Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050900107 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 36/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.068/2024-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°91/2024 de 826.283/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°97/2024 de 826.285/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°98/2024 de 826.284/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°99/2024 de CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.415/2015-ISSAM HADDAD-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇÚ/PR 826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-CASCALHO-SENGÉS/PR 826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-BASALTO-IRETAMA/PR 826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-SAIBRO-MORRETES/PR 826.425/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-FAXINAL/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°14877/2024/SEFIS-PR/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS- PR/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- DAS PALMEIRAS - SERRA DA PRATA - 20L, sem gás; 1,4L, com gás- CAMPO LARGO/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°15258/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.741/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°4180/1981 820.742/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°5082/1983 820.630/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°804/1981 820.629/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°862/1981 820.627/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°803/1981 820.334/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°4479/1980 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.237/2019-KLABIN S.A. 826.776/2015-KLABIN S.A. 826.702/2016-KLABIN S.A. Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°7216/2024-60 dias dias 826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024-60 dias dias 826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024-60 dias dias 826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024-60 dias dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.494/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará n° 4267/2017 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.495/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará n° 4268/2017 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.707/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.517/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.518/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.207/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará especial n° 8350/2017 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.330/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará especial n° 9810/2016 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO456- CNPJ 81.639.791/0001-04 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.220/2022-MARCO ANTONIO RAMALHO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.143/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°635/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.061/2017-I SERVICE COMERCIAL LTDA-AI N°636/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.017/2017-ANDERSON AVILA APOLINARIO-AI N°637/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.379/2016-EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA ME-AI N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.161/2017-PEDRAS DECORATIVAS SERRA DA PRATA LTDA-AI N°638/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.158/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°639/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.144/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-AI N°640/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.159/2017-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA-AI N°641/2024/SEFIS- RJ/ANM 90.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES-AI N°642/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.171/2017-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°644/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.196/2017-MARCIA CRISTINA DA SILVA COSTA BORDIM-AI N°645/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.201/2017-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI N°646/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.147/2016-CLIPER LIFE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E REFORMAS & CONSTRUÇÕES E LOCADORA DE VEÍCUL-AI N°625/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.203/2017-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA-AI N°647/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.953/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°556/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.214/2017-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA-AI N°648/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.177/2017-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°649/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.003/2018-ECIONEI MOREIRA TOMAZ-AI N°650/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.265/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°557/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.139/2018-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.708/2012-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-AI N°558/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.711/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°559/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-AI N°560/2024/SEFIS-RJ/ANM 891.040/2013-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°561/2024/SEFIS-RJ/ANM 891.036/2013-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-AI N°562/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.306/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°563/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°564/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.830/2014-CCISA03 INCORPORADORA LTDA-AI N°565/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.641/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°566/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.293/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°567/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.033/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°568/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.385/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°569/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.938/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°570/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°572/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.636/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°573/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.861/2014-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-AI N°574/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.684/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°571/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.933/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-AI N°575/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-AI N°662/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.363/2016-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-AI N°661/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.326/2016-FELISBERTO LOPES MARTINS-AI N°660/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.399/2016-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI N°659/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.351/2016-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES-AI N°658/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.151/2016-ROMAR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°657/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI N°656/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.094/2016-MAURÍCIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR-AI N°655/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.066/2015-CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS-AI N°654/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.101/2015-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°653/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890155/2023-17-Armazém do Porto Logístico Incorporações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 45.620.470/0001-96 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.800/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA 890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA 890.299/2010-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA 890.360/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA 890.300/2011-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA 890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVALHO 890.218/2021-T.S. GOMES LIMITADA 890.293/2018-J. P. LORENO SOARES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.053/2002-TERESINHA DIAS DA SILVA -Alvará N°4400/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°12779/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°9076/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Cessionário:Águas da Fazenda Captação, Envaze e Comercialização de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 52.370.641/0001- 31- Alvará n°7376/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.967/2014-INTERLAR CONSTRUTORA, MANUTENCOES E REFORMA LTDA- OF. N°12276/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.022/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15467/2024/SEOUT-RJ/ANM e 15470/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°9619/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°9592/2024/SEOUT-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3011/2018 - Vencimento em 13/03/2029 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2025 890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 29/02/2028