Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018

11 7 pelo código 0515201806180 0 11 7 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-AGUA MINERAL 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-SAIBRO-DECRETO DE LAVRA Nº 78.590/1976, DOU de 19/10/1976 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- ILMENITA-GRUPAMENTO MINEIRO Nº 131/1992, DOU de 22/10/1992 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 014.937/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 014.938/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Portaria N°Manifesto de Mina Nº 461.18- DOU de 26/06/1936 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- Portaria N°82.972- DOU de 04/01/1979 815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Portaria N°536- DOU de 12/12/2001 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 124/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 807.064/1977-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:a contar de 07/06/2010 e com término em 07/08/2018 830.437/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Prazo:a contar de 27/05/2016 e com término em 27/05/2020 830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Prazo:a contar de 02/12/1998 e com término em 12/12/2021 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- Prazo:a contar de 20/09/2001 e com término em 20/09/2018 890.723/1991-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Prazo:a contar de 06/06/2007 e com término em 28/12/2017 878.000/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 26/11/2017 e com término em 26/11/2019 820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP- Prazo:a contar de 30/10/2017 e com término em 30/10/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.678/1952-EXTRATIVA CAMPO LARGO LTDA 820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP 820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-AGUA MINERAL 002.678/1952-EXTRATIVA CAMPO LARGO LTDA- ARGILA 812.855/1975-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-DIABÁSIO 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- AGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA- AREIA-Portaria de Lavra nº 45/2013, DOU de 11/06/2013 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.165/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Início:10/01/2018-Término:10/01/2020 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:14/03/2017-Término:14/03/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Início:02/01/2017-Término:01/01/2022 815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA- Início:12/02/2010-Término:12/08/2015 Nega provimento ao recurso interposto(479) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA Despacho publicado(508) 830.437/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a prorrogação do início dos trabalhos de lavra, de fls. 283, datado de 07/05/13, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/13. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Portaria N°205- DOU de 16/02/1987 890.723/1991-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Portaria N°168- DOU de 06/06/2007 868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP- Portaria N°168- DOU de 04/09/2003 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-AREIA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 125/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- Publicado DOU de 16/07/2015 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.300/2012-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- ALVARÁ N° 7540 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê: ''... numa área de 39,43ha...''; leia-se:''... numa área de 35,53ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2018/BA Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 872.205/2011-AREAL JENIPAPO LTDA-OF. N°862/2018- DOU de 26/04/2018 874.025/2011-L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°873/2018-DOU de 25/04/2018 874.198/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°863/2018-DOU de 25/04/2018 870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°857/2018-DOU de 25/04/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalfonso Belchior Chaves - 800703/16 - Not.102/2018 - R$ 3.346,16 Buxton Mineradora s a - 800751/12 - Not.100/2018 - R$ 3.335,47 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800240/14 - Not.101/2018 - R$ 395,35, 800588/14 - Not.96/2018 - R$ 395,35 Isaques Luzia Neves - 800554/14 - Not.97/2018 - R$ 395,35 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16 - Not.99/2018 - R$ 3.528,20 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 800652/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.012/2011-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA-AI N°680/2018 846.152/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°682/2018 846.164/2011-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA-AI N°683/2018 846.166/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA-AI N°684/2018 846.181/2011-OTHAMAR BATISTA GAMA-AI N°685/2018 846.250/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°686/2018 846.550/2011-ROMILDO AZEVEDO DOS SANTOS-AI N°689/2018 846.622/2011-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-AI N°690/2018 846.704/2011-POLLYANNA PEREIRA GOMES-AI N°691/2018 846.705/2011-ANSELMO XAVIER DAVI-AI N°692/2018 846.064/2012-ANISIANO PEREIRA ALVES-AI N°693/2018 846.109/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°694/2018 846.114/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°695/2018 846.185/2012-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°696/2018 846.248/2012-M & V CONSTRUTORA LTDA-AI N°697/2018 846.396/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-AI 846.583/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°698/2018 846.608/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°700/2018 846.008/2013-PBTUR HOTEIS S A-AI N°701/2018 846.158/2013-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°702/2018 846.167/2013-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°703/2018 846.181/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°704/2018 846.272/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°705/2018 846.242/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°7062018 846.016/2015-EDMILSON DJALMA DE VASCONCELOS-AI N°707/2018 846.023/2015-INVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°708/2018 846.114/2015-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-AI N°709/2018 846.145/2016-DANIEL VIEIRA DA COSTA-AI N°710/2018 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.150/2011-MANOEL ABDIAS SOARES- AI N°681/2018 846.261/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDA- AI N°687/2018 846.319/2011-ALCIDES TRENTIN- AI N°688/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO- DOU de 26/10/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.274/2017-RITA DE CASSIA MEDRADO CAVALCANTI-OF. N°236/2018 840.290/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- OF. N°226/2018 840.531/2017-OTHON BARRETO COSTA PIMENTEL- OF. N°235/2018 840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA-OF. N°133/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.417/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.803/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°251/2018 840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS- OF. N°256/2018 840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018 840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°257/2018 840.016/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2018 840.043/2015-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- OF. N°248/2018 840.044/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°246/2018 840.045/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°246/2018 840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°238/2018 840.090/2016-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-OF. N°229/2018 840.119/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200 840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°253/2018 840.135/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°193/2018