Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022800088 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 30/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.134/2022 - Titular MARLEI FELICIANO - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA PLG n° 28/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.813/2023 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PLG n° 29/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.816/2023 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES- DOU de 08/03/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1776/2024-850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- 1778/2024-850.389/2023-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO- 1777/2024-850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI- 1780/2024-850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1779/2024-850.429/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1775/2024-850.400/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- 1774/2024-850.399/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- 1773/2024-850.398/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°5908/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito exigência(2265) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37849/2023- DOU de 01/11/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1852/2024-826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER- RONALDO MOYLE BAETA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-- Recurso medido (Areia): 1.311.387,11 toneladas-Macaé/RJ 890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-Recurso medido (Areia): 2.927.271,08 toneladas-Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ 890.753/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 816.088,61? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°2049/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°2050/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°3898/2024/SEFIS-RJ/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.639/2013-VALE DA ONCA AGROPECUARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N° 3024/2024/SEFIS-RJ/ANM. Fase de Concessão de Lavra. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA- - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 20 L - Sem gás.- RIO CLARO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°5886/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Defesa não aceita - Auto de infração(2668) 848.115/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - AI N° 2066/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES-OF. N°5427/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°4945/2024/NUOUT-RN/ANM 848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°5090/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.280/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS 848.413/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.409/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa. O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1736/2024-848.282/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 1735/2024-848.281/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 1737/2024-848.283/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 1733/2024-848.264/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 1734/2024-848.265/2023-ONCA MINERACAO LTDA.- 1739/2024-848.306/2023-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- 1740/2024-848.396/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 1741/2024-848.397/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 1738/2024-848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1732/2024-848.398/2023-ACQUABRASIL HOLDING LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 848.358/2014-F A DA CUNHA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2017-Onde se lê: vencimento - 02/10/2022, Leia-se - INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.743, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870022/2024-17-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626653). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO