Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400090 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.096/2004-WALDEMAR BENASSI-AI N°1700/2024/DIFIS-SP/ANM 820.330/2006-JOAO DONIZETTI THEODORO-AI N°1701/2024/DIFIS-SP/ANM 820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI-AI N°1702/2024/DIFIS-SP/ANM 820.303/2017-NILSON RONALDO TIETZ-AI N°1703/2024/DIFIS-SP/ANM 820.080/2017-DENIO NAVES DE LIMA-AI N°1704/2024/DIFIS-SP/ANM 820.040/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1705/2024/DIFIS-SP/ANM 820.230/2017-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-AI N°1706/2024/DIFIS-SP/ANM 820.078/2017-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°1707/2024/DIFIS-SP/ANM 820.041/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1708/2024/DIFIS-SP/ANM 820.049/2017-JOAO GILBERTO KHALIL-AI N°1709/2024/DIFIS-SP/ANM 820.239/2017-OSVALDO NALIO-AI N°1710/2024/DIFIS-SP/ANM 820.045/2017-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°1711/2024/DIFIS-SP/ANM 820.202/2017-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1712/2024/DIFIS-SP/ANM 820.023/2017-ALEXANDRE HENRIQUE CALDERARO-AI N°1713/2024/DIFIS- SP/ANM 820.024/2017-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°1714/2024/DIFIS-SP/ANM 820.201/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1715/2024/DIFIS-SP/ANM 820.231/2017-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA-AI N°1716/2024/DIFIS-SP/ANM 820.025/2017-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-AI N°1717/2024/DIFIS- SP/ANM 820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA-AI N°1718/2024/DIFIS-SP/ANM 820.014/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AI N°1719/2024/DIFIS-SP/ANM 820.016/2017-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1720/2024/DIFIS- SP/ANM 820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA-AI N°1721/2024/DIFIS-SP/ANM 820.249/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AI N°1722/2024/DIFIS- SP/ANM 820.200/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM 820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM 820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-AI N°1725/2024/DIFIS- SP/ANM 820.499/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-AI N°1726/2024/DIFIS-SP/ANM 820.828/2016-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM 820.957/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1728/2024/DIFIS-SP/ANM 820.961/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°1729/2024/DIFIS-SP/ANM 820.907/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1730/2024/DIFIS-SP/ANM 820.941/2016-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°1731/2024/DIFIS-SP/ANM 820.965/2016-LIENPLAS LTDA-AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM 820.930/2016-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-AI N°1733/2024/DIFIS-SP/ANM 820.948/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-AI N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM 820.934/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1735/2024/DIFIS- SP/ANM 820.926/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM 821.089/2015-EDUARDO STOROPOLI-AI N°1737/2024/DIFIS-SP/ANM 821.170/2014-MÔNICA REGINA FERNANDES LUZ PATTO-AI N°1738/2024/DIFIS- SP/ANM 820.051/2014-NELSON CALIL JORGE-AI N°1739/2024/DIFIS-SP/ANM 821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-AI N°1740/2024/DIFIS-SP/ANM 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA-AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM 821.407/2012-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-AI N°1743/2024/DIFIS-SP/ANM 821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1744/2024/DIFIS-SP/ANM 820.208/2012-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°1741/2024/DIFIS-SP/ANM 820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 820.008/2022 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA - ALVARÁ N° 8064/2024 - Prazo 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6645/2022, publicado no DOU de 25/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8071/2024-821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- 8066/2024-820.663/2001-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.- 8102/2024-820.485/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8101/2024-820.452/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8098/2024-820.434/2024-PORTO GRAO DE AREIA BENEFICIAMENTO DE AREIA E PEDRA LTDA- 8097/2024-820.429/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8096/2024-820.428/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8094/2024-820.426/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8086/2024-820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 8082/2024-820.402/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- 8081/2024-820.400/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- 8080/2024-820.399/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- 8079/2024-820.398/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 8078/2024-820.391/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 8077/2024-820.336/2024-MINERACAO RENASCER LTDA- 8075/2024-820.155/2024-ALTOS DE INDAIATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- 8073/2024-820.349/2017-LUIZ GUILHERME SARTORI- 8072/2024-820.630/2014-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO- 8070/2024-820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- 8069/2024-820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 8068/2024-820.197/2003-GIOVANNI BATISTA GIULIANI- 8067/2024-821.016/2002-NELSON HAFIZ SOUBIHE- 8065/2024-821.358/2000-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- 8074/2024-820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 8100/2024-820.449/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8099/2024-820.440/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8095/2024-820.427/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8093/2024-820.425/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- 8092/2024-820.423/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8091/2024-820.422/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8090/2024-820.421/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8089/2024-820.419/2024-VOGUE CAPITAL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8088/2024-820.418/2024-PETRUS SALVADOR MIRANDA- 8087/2024-820.413/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8085/2024-820.411/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8084/2024-820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- 8083/2024-820.404/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 8076/2024-820.235/2024-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- Área reduzida de 27,62 para 9,67 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.077/2024 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n° 975/2024 - Vencimento 05/09/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.051/2024 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença n° 984/2024 - Vencimento 30/09/2026 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.108/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 42320/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.606/2021-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:SB ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.357.240/0001-74- Alvará n°10131/2023. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-OF. N°40266/2024/SEOUT- CE/ANM 800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°40275/2024/SEOUT-CE/ANM 800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°41197/2024/SEOUT- CE/ANM 800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°41261/2024/SEOUT-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 37/2020- ANM/CE - Vencimento em 18/08/2028. 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 01/08/2029. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ Nº 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)