Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.313/2013-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.010/2017-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA- CPF ou CNPJ 27.916.226/0001-93- Alvará n°4901/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.214/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4045/2006 880.215/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4046/2006 880.216/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4047/2006 880.217/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4048/2006 880.218/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4049/2006 880.219/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4050/2006 880.221/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4051/2006 880.223/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4052/2006 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.196/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 880.197/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 880.200/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 880.201/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 880.204/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 880.171/2016-AIDNO SOARES BEZERRA LTDA-Licenciamento N°12 de 2017-Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Licenciamento N°:12/2012 - Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação 880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Licenciamento N°:24/2013 - Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.071/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA 880.072/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA 880.073/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.269/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA 872.416/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA 872.417/2013-ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 873.604/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°1933/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 873.604/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°1.136/2017 RELAÇÃO N o- 168/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.724/2013-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO - Publicado DOU de 12/07/2017, Relação n° 143/2017, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "...FALVIA CRISTINA WIKE ALVES, CPF ou CNPJ 027.094.546/0001-61" leia-se: "...FLAVIA CRISTINA WIKE ALVES, CPF 027.094.546-61" CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-CALCÁRIO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.442/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5846/2013 800.444/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5847/2013 800.480/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5849/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°938/2017 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°936/2017 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°935/2017 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2017 800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°942/2017 e 943/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939/2017-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 021/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:03/07/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO- ALVARÁ n° 3787/2005 - Cessionário: QUIMIL INDÚSTRIA E COÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA- CNPJ 07.740.790/0001-90 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.062/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.347/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 800.488/2011- HABILITADOS os proponentes: ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.963/2012- HABILITADOS os proponentes: MINERA- GRAN - MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA, FRANCISCO CHUCHA SABÓIA E VULCANO EXPORT MINE- RAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.533/2013- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SANTA INÊS LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA E VULCANO EXPORTY MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.639/2013- HABILITADOS os proponentes: SPLEN- DOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.641/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.348/2000-JOADYR GONÇALVES LIMA - Publicado DOU de 21.08.2017, Relação n° 63/2017, Seção 1, pág. 43- "...Onde se lê: AI. 465/2016..., Leia-se: "... AI. 465/2006..." RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.024/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.100/2016-JEAN FABIO REZENDE BOBBIO-OF. N°1.715/2017-DNPM/ES 896.007/2017-JOÃO CARLOS DUMER-OF. N°1.696/2017- DNPM/ES 896.061/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. 896.089/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.713/2017-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 896.603/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 896.604/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 896.617/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 896.217/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.664/2006-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.- Alvará n°11.170/2007 - Cessionario:896.794/2009-CERÂMICA ITAPE- MIRIM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 27.079.565/0001-62 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.244/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°1.724/2017- DNPM/ES 896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°1.720/2017-DNPM/ES 896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.687/2017-DNPM/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.283/2005-JOSÉ RINALDO FALQUETO -Alvará N°3.540/2006 896.712/2008-EDSON STEIN -Alvará N°3.167/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.428/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará n°3.832/2006 - Cessionário: CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CNPJ 27.351.584/0001-04 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-OF. N°1.636/2017-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO- Guia de Utilização N°36/2013 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.922/2007-CHRISTIANO HELAL DE PAULA- DOU de 26/08/2016 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 890.483/1989-Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação Ltda. (CNPJ 02.158.366/0001-19). Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.483/1989-Mineração Estrela do Norte Ltda.-ME (CNPJ Despacho publicado(316) 890.483/1989-EDUARDO ALMEIDA LIMA-Acolhendo Parecer Técnico da Comissão Julgadora, datado de 21/08/2017, às folhas retro, constituída pela Portaria SEI n° 70.565/2017-DNPM/ES, publicada no BIE de 18/07/2017, referente ao EDITAL DE DIS- PONIBILIDADE PARA LAVRA N° 293/2004-DNPM/ES, publicado no DOU de 20/07/2004, e com base na delegação de competência estabelecida na alínea c, do inciso V, do art. 342, da Portaria DNPM n° 155/2016, publicada no DOU de 17/05/2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM, TORNO PÚBLICO o resultado do julgamento e avaliação das propostas habilitadas para lavra de CHARNOQUITO, nos seguintes termos: a) DECLARO INABILI- TADAS para lavra as propostas da LAUER GRANITOS LTDA-ME e da MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA, indeferindo as mesmas com base no art. 9° da Portaria DNPM n° 419/1999, publicada no DOU de 23/11/1999, por não atenderem o inciso II, do art. 7°, da mesma Portaria, e, por conseguinte, RETIFICO o despacho do Superintendente do DNPM/ES (fls. 968/969), de 27/03/2014, publicado no DOU em 09/04/2014, tornando sem efeito o ato específico que as declararam PROPOSTAS HABILITADAS. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.579/1987-Granmex Granitos Mármores Exportação e Importação Ltda. (CNPJ 05.774.127/0001-81). No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.424/1988- HABILITADOS os proponentes: Mineração Juparaná Ltda. (CNPJ 23.290.216/0001-34) e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra do Mar Ltda. (CNPJ 05.296.046/0001-13).