CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 23/03/2017

Processos citados

• 850.242/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Registro de Licença N°:032/2012 - Vencimento em 26/08/2021

• 850.155/2015

  850.155/2015-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:101/2015 - Vencimento em 11/01/2019.

• 002.627/1934

  002.627/1934 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Interessado: INTERCEMENT BRASIL S.A. CNPJ:

• 846.054/2015

  o- 26/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcelino Batista Campos - 846054/15 - Not.6/2017 - R$ 3.823,15

• 840.868/2011

  o- 20/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

• 840.246/2013

  840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERA-

• 840.107/2015

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.107/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG Pedreiras Minas Gerais Ltda - EPP- CPF ou CNPJ

• 840.108/2015

  840.108/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG - Pedreiras Minas Gerais Ltda.EPP- CPF ou CNPJ

• 840.109/2015

  840.109/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG Pedreiras Minas Gerais Ltda

• 840.298/2014

  840.298/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-IGARASSU/PE - Guia n° 03/2017-20.000ton/ano- Areia- Validade:08/02/2018

• 840.297/2015

  840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER-

• 840.817/2012

  - Guia n° 05/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:08/02/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Área de 991,43 para 750,71-Sienito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.870/2011

  840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-Granito

• 840.125/2013

  840.125/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-Granito

• 840.133/2013

  840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-Granito

• 840.135/2013

  840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA

• 840.083/2014

  Gnaisse para brita 840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito p Brita

• 840.085/2014

  840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para brita

• 840.086/2014

  840.086/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para brita

• 840.087/2014

  840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para Brita Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 840.119/2014

  840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

• 840.120/2014

  N°4818/2014 840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

• 840.200/2010

  N°4819/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- ALVARÁ N°61/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 840.582/2010

  840.582/2010-VOTORANTIM

• 840.583/2010

  N°13.220/2014 840.583/2010-VOTORANTIM

• 840.584/2010

  N°13.221/2014 840.584/2010-VOTORANTIM

• 840.585/2010

  N°13.222/2014 840.585/2010-VOTORANTIM

• 840.586/2010

  N°13.223/2014 840.586/2010-VOTORANTIM

• 840.587/2010

  N°13.224/2014 840.587/2010-VOTORANTIM

• 840.588/2010

  N°13225/2014 840.588/2010-VOTORANTIM

• 840.285/2012

  N°13.226/2013 840.285/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°11.993/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 840.318/2010

  840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-FLORES/PE - Guia n° 06/2017-19.200ton/ano-Calcário- Validade:13/02/2018

• 840.096/2015

  o- 21/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.096/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LT- DA

• 840.207/2015

  840.207/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA

• 840.262/2015

  840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE

• 840.283/2015

  840.283/2015-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

• 840.329/2015

  840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

• 840.005/2016

  840.005/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 840.131/2015

  840.131/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.095/2016

  840.095/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 840.278/2016

  840.278/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.296/2016

  840.296/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.298/2016

  840.298/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Indefere pedido de reconsideração(181)

• 840.298/2015

  840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE

• 840.025/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM

• 840.036/2012

  840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 840.094/2010

  840.094/2010-MINERAÇÃO

• 840.098/2010

  SA -Alvará N°4756/2010 840.098/2010-MINERAÇÃO

• 840.331/2010

  SA -Alvará N°4760/2010 840.331/2010-MINERAÇÃO

• 840.853/2011

  SA -Alvará N°12701/2010 840.853/2011-MINERAÇÃO

• 840.856/2011

  SA -Alvará N°4060/2016 840.856/2011-MINERAÇÃO

• 840.883/2011

  SA -Alvará N°4061/2016 840.883/2011-HP

• 840.924/2011

  -Alvará N°3506/2014 840.924/2011-HP

• 840.925/2011

  -Alvará N°715/2015 840.925/2011-HP

• 840.970/2011

  -Alvará N°3507/2014 840.970/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°9932/2015

• 840.312/2014

  840.312/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME - Alvará N°10557/2015

• 840.273/2015

  840.273/2015-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LIMITA- DA ME -Alvará N°7735/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.893/2011

  840.893/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.512/2012

  840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

• 840.567/2012

  840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

• 840.568/2012

  840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

• 840.569/2012

  840.569/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA S. A.

• 840.570/2012

  840.570/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA S. A.

• 840.601/2012

  840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES

• 840.777/2012

  840.777/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.087/2013

  840.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.177/2013

  840.177/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

• 840.220/2013

  840.220/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A

• 890.253/2015

  o- 32/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.133/2017 - R$ 3.765,78 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.137/2017 - R$ 3.765,78 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.138/2017 - R$ 3.792,62 r o Cavalcante Marmores

• 890.553/2014

  o- 32/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.133/2017 - R$ 3.765,78 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.137/2017 - R$ 3.765,78 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.138/2017 - R$ 3.792,62 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 - Not.135/2017 - R$ 3.765,78 São Pedro

• 890.151/2015

  o- 32/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.133/2017 - R$ 3.765,78 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.137/2017 - R$ 3.765,78 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.138/2017 - R$ 3.792,62 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 - Not.135/2017 - R$ 3.765,78 São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me - 890286/15 - Not.131/2017 - R$

• 890.401/2014

  o- 32/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.133/2017 - R$ 3.765,78 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.137/2017 - R$ 3.765,78 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.138/2017 - R$ 3.792,62 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 - Not.135/2017 - R$ 3.765,78 São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me - 890286/15 - Not.131/2017 - R$ 3.765,78

• 890.286/2015

  o- 32/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.133/2017 - R$ 3.765,78 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.137/2017 - R$ 3.765,78 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.138/2017 - R$ 3.792,62 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 - Not.135/2017 - R$ 3.765,78 São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me - 890286/15 - Not.131/2017 - R$ 3.765,78

• 890.075/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material

• 890.604/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material de Construção Pai e Filho

• 890.568/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda -

• 890.359/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16

• 890.302/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16

• 890.050/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16

• 890.139/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 Emerson Miranda - 890604/15, 890568/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16

• 815.776/2016

  o- 53/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.776/2016-JAZIDA SANTA CLARA LTDA

• 815.855/2016

  815.855/2016-GENÉSIO ROHDEN

• 815.860/2016

  815.860/2016-VILMAR EMMENDOERFER

• 815.001/2017

  815.001/2017-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP

• 815.044/2017

  815.044/2017-ADILSON MACIEL ME

• 815.071/2017

  815.071/2017-HUGO STAACK ADMINISTRADORA DE

• 815.072/2017

  815.072/2017-HUGO STAACK ADMINISTRADORA DE

• 815.729/2016

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.729/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME-OF. N°886/2017

• 815.763/2016

  815.763/2016-TERFAL

• 815.815/2016

  N°885/2017 815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LT- DA ME-OF. N°887/2017

• 815.828/2016

  815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°911/2017

• 815.907/2016

  815.907/2016-IDEAL GESTAO DE NEGOCIOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°909/2017

• 815.050/2017

  815.050/2017-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°905/2017

• 815.067/2017

  815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°910/2017

• 815.069/2017

  815.069/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-OF. N°916/2017

• 815.078/2017

  815.078/2017-MINERAÇÃO

• 815.085/2017

  N°902/2017 815.085/2017-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°888/2017

• 815.096/2017

  815.096/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO

• 815.101/2017

  SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°908/2017 815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-OF. N°915/2017

• 815.104/2017

  815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-OF. N°914/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.418/1988

  815.418/1988-MINERAÇÃO

• 815.374/1992

  N°889/2017 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°897/2017

• 815.887/1995

  815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°890/2017

• 815.268/2000

  815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI- COS LTDA-OF. N°852/2017