Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 19/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011900096 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de janeiro de 2022. Nº 124 Processo nº: 48500.001865/2020-31. Interessados: Vila Espírito Santo IV Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo IV (Antiga Potiguar B24). Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 125 Processo nº: 48500.002542/2018-40. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 13 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 13. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 126 Processo nº: 48500.003056/2018-49. Interessados: Chafariz 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 3. Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.000060/2022-31, decide anuir previamente ao pedido de alterações dos Estatutos Sociais das Concessionárias: Coqueiros Transmissora de Energia S.A., Encruzo Novo Transmissora de Energia S.A., Linha de Transmissão Corumbá S.A. e Pedras Transmissora de Energia S.A., conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 122, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto nas Notas Técnicas nºs 225/2021-SFF/ANEEL, de 03 de novembro de 2021, e 261/2021-SFF/ANEEL, de 10 de dezembro de 2021 , do que consta de todo o teor do processo de fiscalização nº 48500.000772/2021-70, e do efeito suspensivo parcial concedido, em 14 de janeiro de 2021, no Agravo de Instrumento nº 1000287- 09.2022.4.01.0000, decide: (i) determinar que a CCEE, na qualidade de gestora da Conta RGR, faça o reembolso do Termo de Compromisso com os recursos da RGR, firmado entre a CCEE e Amazonas Energia, para a parcela de janeiro de 2022, considerando para o referido reembolso à Amazonas a glosa entre o montante inicial firmado no referido Termo e o valor de referência fiscalizado no montante de R$ 1.602.475.035,11 (posição março/2019); e (ii) que seja depositado em juízo o valor da parcela descontada da Amazonas Energia no mês de janeiro de 2022, relativamente à glosa apurada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.047/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 19/11/2020 e 09/03/2021, Relação n° 349/2020 e 52/2021, Seção , pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 832.330/2021-RODRIGO LEMOS RIBEIRO Não conhece requerimento protocolizado(1004) 831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°2166/2022/SECOR - MG/ANM 832.213/2021-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA-OF. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.508/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA. 872.508/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA. 871.640/2012-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 873.973/2011-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 870.032/2014-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA 871.077/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA 871.077/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA 871.573/2016-MPV PARTICIPACOES EIRELI 873.877/2011-AROLDO DA SILVA GUSMÃO 872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.973/2011-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 870.032/2014-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA 871.077/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA 872.871/2012-R M ANDRADE CRISTAIS MINERAÇÃO LTDA ME 870.070/2019-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 870.533/2019-GRAN VALE LTDA EPP 871.135/2018-VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.134/2018-VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA 870.034/2018-VALDA CARDOSO DE MENEZES 870.008/2018-VALDA CARDOSO DE MENEZES 872.055/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 870.829/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.727/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.726/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.725/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.724/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.723/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.722/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME -AI N°6274/2021 872.157/2014-ARILTON SALES NOBRE -AI N°7185/2021 871.631/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°7175/2021 871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO -AI N°6275/2021 873.085/2015-VIVYANE TELES LIMA -AI N°7192/2021 872.303/2015-OBERDAN LOPES DOS SANTOS -AI N°4891/2021 872.118/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA -AI N°7173/2021 871.873/2015-JOAO VIRGENS DA SILVA -AI N°4200/2021 872.209/2015-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°4882/2021 872.922/2015-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA -AI N°6036/2021 871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS -AI N°6257/2021 872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME -AI N°6254/2021 872.121/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME -AI N°6251/2021 872.607/2015-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°6033/2021 872.606/2015-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°6032/2021 870.160/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. -AI N°6270/2021 872.341/2015-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME -AI N°4880/2021 871.880/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°4210/2021 871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP -AI N°7174/2021 870.710/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6647/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.275/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME - AI N°414/2018 872.157/2014-ARILTON SALES NOBRE - AI N°7217/2021 872.190/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA - AI N°7213/2021 871.631/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°7206/2021 871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO - AI N°7202/2021 871.083/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO - AI N°7201/2021 871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO - AI N°6289/2021 871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO - AI N°5612/2021 871.873/2015-JOAO VIRGENS DA SILVA - AI N°5597/2021 872.209/2015-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°5613/2021 871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS - AI N°6284/2021 871.975/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AI N°6686/2021 871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP - AI N°7204/2021 872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME - AI N°6283/2021 872.451/2015-CERAMICA CONFIANCA LTDA - AI N°5607/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.630/2019-MINERACAO GRAND CANYON LTDA - Publicado DOU de 28/09/2021, Relação n° 97/2021, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "CNPJ: 38.242.953/0001- 39"; Leia-se: "CNPJ 35.395.902/0001-59". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°938/2022/DIFAM-BA/ANM 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°943/2022/DIFAM-BA/ANM 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°1062/2022/DIFAM-BA/ANM 871.526/2019-VIANA MINERACAO E REPRESENTACOES EIRELI-OF. 870.053/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. 870.044/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. 870.026/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. 871.940/2021-LUCIANO DIAS DE SOUZA-OF. N°1629/2022/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)