Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

1124/2018-868.412/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1125/2018-868.413/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1126/2018-868.414/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1127/2018-868.415/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1128/2018-868.416/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1129/2018-868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA ME- 1130/2018-868.048/2017-ANDRÉ LUIS QUINTANA BRUM- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1131/2018-868.207/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LT D A - 1132/2018-868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LT D A - 1133/2018-868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LT D A - 1134/2018-868.353/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 1135/2018-868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 1136/2018-868.355/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 1137/2018-868.002/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 1138/2018-868.003/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 1139/2018-868.004/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 1140/2018-868.014/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 1141/2018-868.020/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 18/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1012/2018-864.251/2016-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- 1013/2018-864.271/2016-CELMO GERALDO AMORIM- 1014/2018-864.284/2016-PRINCIPAL MINERAÇÃO LT D A - 1015/2018-864.285/2016-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS- 1016/2018-864.294/2016-AQUILES PEREIRA DE SOUSA- 1017/2018-864.320/2016-PRINCIPAL MINERAÇÃO LT D A - 1018/2018-864.326/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.- 1019/2018-864.334/2016-FREDERICO ANTONIO SIMÃO- 1020/2018-864.336/2016-CORCOVADO GRANITOS LT D A - KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 20/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1021/2018-864.015/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- 1022/2018-864.018/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- 1023/2018-864.023/2017-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA- 1024/2018-864.025/2017-VONEZ ELIZIARIO PINHEIRO- 1025/2018-864.030/2017-OSNY BUENO PEDROZO- 1026/2018-864.031/2017-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA- 1027/2018-864.060/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1028/2018-864.061/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1029/2018-864.241/2017-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1030/2018-864.317/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1031/2018-864.012/2016-FRANCISCO HÉLIO FEITOSA MOREIRA- 1032/2018-864.214/2016-QUANTUM MINERAL LTDA- 1033/2018-864.238/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- 1034/2018-864.265/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR- 1035/2018-864.291/2016-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- 1036/2018-864.292/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME- 1037/2018-864.295/2016-P C NUNES EIRELI EPP F.I.- 1038/2018-864.296/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.- 1039/2018-864.300/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 1040/2018-864.310/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1041/2018-864.316/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1042/2018-864.317/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- 1043/2018-864.319/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- 1044/2018-864.333/2016-NILO ROBSON JUNIOR- 1045/2018-864.340/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1046/2018-864.342/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1047/2018-864.344/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1048/2018-864.001/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA- 1049/2018-864.020/2017-IVONETE MONTEIRO DA S I LVA - 1050/2018-864.027/2017-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 1051/2018-864.028/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 1052/2018-864.029/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 1053/2018-864.033/2017-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 1054/2018-864.034/2017-LAURIVALDO DIAS- 1055/2018-864.044/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1056/2018-864.045/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1057/2018-864.046/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1058/2018-864.047/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1059/2018-864.048/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1060/2018-864.049/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1061/2018-864.050/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1062/2018-864.052/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1063/2018-864.055/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1064/2018-864.065/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1065/2018-864.066/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 1066/2018-864.068/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 1067/2018-864.069/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1068/2018-864.070/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1069/2018-864.086/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 1070/2018-864.087/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 1071/2018-864.088/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 1072/2018-864.089/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 36/2018-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 872.170/2015-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 1859,03 para 188,65-MINÉRIO DE NIQUEL, MINÉRIO DE COBRE e MINÉRIO DE COBALTO. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 872.257/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME 860.192/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA 803.425/2009-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME 833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.269/2004- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA Despacho publicado(356) 860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS-Acolhendo Proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por Antônio Demontiez Ramos dos Santos, ANULO os despachos publicados no D.O.U. 28/12/2016 e DOU de 25/07/2017 que declarou caduco o direito de requerer a lavra e negou provimento ao recurso. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-AGUA MINERAL 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- Início:01/12/2017-Término:01/12/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 41/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 950/2018-832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LT D A - 951/2018-832.326/2016-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP- 952/2018-832.393/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- 953/2018-832.434/2016-JESSÉ SOUZA FERRAZ- 954/2018-830.051/2017-JOÃO VICTOR PEDROSA- 955/2018-830.309/2017-PREMOLDADOS MACHADO- 956/2018-830.341/2017-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- 957/2018-830.345/2017-REGINALDO DE SOUZA- 958/2018-830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- 959/2018-830.366/2017-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI- 960/2018-830.368/2017-MARCELO ALMEIDA NUNES- 961/2018-830.375/2017-MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.- 962/2018-830.381/2017-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME- 963/2018-830.390/2017-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- 964/2018-830.413/2017-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- 965/2018-830.418/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- 966/2018-830.419/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- 967/2018-830.423/2017-CLAUDIO SUPELETO- 968/2018-830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA- 969/2018-830.434/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 970/2018-830.443/2017-TELIO DA SILVA COSTA- 971/2018-830.451/2017-VÂNIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA- 972/2018-830.486/2017-JOSE HENRIQUE 973/2018-830.502/2017-GRAN VALE LTDA EPP- 974/2018-830.535/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 975/2018-830.543/2017-VALOTO OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI EPP-