Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.272/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°109/2015 de 07/07/2015 810.273/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°110/2015 de 07/07/2015 810.275/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°111/2015 de 07/07/2015 810.416/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA- Registro de Extração N°114/2015 de 14/07/2015 810.446/2015-MUNICÍPIO DE BRAGA- Registro de Extração N°121/2015 de 15/07/2015 810.531/2015-MUNICIPIO DE ARVOREZINHA- Registro de Extração N°122/2015 de 15/07/2015 RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.199/2015-PAULO VILMAR RODRIGUES DE MO- RAES-OF. N°1270/2015 Indefere por Interferencia Total(1339) 810.347/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI 810.349/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°1268/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N°:131/2007 - Vencimento em 18/01/2016 810.581/2011-D. OLIVEIRA DA FONSECA- Registro de Licença N°:85/2013 - Vencimento em 13/01/2019 811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA- Registro de Licença N°:253/2012 - Vencimento em 06/05/2019 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.409/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Areia-Registro de Licença N°94, DOU de 28/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.965/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°44/2012 de 08/05/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.474/2015-ARLINDO ROJA ME-OF. N°1267/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.460/2011-MINERAÇOES ARSA LTDA- DOU de 28/05/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA- Publicado DOU de 24/06/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA- Publicado DOU de 28/05/2015 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Valter Junior Henriques Gomes - 890303/14 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 Ficam o abaixo relacionados ciente de que não foi acatado totalmente os argumentos da defesa administrativas interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.161/2015 Notificado: Empresa Mineração Imperial Serra de Petrópolis Ltda. CNPJ/CPF: 00.622.147/0001-13 NFLDP nº 61/2015 Valor: R$ 144,10 Processo de Cobrança nº 990.225/2015 Notificado: Areal do Futuro Extração de Areia Ltda - Me. CNPJ/CPF: 00.747.102/0001-75 NFLDP nº 87/2015 Valor: R$ 55.512,19 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 13/04/2012, Relação n° 33/2012, Seção I, pág. 56- referente ao processo DNPM 886.910/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016". 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27/2013, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.911/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016". 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/203, Relação n° 27/2013, Seção I, pág. 95- 13 referente ao processo DNPM 886.912/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.913/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.914/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.915/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- 13 referente ao processo DNPM 886.918/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.919/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/042013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.920/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- 13 referente ao processo DNPM 886.921/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.922/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- 13 referente ao processo DNPM 886.923/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.924/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.925/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.926/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 95- referente ao processo DNPM 886.927/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 96- referente ao processo DNPM 886.928/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 96- referente ao processo DNPM 886.929/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 27, Seção I, pág. 96- referente ao processo DNPM 886.930/1998: onde se lê: " Vencimento em: 07/06/2015, leia-se; " Vencimento em : 07/06/2016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elis Andréia Paludo - 884072/14 - Not.3/2015 - R$ 3.091,79 f. a .santos Bonfim me - 884024/14 - Not.2/2015 - R$ 3.277,30 RELAÇÃO N o- 29/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) f. a .santos Bonfim me - 884024/14 - Not.1/2015 - R$ 11 , 8 0 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.093/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°2833/2015 815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°2833/2015 815.889/2010-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°2833/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.680/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 91,67 ha para 48,71 ha-Saibro 816.009/2011-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 784,13 ha para 49,90 ha-Argila 815.075/2012-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 340,44 ha para 49,87 ha-Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-Água Mineral 815.409/2012-TIDA EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia 815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°973/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2835/2015 815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2807/2015 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°2837/2015 815.688/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-OF. N°2802/2015 815.041/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°2801/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 88/2015- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:22/07/2016 815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 86/2015- 22.608toneladas/ano-Areia- Validade:22/02/2016 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 87/2015-30.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/06/2016 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAM- PO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 85/2015-16.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:17/07/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.688/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-OF. N°2803/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°2749/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)