Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

Processos citados

• 880.242/1982

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.242/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:- Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 886.320/2009

  886.320/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LT- DA

• 886.321/2009

  886.321/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LT- DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 886.154/2008

  886.154/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.155/2008

  886.155/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.156/2008

  886.156/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.618/2008

  886.618/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

• 886.058/2008

  Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.058/2008-Concrenorte Concreto e Construções do Norte Ltda

• 886.384/2008

  886.384/2008-Josimar Vieira Pires

• 886.395/2008

  886.395/2008-PAN Brasilian Mineração Ltda

• 886.060/2010

  886.060/2010-M. C. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda

• 886.176/2010

  886.176/2010-Eletroligas Ltda Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

• 886.011/1999

  886.011/1999-Santa Helena Comércio de areia Ltda Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

• 886.170/2003

  886.170/2003-White Solder Metalurgia e Mineração

• 886.039/2008

  886.039/2008-Rosilene Figueredo de Souza Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 886.298/2004

  886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°277/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 886.126/2000

  886.126/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°332/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 886.029/2005

  886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- OF. N°204/2012 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

• 886.910/1998

  886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 007/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147

• 886.047/2012

  886.047/2012-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 886.435/2010

  886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO-OF. N°793/2010

• 886.164/2011

  886.164/2011-FARIAS & PINTAR LTDA ME-OF.

• 886.213/2011

  886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-OF.

• 886.234/2011

  886.234/2011-AREIA BRANCA IND. E COM. LTDA-OF.

• 886.236/2011

  886.236/2011-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-OF.

• 886.486/2011

  886.486/2011-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.- OF. N°278/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 886.167/2010

  886.167/2010-VALMIR VIEIRA AMARO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

• 886.018/2012

  886.018/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

• 886.019/2012

  886.019/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

• 886.020/2012

  886.020/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

• 886.021/2012

  886.021/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

• 886.022/2012

  886.022/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

• 815.421/1987

  RELAÇÃO Nº 52/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 19/03/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535)

• 815.706/2004

  815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- Publicado DOU de 06/02/2012 (A.I. nº 454/2010) e 16/02/2012 (A.I. nº 344/2009) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de

• 815.146/2007

  815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA - Publicado DOU de 03/11/2010, Relação n° 120, Seção I, pág. 24- Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Riolito...", Leia-se "...Aprovo o relatório de pesquisa de

• 816.031/1995

  816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1340/2012

• 815.254/1996

  815.254/1996-OSCAR FOCK-OF. N°1352/2012

• 815.073/2002

  815.073/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-

• 815.074/2002

  N°1306/2012 815.074/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-

• 815.075/2002

  N°1307/2012 815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-

• 815.194/2008

  N°1309/2012 815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO-OF. N°1351/2012

• 815.418/2008

  815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°1308/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.738/2010

  RA/SC - Guia n° 23-201226.000-t- Validade:30/03/2013 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO-

• 815.726/2011

  815.726/2011-WILL ROBSON MARGOTTI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.333/2003

  815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1343/2012

• 815.713/2004

  815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1432/2012

• 815.333/2006

  815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1342/2012

• 815.775/2006

  815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°774/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.398/1997

  815.398/1997-MINAGEO LTDA.-CRICIÚMA/SC - Guia n° 25/2012-40.000t-Carvão- Validade:04/04/2013

• 815.101/2002

  815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-TIJU- CAS/SC - Guia n° 24/2012-3.600t-Argila(Olaria)- Validade:02/04/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 815.787/1996

  815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI Nº 001/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 801.070/1975

  801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA- OF. N°1350/2012

• 815.291/2000

  815.291/2000-CONSBRITA LTDA-OF. N°1418/2012 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

• 815.678/2009

  815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-Gnaisse(brita) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.173/2001

  815.173/2001-HASS E CIA LTDA-OF. N°1353/2012

• 815.703/2001

  815.703/2001-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°1358/2012

• 815.088/2004

  815.088/2004-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1354/2012 e 1355/2012

• 815.785/2009

  815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°1357/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 815.035/2012

  815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-OF. N°1348/2012 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 815.682/2006

  815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°1349/2012 RELAÇÃO Nº 59/2012

• 815.900/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras

• 815.854/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira -

• 815.855/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12

• 815.856/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química

• 815.470/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora

• 815.914/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 -

• 815.891/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. -

• 815.923/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I

• 815.838/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 -

• 815.908/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08

• 815.882/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08

• 815.883/2008

  Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09

• 815.884/2008

  Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa

• 815.885/2008

  Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos

• 815.886/2008

  Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08

• 815.887/2008

  Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12 Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr

• 815.888/2008

  Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda -

• 815.335/2006

  Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12

• 815.835/2008

  A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12 Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de

• 815.039/2009

  Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243

• 815.852/2008

  Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815914/08 - A.I. 234/12 Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan

• 815.898/2008

  Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12 Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e

• 815.008/2009

  Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José

• 815.009/2009

  240/12 Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 -

• 815.841/2008

  Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e

• 815.011/2009

  Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy

• 815.535/2006

  815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch

• 815.012/2009

  221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli

• 815.834/2008

  - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 -

• 815.842/2008

  - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio

• 815.003/2009

  815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I.

• 815.014/2009

  Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca

• 815.848/2008

  - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos

• 815.851/2008

  227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910

• 815.843/2008

  815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo

• 815.915/2008

  815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I

• 815.922/2008

  Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12

• 815.859/2008

  j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 - A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I.

• 815.910/2008

  A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I.

• 815.002/2009

  José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I

• 815.903/2008

  Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a -

• 815.893/2008

  205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 -

• 815.909/2008

  Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12

• 815.913/2008

  242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12

• 815.919/2008

  Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12

• 815.920/2008

  Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12

• 815.921/2008

  Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 - A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12 Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12

• 820.412/1990

  RELAÇÃO Nº 26/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.412/1990-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO- NOT. N°1383/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 821.116/2002

  821.116/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- AI N°4/2012

• 821.119/2002

  821.119/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- AI N°5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

• 820.308/2008

  820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- NOT. N°516/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 820.169/1995

  820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- Publicado DOU de 07.03.2012 Torna sem efeito Auto de Infração(608)

• 820.802/1990

  820.802/1990-Norberto Antonio de Mello Biasoli-Tambaú- ME- AI N°100/10-DIFIS/DNPM/SP, de 15.12.10, publicado na Relação nº. 101/10, de 21.12.10. Retificação de despacho(1389)

• 004.405/1937

  004.405/1937-COMPANHIA MINERADORA GERAL - Publicado DOU de 28.03.12, Relação n° 037/12, Seção I, pág. 135- Onde se Lê: Companhia Mineradora Geral - COMINGE - Leia-se: Votorantim Cimentos Brasil S.A. Fase de

• 820.640/2004

  820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 05.08.2009, Relação n° 076/09, Seção I, pág. -- Tornar sem efeito a aprovação do Relatório Final de Pesquisa Retificação de despacho(1388)

• 820.684/1989

  820.684/1989-L. ALVES DA SILVA E CIA. LTDA. - ME - Publicado DOU de 27/05/1998, Relação n° 010/98, Seção I, pág. 115- Retifica o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa. Onde se lê "(...) de um ponto