Página 112 do DOU de 02/03/2012 — Seção 3

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/02/2012 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para o fornecimento de equipamentos de GNSS de precisão L1/L2 geodésico, acompanhado de software de pós-processamento, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência Anexo I. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.224/2011; 862.228/2011; 862.233/2011; 862.388/2011 862.489/2011; 862.857/2011; 860.097/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.145/2004; 861.146/2004; 861.149/2004; 861.150/2004 861.151/2004; 861.152/2004; 861.153/2004; 860.196/2005 860.814/2005; 860.815/2005; 860.816/2005; 861.523/2008 860.281/2009; 860.282/2009; 860.285/2009; 860.287/2009 860.427/2009; 860.429/2009; 860.432/2009; 860.767/2009 860.099/2010; 860.100/2010; 861.146/2010; 860.697/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2012 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.107/2011 - Processo Original 861.754/2008 300.309/2011 - Processo Original 860.542/2010 300.310/2011 - Processo Original 860.542/2010 300.312/2011 - Processo Original 860.092/2008 300.324/2011 - Processo Original 860.544/2009 300.325/2011 - Processo Original 860.544/2009 300.326/2011 - Processo Original 860.544/2009 300.327/2011 - Processo Original 860.544/2009 300.328/2011 - Processo Original 860.088/2009 300.525/2011 - Processo Original 860.858/2008 300.538/2011 - Processo Original 861.441/2009 300.539/2011 - Processo Original 861.460/2009 300.541/2011 - Processo Original 860.630/2008 300.542/2011 - Processo Original 861.365/2009 300.545/2011 - Processo Original 860.158/2009 300.704/2011 - Processo Original 861.240/2009 300.739/2011 - Processo Original 861.286/2009 300.747/2011 - Processo Original 860.487/2008 300.770/2011 - Processo Original 861.329/2008 300.879/2011 - Processo Original 860.466/2009 300.951/2011 - Processo Original 860.720/2008 300.991/2011 - Processo Original 860.747/2008 300.992/2011 - Processo Original 862.591/2008 300.993/2011 - Processo Original 860.119/2008 301.079/2011 - Processo Original 860.132/2004 301.097/2011 - Processo Original 861.693/2005 301.107/2011 - Processo Original 860.609/1995 301.112/2011 - Processo Original 860.001/2005 301.185/2011 - Processo Original 860.398/2007 301.187/2011 - Processo Original 861.275/2006 301.188/2011 - Processo Original 861.043/2006 301.193/2011 - Processo Original 861.042/2006 301.194/2011 - Processo Original 860.015/2006 301.195/2011 - Processo Original 860.015/2006 301.196/2011 - Processo Original 860.015/2006 301.197/2011 - Processo Original 861.928/2005 301.201/2011 - Processo Original 860.712/2005 301.202/2011 - Processo Original 860.712/2005 301.203/2011 - Processo Original 860.712/2005 301.204/2011 - Processo Original 860.378/2005 301.206/2011 - Processo Original 860.367/2005 301.207/2011 - Processo Original 860.367/2005 301.220/2011 - Processo Original 861.086/2004 301.221/2011 - Processo Original 860.962/2004 301.223/2011 - Processo Original 860.426/2003 301.224/2011 - Processo Original 860.745/2003 301.225/2011 - Processo Original 860.427/2003 301.227/2011 - Processo Original 860.207/2003 301.228/2011 - Processo Original 860.207/2003 301.229/2011 - Processo Original 860.528/2002 301.230/2011 - Processo Original 860.402/2001 301.231/2011 - Processo Original 860.402/2001 301.232/2011 - Processo Original 860.311/2001 301.233/2011 - Processo Original 860.311/2001 301.234/2011 - Processo Original 861.154/1993 301.235/2011 - Processo Original 861.154/1993 301.240/2011 - Processo Original 860.175/2004 301.241/2011 - Processo Original 860.175/2004 301.242/2011 - Processo Original 860.890/2003 301.243/2011 - Processo Original 860.890/2003 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2012 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.307/2011 - Processo Original 861.654/2007 300.311/2011 - Processo Original 860.610/2007 300.329/2011 - Processo Original 861.404/2007 300.330/2011 - Processo Original 861.643/2007 300.332/2011 - Processo Original 861.573/2007 300.333/2011 - Processo Original 861.642/2007 300.462/2011 - Processo Original 861.992/2007 300.521/2011 - Processo Original 861.993/2007 300.522/2011 - Processo Original 861.993/2007 300.523/2011 - Processo Original 861.993/2007 300.524/2011 - Processo Original 861.379/2007 300.526/2011 - Processo Original 861.919/2005 300.527/2011 - Processo Original 861.919/2005 300.564/2011 - Processo Original 862.038/2007 300.565/2011 - Processo Original 861.806/2007 300.566/2011 - Processo Original 862.043/2007 300.574/2011 - Processo Original 860.595/2007 300.688/2011 - Processo Original 861.651/2007 300.692/2011 - Processo Original 861.652/2007 300.693/2011 - Processo Original 862.108/2005 300.698/2011 - Processo Original 860.633/2007 300.865/2011 - Processo Original 860.597/2007 300.866/2011 - Processo Original 862.185/2007 300.895/2011 - Processo Original 861.056/2007 300.924/2011 - Processo Original 861.430/2007 300.990/2011 - Processo Original 860.032/2008 301.109/2011 - Processo Original 861.086/2003 301.236/2011 - Processo Original 860.650/2001 301.237/2011 - Processo Original 860.315/1994 301.239/2011 - Processo Original 860.360/1998 300.197/2012 - Processo Original 861.315/2003 300.198/2012 - Processo Original 861.315/2003 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 111 / 2 0 1 2 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.313/2009 - Processo Original 830.280/1985 300.727/2010 - Processo Original 830.580/1989 301.280/2011 - Processo Original 837.208/1993 301.319/2011 - Processo Original 832.343/2003 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE CANCELAMENTO N o- 21/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 803.955/2008 - EDITAL N° 2/2009 - Publicado DOU de 08/05/2009 803.956/2008 - EDITAL N° 2/2009 - Publicado DOU de 08/05/2009 EVALDO FREITAS LIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 921.077/2012-67 . Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Apoio Administrativo a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em São Paulo SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2012 às 09h00 site JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Chefe do DADM (SIDEC - 01/03/2012) 323004-32263-2012NE800004 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-006/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.025/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Sergio Machado Reis-EPP. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de clipping de notícias relativas à EPE. . 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 47.769,96. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/02/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 34.274.233/0001-02 NIRE 33300013920 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRI- BUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10 Horas do dia 14 de março de 2012, na Sede da Sociedade, localizada na Rua General Canabarro, nº. 500, Maracanã, na Cidade do Rio de Janeiro, no Auditório do 7º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I.Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2011; II.Orçamento de Capital para o exercício de 2012; III.Destinação do Resultado do Exercício de 2011 e Distribuição dos Dividendos; IV.Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; V.Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; VI.Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho