Página do DOU de 26/09/2017 — Seção 1

Processos citados

• 860.484/2017

  o- 196/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.484/2017-GRANITOS

• 860.489/2017

  N°986/2017 860.489/2017-JOSÉ RODOLFO DIAS-OF. N°item 2 do ofício 1000/2017

• 860.491/2017

  860.491/2017-CELTON

• 860.492/2017

  N°1001/2017 860.492/2017-CELTON

• 860.493/2017

  N°1001/2017 860.493/2017-CELTON

• 860.496/2017

  N°1001/2017 860.496/2017-VOTORANTIM

• 860.506/2017

  N°1004/2017 860.506/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1005/2017

• 860.507/2017

  860.507/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1005/2017

• 860.511/2017

  860.511/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°1014/2017

• 860.512/2017

  860.512/2017-COMGEO

• 860.513/2017

  MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1015/2017 860.513/2017-VALERIA

• 860.514/2017

  N°1016/2017 860.514/2017-MINÉRIOS

• 860.515/2017

  N°1017/2017 860.515/2017-RENATO

• 860.530/2017

  N°1018/2017 860.530/2017-CELIO

• 860.542/2017

  N°1054/2017 860.542/2017-SCHEIDEGGER

• 860.350/2017

  PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°1036/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.350/2017-AZAMOR LEITE TEIXEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

• 861.562/2014

  861.562/2014-EMILIANO FONSECA NETO-Licenciamento N°082/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 15/08/2022

• 861.407/2016

  861.407/2016-EURÍPEDES ERASTO SANT'ANA-Licenciamento N°087/2017 de 29/08/2017-Vencimento em 29/08/2022

• 861.470/2016

  861.470/2016-MARCOS INACIO DA SILVA-Licenciamento N°088/2017 de 29/08/2017-Vencimento em 29/08/2022

• 860.117/2017

  860.117/2017-CEZAR PIMENTA HONORATO-Licenciamento N°090/2017 de 29/08/2017-Vencimento em 29/08/2022

• 860.252/2017

  860.252/2017-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO-Licenciamento N°089/2017 de 29/08/2017-Vencimento em 29/08/2022

• 860.306/2017

  860.306/2017-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-Licenciamento N°083/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 15/08/2022

• 860.309/2017

  860.309/2017-MARILENE ALVESFONTES E SILVA-Licenciamento N°085/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 21/08/2022

• 860.318/2017

  860.318/2017-CELSO GOMES DA SILVA-Licenciamento N°081/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 10/08/2022

• 860.342/2017

  860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-Licenciamento N°084/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 21/08/2022

• 860.391/2017

  860.391/2017-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-Licenciamento N°086/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 21/08/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 860.624/2017

  860.624/2017-AZAMOR LEITE TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 860.180/2017

  860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LT- DA ME-OF. N°1009/2017

• 860.438/2017

  860.438/2017-RODOCON CONSTRUÇÕES

• 860.475/2017

  RIAS LTDA-OF. N°1032/2017 860.475/2017-MIGUEL

• 860.537/2017

  N°1008/2017 860.537/2017-KAROL

• 860.581/2017

  N°1033/2017 860.581/2017-JUNIOR DA

• 860.609/2017

  N°1037/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.609/2017-FLORO JOSÉ BRANDÃO

• 806.604/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil -

• 806.605/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14

• 806.196/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15

• 806.197/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio

• 806.320/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e

• 806.321/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda

• 806.246/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14

• 806.199/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14,

• 806.005/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e

• 806.037/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J.

• 806.009/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro -

• 806.001/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14

• 806.002/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna

• 806.003/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda -

• 806.004/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15,

• 806.005/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio

• 806.159/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda

• 806.211/2014

  de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08

• 806.065/2015

  de recurso: 30 dias. (6.41) Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08

• 806.057/2014

  Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10, 806605/10 Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08

• 806.032/2015

  Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08

• 806.040/2015

  Cerâmica Princesa Ltda - 806196/14, 806197/14 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 806320/12, 806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08

• 806.240/2008

  806321/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806246/11 Farid Costa Baquil - 806199/14 Francisco Pugliesi Neto - 806005/15 Genielzio Messias Pereira - 806037/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15 km Engenharia e Equipamentos Ltda - 806001/14, 806002/14, 806003/14, 806004/14, 806005/14 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 M.J. Logística - 806211/14 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14 Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08

• 868.088/2014

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de

• 868.005/2013

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 -

• 868.121/2015

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 - Not.126/2017 - R$ 331,43 Roberto Andre Latini - 868006/15 - Not.129/2017 - R$

• 868.122/2015

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 - Not.126/2017 - R$ 331,43 Roberto Andre Latini - 868006/15 - Not.129/2017 - R$ 338,95 Striquer & Striquer Ltda - 868038

• 868.030/2015

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 - Not.126/2017 - R$ 331,43 Roberto Andre Latini - 868006/15 - Not.129/2017 - R$ 338,95 Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.128/2017 - R$ 3.410,45

• 868.006/2015

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 - Not.126/2017 - R$ 331,43 Roberto Andre Latini - 868006/15 - Not.129/2017 - R$ 338,95 Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.128/2017 - R$ 3.410,45

• 868.038/2002

  o- 91/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - Not.132/2017 - R$ 338,95 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.127/2017 - R$ 6.738,86 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - Not.130/2017 - R$ 338,95, 868122/15 - Not.131/2017 - R$ 338,95 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 - Not.126/2017 - R$ 331,43 Roberto Andre Latini - 868006/15 - Not.129/2017 - R$ 338,95 Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.128/2017 - R$ 3.410,45

• 866.528/1986

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Oro-yte LTDA. - 866528/86 - Not.133/2017 - R$ 5.453,65, 866529/86 - Not.134/2017 - R$ 5.453,65, 866530/86 - Not.135/2017 - R$ 5.453,65

• 866.529/1986

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Oro-yte LTDA. - 866528/86 - Not.133/2017 - R$ 5.453,65, 866529/86 - Not.134/2017 - R$ 5.453,65, 866530/86 - Not.135/2017 - R$ 5.453,65

• 866.530/1986

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Oro-yte LTDA. - 866528/86 - Not.133/2017 - R$ 5.453,65, 866529/86 - Not.134/2017 - R$ 5.453,65, 866530/86 - Not.135/2017 - R$ 5.453,65

• 846.298/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15 - Not.46/2017 - R$ 3.363,08, 846022/16 - Not.48/2017 - R$ 194,39 Wagner Moulão - 846246/15 - Not.44/2017 - R$ 3.788,56

• 846.022/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15 - Not.46/2017 - R$ 3.363,08, 846022/16 - Not.48/2017 - R$ 194,39 Wagner Moulão - 846246/15 - Not.44/2017 - R$ 3.788,56

• 846.246/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15 - Not.46/2017 - R$ 3.363,08, 846022/16 - Not.48/2017 - R$ 194,39 Wagner Moulão - 846246/15 - Not.44/2017 - R$ 3.788,56

• 803.234/2016

  o- 53/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.234/2016-ANTONIO NEY

• 803.091/2017

  Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.091/2017-FERRAZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 803.107/2007

  803.107/2007-CONSTRUTORA

• 803.223/2015

  N°406/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA- Cessionário:Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp- CPF ou CNPJ

• 803.404/2013

  803.404/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE

• 803.284/2016

  -Alvará N°2022/2014 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 803.284/2016-SJP DESMONTES E SERVIÇOS DE MINE-

• 803.238/2009

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°396/2017

• 803.093/2015

  803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF. N°403/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

• 803.552/2012

  803.552/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

• 803.164/2013

  803.164/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

• 803.165/2013

  803.165/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

• 803.136/2014

  803.136/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 803.020/2017

  803.020/2017-GI CERAMICA LTDA EPP

• 803.108/2017

  803.108/2017-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

• 890.011/2015

  o- 11 2 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.477/2017/DGTM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

• 890.588/2015

  890.588/2015-CURRAL

• 890.901/2012

  Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.901/2012-CLODOMIR I. S. CRESPO - ME- Substância Aprovada:AREIA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

• 890.444/2011

  890.444/2011- HABILITADOS os proponentes: TECNO- PONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. e INABILI- TADOS os proponentes: OLARIA VALE DE LAGES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência -

• 890.549/2008

  890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.506/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 813.111/1976

  813.111/1976-M.

• 890.505/2006

  N°2.479/2017/DGTM-60 dias 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°2.512/2017/DGTM-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.069/2013

  890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.5072017/DGTM

• 890.611/2013

  890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2.505/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 890.636/2010

  890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN-

• 890.079/2014

  LTDA- Licenciamento N°:2.624/2010 - Vencimento em 28/03/2018 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:2.828/2014 - Vencimento em 19/12/2017 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

• 890.305/1995

  890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

• 890.021/2012

  890.021/2012-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-

• 890.166/2015

  Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.166/2015-TOPTERRA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.563/2015

  890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOS- FERA LTDA EPP-OF. N°2.441/2017/DGTM

• 890.108/2016

  890.108/2016-CERÂMICA

• 890.290/2008

  N°2.478/2017/DGTM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME

• 890.023/2017

  890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA

• 890.147/2017

  890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-

• 890.170/2011

  o- 11 4 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA

• 890.251/2011

  890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA

• 890.328/2011

  890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.335/2011

  DA 890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.855/2011

  DA 890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ

• 890.863/2011

  890.863/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

• 890.875/2011

  890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.902/2011

  890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

• 890.934/2011

  890.934/2011-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES

• 890.986/2011

  890.986/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON

• 890.987/2011

  890.987/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON

• 890.304/2012

  890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA