concessão de lavra — página do DOU de 22/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 864.325/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 864.337/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 864.383/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 864.385/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A RELAÇÃO N o- 70/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Arrendatário:IRS MINERAÇÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT- DA- CNPJ 71.084.503/0001-30 - Termino do arrendamento: 03 anos a partir da averbação pelo DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.840/1935-VALE MANGANÊS S A- MANIFESTO DE MINA Nº 315/1936- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S/A- CNPJ 13.531.124/0001-45 808.724/1969-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 76.260/1975- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26 812.999/1976-AUGUSTUS PARTICIPAÇÕES S A- POR- TARIA DE LAVRA Nº 605/1998- Cessionário:AUGUSTUS ADMI- NISTRAÇÃO S.A- CNPJ 09.334.091/0001-76 813.000/1976-AUGUSTUS PARTICIPAÇÕES S A- POR- TARIA DE LAVRA Nº 604/1998- Cessionário:AUGUSTUS ADMI- NISTRAÇÃO S.A- CNPJ 09.334.091/0001-76 830.144/1979-FRANCISCO DE PAULA CASTRO & CIA. LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.193/1986- Cessionário:PE- DREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 890.233/1990-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 485/2002- Cessionário:LA PIETA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.080.162/0001-26 826.430/1991-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 36/2003- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 12.677.832/0001-26 820.642/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 358/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79 820.643/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 359/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79 860.921/2006-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 213/2012- Cessionário:BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- CNPJ 15.174.400/0001-90 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- PORTARIA DE LAVRA Nº 612/1992- Cessionário:873.213/2009; 873.214/2009 E 873.215/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA- CNPJ 13.466.164/0001-50 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-POR- TARIA DE LAVRA Nº 052/2002- Cessionário:897.033/2007-ELO- GRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 03.776.300/0001-55 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - ALVARÁ Nº 8.463/1998 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - ALVARÁ Nº 8.171/1998 RELAÇÃO N o- 74/2012 DF DNPM nº 840.154/2010 - Mineradora São Jorge S.A. ZNos termos do parecer técnico de fl. retro, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99) DNPM n.º 831.317/2000 - Águas Minerais Minas Indústria e Comércio Ltda. Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PRORROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49) Processos DNPM no 890.424/1990 Interessado: Giromar Extração de Minerais Ltda. Assunto: Recurso Administrativo. Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA Nº 226/2012/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pela interessada em razão da sua intempestividade. (316) Processo nº 866.605/2007 866.637/2007 866.994/2007 866.996/2007 Interessado:Raquel Correia da Silva. Assunto:Recurso Contra Declaração de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra Nos termos da NOTA PROGE Nº 934/2011/PRO- GE/DNPM/MP, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, MANTENHO os atos administrativos de declaração de caducidade do alvará de pesquisa, publicados no D.O.U. de 13 de maio de 2009. (256) Processo no 846.016/2002 ,846.021/2002,946.049/2004 946.052/2004 Interessado:Amaral Mineração Ltda. Assunto:nulação de Alvará de Pesquisa. Nos termos da NOTA Nº 826/2011/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NEGO SEGUIMENTO, aos pedidos de revogação (156) Processo no 852.095/1996 Interessado:Luiz Carlos da Silva Santos Assunto:Área de Pesquisa que Interfere com reserva Indígena e Anulação de Prorrogação de prazo de Alvará. Nos termos do PARECER nº 556/2010, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO, o despacho de fls. 82, publicado no D.O.U. de 30 de junho de 2005, que prorrogou do prazo do alvará de pesquisa.(316) Processo no 886.004/2008 Interessado:MSM Construções eComércio Ltda. Assunto: Nulidade do Alvará de Pesquisa. Nos termos do Despacho Nº 254/2011//PROGE/DNPM- PSSN, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO, o ato administrativo de fls. 56, publicado no D.O.U. de 14 de dezembro de 2010, por meio do qual superintendente do DNPM/RO tornou sem efeito o despacho que declarou a caducidade do alvará de pesquisa. ( 256 ) Processo no 886.319/2007 Interessado: Raquel Correia da Silva. Assunto: Nulidade do Alvará de Pesquisa. Nos termos do Despacho Nº 329/2011//PROGE/DNPM- PSSN e da NOTA Nº856/2011/TCDA/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, DECLARO, com efeitos ex tunc, a nulidade do ato administrativo de fls. 56, publicado no D.O.U. de 28 de janeiro de 2010, por meio do qual superintendente do DNPM/RO tornou sem efeito o despacho que declarou a caducidade do alvará de pesquisa. (256) RELAÇÃO N o- 81/2012 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3936/2012-800.312/2011-NEWTON VASCONCELOS MA- TOS TEIXEIRA 3937/2012-800.390/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LI- MA 3938/2012-800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FI- LHO 3939/2012-800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SAN- TO S 3940/2012-800.664/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPOR- TAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 3941/2012-800.820/2011-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 3942/2012-800.845/2011-EVEREST MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 3943/2012-800.869/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 3944/2012-800.871/2011-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 3945/2012-800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LT D A . 3946/2012-800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA 3947/2012-800.907/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 3948/2012-801.031/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 3949/2012-801.074/2011-NORDESTE MINERAÇÃO LT- DA 3950/2012-801.079/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 3951/2012-801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 3952/2012-801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 3953/2012-801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 3954/2012-801.097/2011-SANTA INES MISTURINI ME 3955/2012-801.109/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 3956/2012-800.030/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 3957/2012-800.041/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 121/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3988/2012-896.645/2007-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME 3989/2012-896.233/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP RELAÇÃO N o- 74/2012 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3958/2012-866.148/2012-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEI- RA 3959/2012-866.175/2012-MARCONDES AGROPECUÁ- RIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA 3960/2012-866.198/2012-MARCONDES AGROPECUÁ- RIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA 3961/2012-866.201/2012-MINERADORA BARBOSA LT- DA-ME 3962/2012-866.208/2012-OSMAR DA SILVA 3963/2012-866.209/2012-OSMAR DA SILVA 3964/2012-866.210/2012-OSMAR DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3965/2012-866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LT- DA-ME 3966/2012-866.146/2012-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 3967/2012-866.160/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 3968/2012-866.200/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA RELAÇÃO N o- 375/2012 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3834/2012-832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREI- RA 3835/2012-833.366/2011-WESLEY SILVA GOMES 3836/2012-834.536/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR 3837/2012-834.649/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 3838/2012-834.665/2011-MINERAÇÃO SANTOS E PA- RAISO LTDA -ME 3839/2012-834.698/2011-JULIANO PARADELA DO CAR- MO 3840/2012-834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA 3841/2012-834.721/2011-WALISSON REINALDO DA C O S TA 3842/2012-834.726/2011-BRUNO DALDEGAN RODRI- GUES DA CUNHA 3843/2012-834.752/2011-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA 3844/2012-834.898/2011-ISMENIA MASSUD MATTOS 3845/2012-834.900/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME 3846/2012-834.904/2011-RANIERI LOURENÇO DOS S A N TO S 3847/2012-834.906/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LT D A . 3848/2012-830.208/2012-OTONIEL NOGUEIRA DE 3849/2012-830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 3850/2012-830.226/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 3851/2012-830.233/2012-JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS 3852/2012-830.237/2012-MARCELO CAETANO FRANCO 3853/2012-830.243/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEI- DA FILHO 3854/2012-830.245/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 3855/2012-830.253/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 3856/2012-830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LT- DA. 3857/2012-830.260/2012-MINERACAO PARAISO LTDA. ME