Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°710/2012 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°711/2012 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°713/2012 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°712/2012 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°716/2012 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°715/2012 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°719/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°718/2012-60 dias 848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°708/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°706/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°704/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.274/2005-INÁCIO JOSÉ BATALHA-OF. N°221.44.038/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.467/2010-JOACI ARAÚJO DANTAS ME-Registro de Licença n°11/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 23/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°700/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.907/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP 848.908/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP 848.909/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.017/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.023/2012 848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.020/2012/RN Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.508/2008- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e VON ROLL DO BRASIL LT- DA e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 106/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVA- LHO-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACER- DA-ALVARÁ N°5.470/2009 890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACER- DA-ALVARÁ N°5.471/2009 890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10.777/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.541/2008-JAYLE MATTOS - AI N°151/2012 890.265/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME - AI N°150/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA-OF. N°1144/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-OF. N°1188/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA-ME-OF. 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- AI N°261/2012 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- AI N°263/2012 890.282/2007-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA- AI N°262/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- AI N°61/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. 890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1230 e 1231/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA-ME-OF. N°1156/1157/1158 E 1159/2012/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO Nº 107/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- AI N°12/01/2012 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- DOU de 17/02/2012 Torna sem efeito exigência(199) 890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF. N°434/2012/DNPM/RJ-DFAM-DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.103/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI 890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°463/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 143- Onde se lê: No município de Teresópolis-RJ - Leia-se: Nos municípios de São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALA- GO- DOU de 15/03/2012 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.168/2002-FERNANDO DADAM-OF. N°2363/2012 815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°2357/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.621/2010-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Areia e Argila 815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-Cascalho(Seixo Rolado) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.032/2008-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°354/2012 815.507/2008-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-AI N°352/2012 815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°353/2012 815.072/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°351/2012 815.621/2009-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°350/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.072/2007-CONSTRUTORA SANTA CATARINA LT- DA - AI N°183/2012 815.191/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH - AI N°197/2012 815.201/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH - AI N°177/2012 815.611/2007-AVELINO DIONISIO MOMM - FI - AI N°189/2012 815.649/2007-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°182/2012 815.720/2007-DIOMAR BECKER BERTO - AI N°185/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°2374/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITA- POÁ/SC - Guia n° 43/2012-10.000t-Saibro/Argila- Validade:05/06/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA -AI N°106/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.272/2011-VALE S A 821.276/2011-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA 821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.316/2004-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°949/2012/Superintendência/DNPM/SP. 820.212/2005-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA-OF. 820.439/2005-RUBENS BERNARDES CAMARA-OF. 820.813/2007-VALE S A-OF. N°936/2012/DTM/DNPM/SP. 820.815/2011-JOÃO AUGUSTO MARQUES PAULA SANTOS-OF. N°942/2012/Superintendência/DNPM/SP. 821.165/2011-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SIL- VA-OF. N°955/2012/Superintendência/DNPM/SP. 821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°941/2012/Superintendênc i a / D N P M / S P. 821.301/2011-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.365/2008-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°916/12-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.832/2009 - Cessionario:820.246/2012, 820.247/2012, 820.248/2012, 820.249/2012, 820.250/2012, 820.251/2012, 820.252/2012, 820.253/2012, 820.254/2012, 820.255/2012, 820.256/2012, 820.257/2012, 820.258/2012, 820.259/2012, 820.260/2012, 820.261/2012, 820.262/2012, 820.263/2012 e 820.264/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.