 832079/08 - A.I. 835/14, 832080/08 - A.I. 836/14, 832081/08 - A.I. 837/14, 832082/08 - A.I. 838/14, 832083/08 - A.I. 839/14, 832085/08 - A.I. 840/14, 832088/08 - A.I. 841/14, 832092/08 - A.I. 842/14, 832093/08 - A.I. 843/14, 832099/08 - A.I. 844/14 Américo Tadeu Machado - 831054/08 - A.I. 667/14 Ana Cristina Augusto Ferreira - 832137/08 - A.I. 846/14, 832138/08 - A.I. 847/14 Antonio Amado Vieira - 831069/08 - A.I. 669/14 Antônio Eustáquio de Vasconcelos - 830952/08 - A.I. 663/14