requerimento de Lavra — página do DOU de 11/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.886/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°12611/09 830.922/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.041.517/0001-04- Alvará n°783/11 830.923/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.041.517/0001-04- Alvará n°14455/10 830.924/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.041.517/0001-04- Alvará n°16783/10 831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO DELGADO ME- CPF ou CNPJ 10.422.519/0001-11- Alvará n°10572/10 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:HE- LENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78- Alvará n ° 11 0 6 6 / 11 830.465/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:OLARIA SM LT- DA - ME- CPF ou CNPJ 07.318.261/0001-01- Alvará n°9248/11 830.466/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:OLARIA SM LT- DA - ME- CPF ou CNPJ 07.318.261/0001-01- Alvará n°9290/11 830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:OLARIA SM LT- DA - ME- CPF ou CNPJ 07.318.261/0001-01- Alvará n°9291/11 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa-7825/10 831.386/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa-3135/2013 833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa-2515/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°76/13-CESD e Hajar Mineração,Indústria e Comércio Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO- n° 14394/05 - Cessionário: SILVIO DE SOUZA FILHO cpf 220269088-34-ME- CNPJ 21.875.141/0001-28 831.545/2003-DELZO MARQUES COELHO- n° 9430/03 - Cessionário: MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.962.461/0001-85 831.547/2003-MARCIO NANTES DOS SANTOS- n° 9432/03 - Cessionário: SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.901.123/0001-80 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.460/2006-DARBI GIACOMIN-OF. N°75/13-CESD e Porto de Areia Piracicaba Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA- OF. N°75/13-CESD e Darbi Giacomim RELAÇÃO N o- 405/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 812.333/1975-OSCAR SOARES DE SOUZA LIMA FI- LHO 830.857/1984-EDSON NOGUEIRA DE SA 832.189/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA 830.700/1987-FIORAVANTE BARBERATO 833.895/1994-EXTRATIL LTDA. 830.938/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LT D A 831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 832.213/1999-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 830.569/2007-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP RELAÇÃO N o- 406/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. N°4359/12-FISC RELAÇÃO N o- 409/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.703/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM 833.707/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM 833.708/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM 833.713/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM 833.718/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM 833.722/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 833.723/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A 833.199/2007-HIDROTÉRMICA S A 833.201/2007-HIDROTÉRMICA S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.172/1998-VALE S A-AI N°1192/13-FISC 830.369/2006-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-AI N°1212/13-FISC 830.464/2006-VALE S A-AI N°1193/13-FISC 830.867/2006-VALE S A-AI N°1194/13-FISC 830.122/2007-VALE S A-AI N°1221/13-FISC 830.368/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1220/13- FISC 830.369/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1202/13- FISC 833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.977/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°454/12-ESCGV 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.054/2013-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.050/2013-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1108/13-FISC 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1168,1169,1170,1171,1172,1173,1174,1175,1176 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2240/13-FISCAM 008.432/1965-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.-OF. N°2236/13-FISCAM 830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2218/13-FISCAM 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2176 /13-FISC 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°2217/13-FISCAM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.- OF. N°221.44.060/2013-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 008.432/1965-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.-OF. N°2237/13-FISC 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°2216/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.538/2000-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°1922/13-FISC 831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°1926/13-FISC 831.210/2004-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°1819 e 1820/12-MG 831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2214/13-FISCAM 831.969/2006-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1928/13-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.896/1989-MARIA IMACULADA LOBATO COSTA FI- Registro de Licença N°:780/90 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.232/2003-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°221.44.078/2013-FISC,Cerâmica Capitólio Ltda 831.210/2004-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°221.44.058/2013-FISC 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1628/13-FISC 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1630/13-FISC 830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA-OF. N°1626/13-FISC 831.192/2008-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°1224/13-FISC 831.710/2006-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°221.44.094/2013-FISC 831.192/2008-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.090/2013-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.346/2008-ISIDIO GOMES BARROSO-Registro de Licença N°4010/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.598/2012-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. N°1287/13-DGTM 832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°1283/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.636/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°2115/10-MG RELAÇÃO N o- 415/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI N° 1118/13-MG 830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1191/13- FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°1020/13-DGTM 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°159/13-ERPM 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1721/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1720/13-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.847/1986-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 832.025/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1200/13-FISC 830.868/2006-VALE S A-AI N°1195/13-FISC 830.869/2006-VALE S A-AI N°1196/13-FISC 830.871/2006-VALE S A-AI N°1197/13-FISC 830.996/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1207/13-FISC 830.998/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1208/13-FISC 830.999/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1209/13-FISC 831.000/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1210/13-FISC 831.019/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 831.378/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1213/13- FISC 831.379/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1214/13- FISC 831.380/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1215/13- FISC 831.381/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1216/13- FISC 831.385/2006-VALE S A-AI N°1198/13-FISC 832.211/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1203/13-FISC 832.395/2006-VALE S A-AI N°1217/13-FISC 833.091/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1201/13- FISC 833.136/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1204/13-FISC 833.593/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1219/13- FISC 833.607/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1218/13- FISC 834.598/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1205/13-FISC 831.157/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1206/13-FISC RELAÇÃO N o- 416/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.063/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME- Área de 932,41 ha para 564,68 ha-Calcário 831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX- Área de 998,42 ha para 676,33 ha-Granito- Revestimento 831.721/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 516,27 ha para 444,41 ha-Granito- Revestimento 832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Área de 985,85 ha para 596,86 ha-Granito 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS- Área de 202,74 ha para 49,94 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-Areia ,Cascalho,Gnaisse,Quartzo e Granito 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-Areia 831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-Granito 830.035/2010-ELSON ALVARES-Basalto