Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-Registro de Licença N°4455/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 17/06/2016 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°4451/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 01/02/2017 832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-Registro de Licença N°4458/2015 de 20/05/2015-Vencimento em Indeterminado 833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- Registro de Licença N°4453/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 23/05/2018 830.735/2013-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-Registro de Licença N°4456/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 12/03/2018 831.293/2013-CLOUDINEI LEITE ME-Registro de Licença N°4448/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/04/2016 832.814/2013-DECIO FERNANDES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4450/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 29/08/2017 832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4457/2015 de 20/05/2015-Vencimento em Indeterminado 832.529/2014-COSTA E VITA LTDA-Registro de Licença N°4454/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 28/08/2018 833.123/2014-EDWALDO LOPES DE LIMA-Registro de Licença N°4452/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 27/10/2018 830.188/2015-CLOUDINEI LEITE-Registro de Licença N°4459/2015 de 26/05/2015-Vencimento em 28/01/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.178/2015-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. 833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°1167/2015-DGTM 833.793/2013-VIAÇÃO PINHEIRENSE LTDA-OF. 830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1177/2015-DGTM 831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°1171/2015-DGTM 831.449/2014-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-OF. 831.450/2014-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. 831.485/2014-ALESSANDRA FOLADOR-OF. 831.823/2014-CORDEIRO & CIA LTDA ME-OF. 833.419/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 830.019/2015-EDUARDO JOSE DUTRA ME-OF. 830.222/2015-PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME-OF. N°1164/2015-DGTM 830.276/2015-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°1034/2015-DGTM 830.398/2015-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. 830.922/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°1169/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.648/2014-DRAGA SANTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.936/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.608/2004-CARLOS ROBERTO DA FONSECA ME 832.665/2006-MARIA DE ABREU REZENDE 834.195/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 832.062/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o- 349/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.609/2005-GERALDO ARCANJO PASCOAL-OF. N°1032/2015-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.419/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- OF. N° Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG Nº 002/2010 de 26/04/2010- Vencimento em 19/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.212/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 832.148/2011-HUMBERTO MALUF-Cessão total negada Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.148/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1062/2015- DGTM 835.056/2011-MARIA ESTELINA LOPES ALVES ME-OF. 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.297/2014-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- OF. N°886/15 840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°879/15 Indefere pedido de reconsideração(181) 840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Não conhece requerimento protocolizado(1004) 840.063/2015-MAMOABA AGRO PASTORIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-PAULIS- TA/PE - Guia n° 012/15-5.000toneladas/ano-Argila- Validade:23/09/2015 840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA- ÇÃO ME-AGRESTINA/PE - Guia n° 007/15-40.000toneladas/ano- Granito- Validade:11/09/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Área de 249,64 para 50,00-Granito Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 840.066/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.-Minério de Ferro- Prazo de 04 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°892/15 840.406/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°891/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°893/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.008/2015 RELAÇÃO N o- 83/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°917/15 840.281/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.282/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.284/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.285/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.326/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.329/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.339/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.340/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.471/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.472/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.473/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.474/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.737/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.747/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.748/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.750/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.751/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.752/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.753/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.754/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.759/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.762/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.764/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.280/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.283/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.286/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.324/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.327/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.328/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.335/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.337/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.338/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.467/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.468/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.470/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.475/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.476/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.477/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.746/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.755/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.756/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.757/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.758/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.760/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.761/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.763/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.765/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.478/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.478/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 840.479/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.865/2014-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-OF. N°866/2015 810.997/2014-ILDA PALUDO-OF. N°966/2015 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°969/2015 811.460/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°965/2015 811.483/2014-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°859/2013 811.524/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA-OF. N°873/2015 810.183/2015-ÉDER MAPELLI-OF. N°970/2015 810.219/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°890/2015 810.220/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°890/2015 810.221/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°890/2015 810.222/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°890/2015 810.223/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°890/2015 810.224/2015-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°890/2015 810.257/2015-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°888/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.534/2013-MILTON VILSON MELCHIOR- Cessionário:W I Britagem Ltda Epp- CPF ou CNPJ 15.447.399/0001-20- Alvará n°7218/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.058/2012-ALMEIDA & LAUFFER LTDA -Alvará N°7081/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.065/2013-SÉRGIO RASSWEILER - PLG N°3/2015 de 03/06/2015 - Prazo 5 anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 810.517/2011-IVAN JOSÉ LIZE-Calcedônia-Permissão de Lavra Garimpeira N°08/2011, DOU de 04/08/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.517/2011-IVAN JOSÉ LIZE- Cessionário:Genésio Piovesan- CNPJ 158.357.740-87- PLG n°8/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.303/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°609/2015 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°884/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:226/2011 - Vencimento em 06/01/2016 810.854/2009-PEDRA MAT - MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:184/2009 - Vencimento em 23/03/2019 810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:143/2014 - Vencimento em 09/04/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.242/2002-EXTRAÇÃO DE BASALTO COMIN LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.459/1990-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODO- VIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Pedreira Paim Lt-