Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.036/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI- Cessionário:Thiago Soares Piccardo- CNPJ 832.010.922-15- PLG n°78/2018 850.151/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°10/2019 850.152/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°11/2019 850.153/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°12/2019 850.154/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°13/2019 850.155/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°14/2019 850.157/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°16/2019 850.156/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°15/2019 851.591/2021-RODRIGO RODRIGUES DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CNPJ 01.738.809/0001-88- PLG n°259/2022 851.538/2021-RODRIGO RODRIGUES DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CNPJ 01.738.809/0001-88- PLG n°257/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI- DOU de 10/04/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- Registro de Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 30/09/2024 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3076/2020 - Vencimento em 21/10/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°9311/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°7366/2022/SEFAM- RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.193/2019-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.157/2019-MAGE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.132/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 890.328/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL 890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.006/2018-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 63,89 para 49,63-Gnaisse (brita):3.674.834,45 t , Argila (const. civil):728.969,79 t e Saibro (const. civil): 1.133.947,09 t- Seropédica/RJ Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-(Granito): 135.628.580,407 toneladas e (Saibro): 11.551.851,423 toneladas-Teresópolis/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°9712/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°10283/2023/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.577/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-ALVARÁ N°10.678/2016 Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.040/2019-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°3.863/2019 890.260/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-ALVARÁ N°1.676/2019 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-OF. N°19708/2022/CAREAS- TO/ANM-DOU de 05/06/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O S Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3352/2023-864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO- 3399/2023-864.508/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 3400/2023-864.509/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 3367/2023-864.347/2022-RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA- 3384/2023-864.439/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3387/2023-864.479/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- 3386/2023-864.477/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- 3388/2023-864.484/2022-WELBER GUEDES DE MORAIS- 3391/2023-864.492/2022-BCX ASSET MANAGEMENT LTDA- 3392/2023-864.493/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 3390/2023-864.487/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- 3393/2023-864.494/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 3389/2023-864.485/2022-WELBER GUEDES DE MORAIS- 3394/2023-864.495/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 3397/2023-864.499/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- 3396/2023-864.497/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 3395/2023-864.496/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 3398/2023-864.504/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 3362/2023-864.223/2022-HAROLDO CEZAR DE ABREU- 3364/2023-864.311/2022-ROGERIO BURJACK ALVES COSTA- 3358/2023-864.809/2021-SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES- 3361/2023-864.222/2022-HAROLDO CEZAR DE ABREU- 3357/2023-864.576/2021-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- 3356/2023-864.575/2021-JOSÉ RUBENS RUBIO- 3355/2023-864.574/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3353/2023-864.457/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- 3354/2023-864.458/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- 3385/2023-864.475/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA- 3363/2023-864.269/2022-CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- 3375/2023-864.384/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3381/2023-864.405/2022-GLEYSON ARAUJO BARBOSA- 3383/2023-864.408/2022-ILMA BATISTA BORGES VILELA- 3380/2023-864.397/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE 3379/2023-864.393/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE 3377/2023-864.388/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE 3378/2023-864.392/2022-TALES DE MELO- 3374/2023-864.382/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- 3376/2023-864.386/2022-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 3382/2023-864.407/2022-ILMA BATISTA BORGES VILELA- 3370/2023-864.364/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- 3373/2023-864.379/2022-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- 3371/2023-864.374/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA- 3372/2023-864.375/2022-WALDEMAR DE OLIVEIRA- 3365/2023-864.313/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 3368/2023-864.354/2022-TALES DE MELO- 3366/2023-864.321/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 3360/2023-864.113/2022-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.- 3359/2023-864.112/2022-ANTONIO LUIZ PERES RAMOS- 3369/2023-864.355/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3351/2023-864.415/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 3350/2023-864.312/2022-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- 3348/2023-864.582/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA- 3349/2023-864.308/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.638/2021 - G D LOCACAO DE MAQUINAS, VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA-Registro de Licença n° 342/2023 - Vencimento 21/10/2026 864.178/2022 - MATERIA PRIMA EIRELI-Registro de Licença n° 335/2023 - Vencimento INDETERMINADA 864.176/2021 - MURILO RICARDO PARO-Registro de Licença n° 322/2023 - Vencimento 08/09/2023 864.176/2022 - MATERIA PRIMA EIRELI-Registro de Licença n° 334/2023 - Vencimento INDETRMINADO 864.501/2022 - MINERACAO BELO MONTE LTDA-Registro de Licença n° 324/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.069/2022 - PAULO VIEIRA LABRE-Registro de Licença n° 333/2023 - Vencimento 22/02/2027 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente