DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018

deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Eletropaulo, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . Flash Serviços em Fibra Óptica LTDA - ME Flexus Telecom LT D A Francisco Rizomar Barbosa Serviços de Comunicação e Comércio - ME . VILA VNET Soluções em Informática LTDA - ME VIP BR Telecom LTDA - ME DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 160/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT D A 866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.085/2009-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S A 834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LT D A 880.198/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT D A 880.201/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT D A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.041/2011-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 801.760/1978- MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 831.134/2006- AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LT D A . Despacho publicado(356) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-Acolhendo a sugestão do despacho da Superintendência/ES, conforme NOTA Nº 435/2017/PF-DNPM-ES/IVS/PGF/AGU, NEGO provimento ao pedido de reconsideração interposto por PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA., mantenho o despacho que negou a anuencia do requerimento de Cessão Parcial de Direitos. 896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Acolhendo a sugestão do despacho da Superintendência/ES, conforme NOTA Nº 435/2017/PF-DNPM- ES/IVS/PGF/AGU, NEGO provimento ao pedido de reconsideração interposto por PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA., mantenho o despacho que negou a anuencia do requerimento de Cessão Parcial de Direitos. Nega provimento ao recurso interposto(2075) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 890.458/2004-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA Despacho publicado(508) 860.186/2000-CALCÁRIO PIRINEUS LTDA-No despacho datado de 27/04/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2018, página 147, onde se lê:''... Autoriza a suspensão dos trabalhos de lavra, a contar de 09/10/07 e com término em 09/10/19 (445)...'', leia-se:''... Autoriza a suspensão dos trabalhos de lavra, a contar de 09/10/17 e com término em 09/10/19 (443) VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 161/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 811.686/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 10/2018-DNPM/TO-FLMJ, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/TO, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 811.689/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 11/2018-DNPM/TO-FLMJ, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/TO, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU 811.702/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 12/2018-DNPM/TO-FLMJ, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/TO, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU 800.744/1978-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 09/2018-DNPM/TO-, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão , AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(tres) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 860.310/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 13/2018-DNPM/TO-FLMJ, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/TO, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 860.317/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 14/2018-DNPM/TO-FLMJ, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/TO, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 44/2018- 170.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:17/06/2022 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 870.753/2011- Recurso interposto por GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/AL Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844189/12 - Not.18/2018 - R$ 7.490,03, 844191/12 - Not.19/2018 - R$ 7.625,15 Jose Correia Pinho - 844003/12 - Not.17/2018 - R$ 74,04 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2018/PA Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.899/2013 Notificado: RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 298.053.092-15 NFLDP Nº 452/2013 Valor: R$ 60.024,60 Processo de Cobrança nº 950.346/2015 Notificado: GEMA - Geologia e Mineração Mont' Alverne Ltda. CNPJ/CPF: 14.101.232/0001-40 NFLDP Nº 104/2015 Valor: R$ 5.894,26 Processo de Cobrança nº 950.290/2016 Notificado: PARÁ PIGMENTOS S.A. CNPJ/CPF: 33.391.510/0001-31 NFLDP Nº 109/2016 Valor: R$ 1.439.829,24 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.400/2014 Notificado: ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 901.845.565-20 NFLDP Nº 86/2014 Valor: R$ 244.540,38 Processo de Cobrança nº 950.399/2014 Notificado: ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 901.845.565-20 NFLDP Nº 87/2014 Valor: R$ 150.630,64 Processo de Cobrança nº 950.398/2014 Notificado: ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 901.845.565-20 NFLDP Nº 89/2014 Valor: R$ 44.518,97 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.291/2016 Notificado: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. CNPJ/CPF: 16.532.798/0001-52 NFLDP Nº 110/2016 Valor: R$ 325.723,01 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de (10) dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.801/2016 Notificado: CERÂMICA DO NORTE LTDA. CNPJ/CPF: 83.657.692/0001-72 NFLDP Nº 003/2017 Valor: R$ 5.307,16 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de (10) dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.283/2016 Notificado: JOÃO BATISTA GOMES - ME. CNPJ/CPF: 09.164.454/0001-72 NFLDP Nº 108/2016 Valor: R$ 13.892,88 Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP) Processo de Cobrança nº. 950.381/2011- Cerâmica Barro Bom Ltda - CNPJ: 63.801.096/0001-07 - NOT.N°37/2011, publicada no D.O.U. de 13/10/2016. CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 97/2018/PA Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.730/2017 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda CNPJ/CPF: 00.048.785/0001-72 NFLDP Nº 506/2017 Valor: R$ 2.026.528,62 Processo de Cobrança nº 950.040/2018 Notificado: Benevides Águas S A. CNPJ/CPF: 15.887.193/0001-11 NFLDP Nº 71/2018