Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2018

861.013/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 861.014/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 50,00 ha para 45,37 ha- SAIBRO 890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Área de 50,00 ha para 37,43 ha-SAIBRO 890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Área de 50,00 ha para 46,23 ha-SAIBRO 890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Área de 50,00 ha para 26,82 ha-SAIBRO 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Área de 34,61 ha para 26,27ha-SAIBRO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 830.534/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA 886.238/2008-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO 830.744/2010-EDGAR CAMPOS 848.083/2012-JOSE LUIS ARANTES HORTO 848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA 811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.813/2010-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.247/2013-W. BARIZOM EIRELI ME 831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 810.907/2009 - Interposto por JUACIR LUIZ DRIZ ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.079/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT D A . 850.076/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 868.183/2017 - Interposto por TERRA SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 188/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- Arrendatário:ACQUADUTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- CNPJ 30.539.544/0001-97 - Termino do arrendamento: 05( cinco) anos a partir da averbação no DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 1722/1985- Cessionário:ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 20.265.706/0001-92 802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 6/1998- Cessionário:ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 20.265.706/0001-92 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 189/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.220/1999- MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.420/1994-WILSON ROSA DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA 832.432/2007-CHAPADÃO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 28/03/2018e com término em 28/03/2019 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Prazo:a contar de 21/02/2018 e com término em 21/02/2020 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Prazo:a contar de 22.05.2012 e com término em 25.06.2020. 826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- Prazo:a contar de 10/07/2018 e com término em 10/07/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT D A 920.777/2010-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIOS DE OURO E PRATA 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO-Portaria de Lavra nº 095/1989, DOU de 15/02/1989 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Início:14/06/2018-Término:14/06/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 802.122/1969-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:11/07/2018-Término:11/07/2021 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 4/2001- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.954.125/0001-08 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 801.628/1970-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°751- DOU de 23/06/1980 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°293- DOU de 22/09/2004 820.190/1995-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- Portaria N°055- DOU de 23/03/2000 820.032/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- Portaria N°91- DOU de 26/06/2003 860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°325- DOU de 19/10/2004 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°327- DOU de 19/10/2004 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 190/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.408/2010-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME Da provimento ao recurso interposto(245) 880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-GRANITO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N°16574/17/12/2015 880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N°16575/2015 880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N°16576/2015 declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.137/2010-HERALDO DA COSTA PAIVA 886.036/2012-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.886/2010- MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- ARGILA-Manifesto de Mina Nº 46.104/1936, DOU de 26/06/1936 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 818.127/1968-MINERAÇÃO SK LTDA- Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.269/1999-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.942/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 866.654/2017-JOSE LUIZ FACCO STEFANELLO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 191/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Publicado DOU de 12/02/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 07/11/2017,Seção 1, Relação nº 40/2017, Página 74 880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 07/11/2017,Seção 1, Relação nº 40/2017, Página 74 880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 07/11/2017,Seção 1, Relação nº 40/2017, Página 74 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 192/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 50/2018-48.060Toneladas/ano-GRANITO- 873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A- BRUMADO/BA - Guia n° 51/2018-60.000Toneladas/ano-ARGILA- 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MARACAJÁ/SC - Guia n° 49/2018-322.000Toneladas/ano- BASALTO (BRITA)- Validade:31/08/2019 830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-BOM JESUS DO AMPARO/MG, NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 52/2018-18.000Toneladas/ano-QUARTZO- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 193/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Arrendatário:NOVA ÁGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA.- CNPJ 29.829.361/0001-27 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pelo DNPM 866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:CONSÓRCIO CONSTRUTORA EQUIPAV SANCHES TRIPOLINI- CNPJ 19.589.596/0001-35 - Termino do arrendamento: a partir da averbação até 07/07/2019 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Portaria de Lavra nº 038/1997- Cessionário:MINÉRIOS NACIONAL S/A.- CNPJ 09.294.881/0001-75 830.250/1978-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 075/2009- Cessionário:COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA.- CNPJ 71.342.729/0001-94 820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Portaria de Lavra nº 64/2008- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME- CNPJ 03.736.620/0001- Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendátaria: GOLD ELITE LTDA. ME- CNPJ 15.727.695/0001-85 VICTOR HUGO FRONER BICCA