Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4053/2011-820.777/2010-CICERO MELO DA SILVA 4054/2011-820.778/2010-PERFUREX LTDA 4055/2011-820.779/2010-PERFUREX LTDA 4056/2011-820.787/2010-AURELIO ROGANTE 4057/2011-820.816/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 4058/2011-820.820/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICI- PAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 56/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010 860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-ALVA- RÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 3499/2009, de 31/03/2009, publicado no DOU de 02/04/2009. Onde se lê: "... numa área de 352,68 ha...", Leia-se: "... numa área de 346,71 ha...". 840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 7926/2009, de 27/07/2009, publicado no DOU de 27/07/2009. Onde se lê: "...numa área de 256,23 ha...", Leia-se: "...numa área de 264,33 ha..." Retificação de despacho(1387) 896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 4.238 de 29/04/2008, publicado no DOU de 13/05/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos FA- CILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos FACILITA-CRED CONSTRU- TORA E INCORPORADORA LTDA-ME, a pesquisar AREIA e ARGILA REFRATÁRIA..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 16/12/1996, relação nº 4/1996. Onde se lê: "... no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe...". Leia-se: "... nos Municípios de Ribeirópolis e Frei Paulo, Estado de 861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.209 de 01/10/1992, publicado no DOU de 14/10/1992 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 12/09/2008, publicado no D.O.U. de 17/09/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.303m, no rumo verdadeiro de 01°03" SE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO- 139, Coordenadas Geográficas: Lat 17°43'58,1"S e Long 48°37'24,2"W..." Leia-se: "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°45'13,679"S Long. 48°37'25,101"W..." 831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará nº 829, de 11/02/1998, publicado no DOU de 17/02/1998, e, conseqüentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/04/2007, relação nº 139/07, que tratou de conservar integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê:"... numa área de 50,00ha,delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.360m, no rumo verdadeiro de 26º00"SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º29"39,0" S e Long. 49º29"26,5" W...". Leia-se: "...numa área de 48,28ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º30"47,988" S e Long. 49º30"02,941" W...". 831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará nº 830, de 11/02/1998, publicado no DOU de 17/02/1998, e, conseqüentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/04/2007, relação nº 139/07, que tratou de conservar integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê:"... numa área de 50,00ha,delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.818m, no rumo verdadeiro de 21º32"SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º29"39,0" S e Long. 49º29"26,5" W...". Leia-se: "...numa área de 48,26ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º31"12,799" S e Long. 49º30"02,953" W...". 800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.111, de 07/02/2002, publicado no D.O.U. 18/02/02, e conseqüente despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/05, relação 222/2005. Onde se lê: "... no Município de Martinópole, Estado do Ceará...", Leia-se: "... no Município de Granja, Estado do Ceará...,". 840.031/2002-TATIANA LISBOA RIBEIRO ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.526 de 11/03/2002, publicado no D.O.U 14/03/2002, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 13/10/06, relação nº 344/06. Onde se lê: "... no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco...", Leia-se: "... Municípios de Altinho e Caruaru, Estado do Pernambuco..." 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 12/05/08, relação nº 84/2008. Onde se lê: "...a área fica reduzida de 1.252,12 ha para 292,56 ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 292,56 ha para 287,83 ha..." 826.020/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/11/08, relação 110/2008. Onde se lê: "...230,0-S, 1.210-E...", Leia-se: "...230,0-S, 1.210-W...". 860.504/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 19/12/07, relação 266/2007. Onde se lê: "...a área fica reduzida de 425,00 ha para 41,01 ha ...", Leiase: "...a área fica reduzida de 425,00 ha para 40,6 ha...,". RELAÇÃO N o- 70/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.736/2005-PEDREIRA AMORIM LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:1 (um) ano, a contar de 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:1 (um) ano, a contar de 844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDES- TE LTDA- Prazo:1 (um) ano, a partir da publicação no D.O.U 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:1 (um) ano, a partir da publicação no D.O.U Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.281/1989-GRANISTONE S A Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 812.097/1974-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 813.085/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA LT D A 813.086/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA LT D A Não conhece o recurso interposto(1837) 820.837/1988-Interposto por-Empresa de Mineração Bela Vista Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA RELAÇÃO N o- 76/2011 - DF DNPM nº 860.134/2004 - Vitacal Comércio e Representações Ltda. Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99) DNPM nº 826.561/1996 - José Ângelo Cateallari Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/PR, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito do interessado requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99) DNPM nº 830.350/1981 - Vale S/A Assunto: Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência relativa a licença ambiental. Nos termos do Despacho do senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto ao Parecer/PROGE nº 94/2011-MP, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, às fls. 1092/1100, em conseqüência, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência. (393) MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 821.014/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.833/2002-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°225/2011-DGTM/DNPM/SP 820.177/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. 820.226/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.232/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.241/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.243/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.250/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.257/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.279/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.285/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.291/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP 820.341/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. 820.365/2010-MURILO SEGURA-OF. N°303/11- DGTM/DNPM/SP 820.371/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11- DGTM/DNPM/SP 820.374/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11- DGTM/DNPM/SP 820.375/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11- DGTM/DNPM/SP 820.425/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. 820.551/2010-ADRIANA LUCIA P. DE CARVALHO-OF. 820.649/2010-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°316/11-DGTM/DNPM/SP 820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°204/2011-DGTM/DNPM/SP Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.537/2008-GERSON CHRISCHNER FIGUEIREDO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.464/2006-TERUMI SAITA- Alvará n°2.915/2008 - Cessionario:820.485/10-Saita & Cia. Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.545.686/0001-25 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 820.162/2010-EDUARDO DA SILVA- OF. N° 313/11- DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.121/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:CEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.973.086/0001-00- Alvará n°5.375/2008 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto