DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 22/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042200051 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Processo nº: 48500.005591/2018-34. Interessado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - MANAUS ENERGIA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 13.191.591,59 (treze milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0373- 0003/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.146, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Processo nº: 48500.001728/2017-09. Interessados: Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF e Central Elétrica Cachoeira Dourada S/A - CDSA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.887.222,12 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-2934-0006/2010, sendo R$ 2.941.067,99 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) por parte da CGTF e R$ 1.946.154,13 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e treze centavos) por parte da CDSA; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.154, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Processo nº: 48500.001198/2018-71. Interessados: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul - ENERSUL. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.247.264,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0404-0027/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.156, DE 17 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 5.154, de 26 de junho de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005717/2015-28, decide conhecer e dar provimento à solicitação da empresa COPEL - Companhia Paranaense de Energia para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da UTE Figueira, para o valor de R$ 330,64/MWh (trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos por megawatt-hora), a ser aplicado a partir da data de entrada em operação comercial da unidade geradora decorrente da modernização da Usina. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O DNPM Nº 000.500/2015 - BMTE - BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA - Com fulcro na disposição contida no Art. 42 do Código de Mineração, RETIFICO o teor do despacho de bloqueio da área para implantação da Linha de Transmissão ±800 kV Xingu - Estreito, publicado no DOU de 04/12/2015, nos seguintes termos: Onde se lê: ... "uma área de aproximadamente 21.689,47ha (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove hectares, quarenta e sete ares),...", Leia-se: ... "uma área de aproximadamente 21.432,34ha (vinte e um mil, quatrocentos e trinta dois hectares, trinta e quatro ares)..." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 24/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Publicado DOU de 05/04/2019 Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Portaria N° 61/2019- DOU da data de 12/04/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- Publicado DOU de 25/08/2014 Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- AI N°766/2013 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor- Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 12/2019-37.000Toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:10/02/2021 815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 16/2019- 96.000Toneladas/ano-Cascalho- Validade:01/04/2020 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-URUSSANGA/SC - Guia n° 08/2019-30.000Toneladas/ano-Argila Estrutural- Validade:12/03/2020 846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 10/2019-120.000Toneladas/ano-Basalto- Validade:05/09/2019 815.091/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ANGELINA/SC, LEOBERTO LEAL/SC - Guia n° 13/2019-72.000Toneladas/ano-Argila- Validade:31/03/2022 815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 15/2019-158.400Toneladas/ano-Saibro- Validade:31/03/2020 830.774/2014-DR CAR TRANSPORTES LTDA-ARCOS/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 17/2019-50.000Toneladas/ano-Argila- Validade:05/04/2021 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor- Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.621/2018-LM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE ME-OF. N°079/DIREM/ANM-GO/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.521/2014-FABIANO DE ALVARINCE 860.455/2017-AREAL FORTALEZA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.257/2017-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-CRISTALINA/GO - Guia n° 005/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:20/12/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AREIA 860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-ARGILA 860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.406/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 862.408/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 862.410/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 862.411/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 862.412/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 862.413/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.814/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.815/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.816/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.817/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.818/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.819/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.820/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.821/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.822/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.823/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.824/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.518/2016-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.357/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME-ALVARÁ N°2493/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2817/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.636/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°063/DIREM/ANM-GO/2019 860.638/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°063/DIREM/ANM-GO/2019 860.809/2018-ONEDELAND TEIXEIRA FILHO-OF. N°058/DIREM/ANM-GO/2019 860.812/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°082/DIREM/ANM-GO/2019 860.850/2018-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°081/DIREM/ANM-GO/2019 860.851/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°060/DIREM/ANM-GO/2019 860.852/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°059/DIREM/ANM-GO/2019 860.853/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°077/DIREM/ANM-GO/2019 860.854/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°078/DIREM/ANM-GO/2019 860.880/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°062/DIREM/ANM-GO/2019 860.881/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°080/DIREM/ANM-GO/2019 860.882/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°061/DIREM/ANM-GO/2019 860.886/2018-ROSEMEIRE GUIMARAES RODRIGUES RIBEIRO-OF. N°076/DIREM/ANM-GO/2019 860.887/2018-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°070/DIREM/ANM-GO/2019 860.898/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME-OF. N°071/DIREM/ANM-GO/2019 860.902/2018-ML CASSIANO DE MATOS ME-OF. N°065/DIREM/ANM-GO/2019 860.912/2018-MAX NEI NUNES-OF. N°072/DIREM/ANM-GO/2019 860.918/2018-TALES DE MELO-OF. N°073/DIREM/ANM-GO/2019 860.922/2018-NOEMI PINHEIROS NUNES-OF. N°074/DIREM/ANM-GO/2019 860.932/2018-TALES DE MELO-OF. N°075/DIREM/ANM-GO/2019 860.933/2018-TALES DE MELO-OF. N°075/DIREM/ANM-GO/2019 860.935/2018-TALES DE MELO-OF. N°075/DIREM/ANM-GO/2019 860.936/2018-TALES DE MELO-OF. N°075/DIREM/ANM-GO/2019 860.970/2018-TALES DE MELO-OF. N°064/DIREM/ANM-GO/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°053/2019/DIREM/ANM-GO 860.352/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°053/2019/DIREM/ANM-GO 860.824/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°055/2019/DIREM/ANM-GO 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°054/2019/DIREM/ANM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.061/2010-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°198/2019 860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°204/2019 861.541/2011-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°190/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°602/2017 860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°599/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°218/2019-60 dias 861.039/2013-MCS PARTICIPAÇÕES LIMITADA ME-OF. N°222/2019-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP- FORMOSA/GO - Guia n° 004/2019-50.000t-Quartzito (produção de areia)- Validade:18/12/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.364/2010-UNIÃO MINERADORA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1057) 860.364/2010-UNIÃO MINERADORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°213/2019