Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 19,19 para 15,24-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- AREIA 860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI- AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.780/2002-JULIO CESAR FERREIRA 860.870/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.871/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.872/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 861.790/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 861.791/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.983/2010-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA 861.451/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 861.452/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 861.453/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 861.557/2010-JOÃO EVANGELISTA FILHO 861.655/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 860.264/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.265/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.267/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.269/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.270/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.271/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.335/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.336/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.337/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.338/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.339/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.340/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.407/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 861.853/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 861.155/2012-LEDIO JOSE FERREIRA ME 861.477/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 860.910/2013-AREIA BRANCA LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.402/2004-VALE S A-ALVARÁ N°5228/2004 RELAÇÃO N o- 18/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.048/2007-WERVERTON DE LIMA FERREIRA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.343/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS 860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS 860.351/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 522,45 para 49,45-AREIA 861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Área de 107,33 para 38,45-GRANITO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER-ALVARÁ N°2077/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.126/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°1398/2007 861.421/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°747/2011 861.422/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°748/2011 861.423/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°749/2011 861.424/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°750/2011 861.425/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°751/2011 861.426/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°752/2011 861.612/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°730/2011 861.862/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2066/2011 861.863/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2067/2011 861.867/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2070/2011 861.869/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2071/2011 861.870/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2072/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L .- HIDROLÂNDIA/GO 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: copos de 200mL e 300mL (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 806.189/2007-MAGNÓLIA GOMES DE ALMEIDA 806.190/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA 806.196/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. -Alvará N°7.686/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°244/2013 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO-AI N°247/2013 806.112/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°245/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ - AI N°207/2013 806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - AI N°168/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.016/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA 806.017/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°71/14 868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°71/14 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA- Área de 50,00ha para 6,00ha-ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°62/14 868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°78/14 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°77/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°64/14 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- AI N°1/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME -AI N°268/13 Indefere pedido de redução de área(1208) 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°65/14 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°68/14 868.326/2013-LOKAÇAMBA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°69/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.492/1992-S.G. MINERAÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 343/2013-30.000 toneladas/ano-Migmatito (Brita)- Validad e : 0 5 / 11 / 2 0 1 7 833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-CARMO DA MATA/MG, CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 348/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/10/2017 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-CONSELHEI- RO PENA/MG - Guia n° 334/2013,335/2013 e 336/2013-4.000 toneladas/ano,0,6 toneladas/ano e 100 Kg/ano-Feldspato;Quartzo e Pedra Preciosas (gemas)- Validade:17/09/2017 ou PL 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-JACUTIN- GA/MG, ITAPIRA/SP - Guia n° 350/2013-50.000 toneladas/ano- Areia- Validade:16/08/2017 832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-MERCÊS/MG, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG - Guia n° 355/2013-12.000 toneladas/ano-Esteatito- Validade:13/07/2014 834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AGUA- NIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG, CRISTAIS/MG - Guia n° 349/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/05/2017 834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁ- RIO/MG - Guia n° 344/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER-MA- RIANA/MG - Guia n° 347/2013-2.660 toneladas/ano-Quartzito- Val i d a d e : 2 8 / 11 / 2 0 1 7 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 351/2013-3.200 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/12/2017 831.698/2001-CMS AGROPECUÁRIA LTDA-GALI- LÉIA/MG - Guia n° 337/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:19/10/2015 ou PL 832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-NOVO CRU- ZEIRO/MG - Guia n° 341/2013-3.168 toneladas/ano-Granito- Validade:07/05/2016 ou PL 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 340/2013-9.720 toneladas/ano-Granito- Validade:23/10/2017 ou PL 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG - Guia n° 353/2013- 4.600 toneladas/ano-Granito- Validade:16/04/2017 831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-BOM JE- SUS DO AMPARO/MG - Guia n° 345/2013-30.000 toneladas/ano- Gnaisse (brita)- Validade:03/10/2017 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 339/2013-11.353 toneladas/ano-Granito- Validade:04/11/2017 ou PL 833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NA- TIVIDADE LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 354/2013-1.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:21/11/2017 PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto RELAÇÃO N o- 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-CO- ROMANDEL/MG - Guia n° 352/2013-19.200 Toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:09/10/2016 RELAÇÃO N o- 46/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR 834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR